DIAMBA, DINHEIRO E INTERESSES CORPORATIVOS

Desencadeou-se uma verdadeira campanha para formar mentalidade favorável à descriminalização das drogas. Vários artistas apareceram no horário nobre da TV para evidenciar a necessidade dessa ação. Na imprensa, números a favor da descriminalização são jogados sem as devidas e responsáveis citações das fontes estatísticas de onde foram retirados. Preocupante, faz inferir um perigoso alinhamento ideológico com a causa.

Por que apenas um lado do assunto vem sendo mostrado por esses formadores de opinião? E por que afirmam que a descriminalização das drogas é uma tendência mundial, assim como aqueles países que adotaram tal política tiveram resultados surpreendentes?

Os gastos empregados no combate as drogas tem sido sempre pontuado nos discursos favoráveis a liberação das próprias, mas nada é mostrado sobre os trilhões de dinheiros despendidos no tratamento de doenças provocadas pelo uso de drogas “legais” e ilegais.

Alegam também que a descriminalização causará o enfraquecimento do tráfico, invocando a singela e inocente incapacidade do traficante de se adaptar a nova realidade, inclusive empregando pessoas para transportar drogas nas quantidades permitidas pela lei, formando microrredes de tráfico etc. Por sinal, essas tais conexões já estão montadas... Muito bem organizadas. As polícias Federal e estaduais sabem bem sobre isso.

Afirmação curiosa e até MARAVILHOSA é dizer que a liberação das drogas irá reduzir a procura, contradizendo princípios mercadológicos primários: quanto maior (ou mais fácil) a oferta de um produto, maior a procura. Foi assim, é assim e será assim.

O pior de tudo é que praticamente não se pondera sobre os perigos que a descriminalização pode trazer ao País, que gigante pela própria natureza abriga mais de 190 milhões de habitantes.

Portugal, em 2001, tornou-se o primeiro país europeu a descriminalizar as drogas. Desde então, verdadeiros prodígios têm sido atribuídos à nova política implantada pelos lusitanos. Mas não é isso que o Instituto da Droga e da Toxicodependência, vinculado ao Ministério da Saúde daquele país, revela no seu relatório de 2010 (www.idt.pt/PT/IDT/RelatoriosPlanos/Paginas/SituacaodoPais.aspx).

Desde que entrou em vigor a lei 30/2000 - que descriminalizou o uso e o porte de entorpecentes, diferentemente do alardeado pelos entusiastas da descriminalização, o relatório mostra significativo e preocupante incremento no consumo das drogas na terra das velas, sobretudo entre jovens.

Resumidamente, o relatório mostra o seguinte: na faixa etária de 15 a 34 anos, por exemplo, o percentual de usuários de qualquer droga em Portugal, que em 2001 era de 12,6%, saltou, em 2007, para 17,4%; de maconha, foi de 12,4% para 17%; de cocaína, de 1,3% para 2,8%; de ecstasy, de 1,4% para 2,6%; de LSD, de 0,6% para 0,9; e de cogumelos mágicos, que em 2001 era de 0% (isso mesmo, nulo), passou para 1,4%. Os números estão na página 16 do relatório, na tabela da figura 1.

Importante frisar que os homicídios relacionados com droga em Portugal também sofreram aumento em torno de 40%, desde 2001, segundo o “World Drug Report – 2009” (Relatório Mundial da Droga), do Departamento de Droga e Crime da ONU (www1.ionline.pt/conteudo/20317-homicidios-relacionados-com-droga-aumentaram-40-em-portugal).

Vale resaltar que as “smart shops” (lojas que proliferaram rapidamente e nas quais, ao abrigo da lei, é possível adquirir desde maconha e similares do LSD a cogumelos mágicos) contribuem para engrossar as estatísticas portuguesas para aqueles que não apareciam nas estatísticas antes da descriminalização (www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=2534153&page=-1).

A Holanda é outra vitrine de propaganda. A legalização da prostituição causou crescimento alarmante no número de prostíbulos e tráfico de mulheres. Lá também há problemas com a expansão dos “coffee shops”, bares e cafés para comprar e consumir drogas, os quais viraram ponto de encontro, sobretudo, de jovens e estrangeiros. A procura por drogas cresceu tanto no país que, em abril, o governo decidiu proibir turistas estrangeiros de comprar maconha (a droga mais consumida), e resolveu também reclassificar como droga pesada a maconha com mais de 15% do agente químico THC, que torna a cannabis mais forte do que a consumida na geração passada e a equipara à cocaína e ao ecstasy. Entre outros contratempos, “as vendas causaram aumento da criminalidade nas regiões limítrofes” (www1.folha.uol.com.br/mundo/1082619-justica-da-holanda-proibe-maconha-para-turistas-estrangeiros.shtml).

A Holanda já está revendo essas questões de consumo e liberação das drogas em seu território.

O terceiro maior país da União Européia, a Suécia, experimentou os dois lados da política das drogas. Na década de 60, quando optou pelo liberalismo na questão das drogas, viu o número de dependentes crescer. Mas Rapidamente, na década de 1970, proibiu as drogas e passou a investir mais em prevenção e controle.

Atualmente, a Suécia tem um terço da média do número de dependentes químicos da Europa, conforme o relatório “Sweden’s Successful Drug Policy: A Review of the Evidence” (A bem-sucedida estratégia de drogas da Suécia: uma revisão dos fatos), divulgado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC). Na Suécia, investe-se em prevenção três vezes mais que a média do continente.

Antonio Maria Costa, diretor executivo do UNODC, afirmou que “as lições da história do controle de drogas na Suécia devem ser aprendidas por outros países”, disponível em www.unodc.org/brazil/pt/pressrelease_20060919.html.

A Inglaterra também voltou atrás na sua investida para descriminalização das drogas. Hoje, pune rigorosamente o traficante com penas de até 25 anos de cadeia.

O projeto de lei do Senado (PLS) 236/2012 será analisado em agosto de 2012 por uma comissão do Senado Federal. A quem interessa liberar a maldita maconha? Quem luta por essa liberação? Estado, Governo, Mercado ou Sociedade? Pode ser essa movimentação de peça que falta no tabuleiro para eclodir definitivamente a desordem nacional. E depois, o quê virá?