Finalidades do Tributo

VALTIVIO VIEIRA

Formação do Autor: Curso Superior em Gestão Pública, pela FATEC – Curitiba – PR; Licenciado em Filosofia, pelo Centro Universitário Claretiano – Curitiba – PR, Licenciado em Ciências Sociais, pela UCB – Universidade Castelo Branco – Rio de Janeiro – RJ, Pós-Graduado em Ciências Humanas e suas Tecnologias; Contabilidade Pública e Responsabilidade Fiscal; Formação de Docentes e Orientadores Acadêmicos em Educação à Distância, e Pós-Graduando em Metodologia do Ensino Religioso, ambos pela FACINTER – Curitiba – PR.

SÃO BENTO DO SUL - SC

2012

Todos os tributos possuem sua finalidade fiscal, cobrança de impostos arrecadar verbas para a manutenção da cidade, do qual vai para os cofres públicos municipais e são destinados com gasto, ou seja, pagamento de pessoal (funcionários públicos) e para a administração gerir e fazer a manutenção dos órgãos da Gestão Pública Municipal e em serviços públicos na cidade.

E a finalidade extrafiscal, que busca os melhoramentos na área da saúde pública, proteção do meio ambiente. Os tributos considerados extrafiscais são geralmente mal geridos pelos governos, que são utilizados com a finalidade de arrecadar fundos para a Administração Pública.

O grande problema em nosso país e que ninguém controla as finalidades destes tributos. As pessoas somente reclamam que não são bem atendidas em postos de saúde nos bairros da cidade, e que nenhum gestor público não realiza obras no mesmo bairro, mas ninguém vai realmente verificar se o seu dinheiro pago em impostos, realmente está sendo investido em melhorias para o munícipes.

REFERÊNCIAS

ANDRADE, N. A. (Org). Contabilidade Pública na Gestão Municipal. São Paulo: Atlas, 2002.

CABRAL, Juçara Teresinha. Educação Fiscal: educar para a cidadania. Florianópolis: Prelo, 2003.

COSTA, Luis César Amad. História do Brasil. São Paulo: Scipione, 1999.