Folhas ao vento

“A 39ª Conferência Internacional do Trabalho, reunida em Genebra em 1956, aprovou como recomendação para orientar a política indigenista de todos os países com populações indígenas, um documento (...) inspirado na legislação brasileira”, toda ela fundamentada no programa que o Marechal Rondon “traçou para o Serviço de Proteção aos Índios”. Não podemos dizer que não deu em nada, principalmente se tivermos em conta o trabalho extraordinário de Rondon. Mas como os índios estão hoje em todo o mundo? Tão desamparados como nunca.

Talvez ainda no tempo do Estado da Guanabara, houve um momento em que os funcionários públicos foram reunidos no antigo Maracanã para a prestação de uma espécie de teste sobre seus conhecimentos escolares ou acadêmicos. Com a finalidade, cogitava-se, de serem reclassificados e assim obterem uma remuneração melhor em seus vencimentos. Não deu em nada. Exceto numa imensa quantidade de papel que foi para o lixo.

Já agora como Prefeitura, talvez pela década de 70, os funcionários municipais do Rio foram convidados a reunir todos os títulos que tivessem e apresenta-los em seus órgãos de trabalho. Teve gente que juntou, inclusive – porque teve a informação de que seriam válidos, ou eram mesmo –, participações em comissões de fiscalização, de aprovação de obras, de licitações, de inquérito, etc., assim como nomeações para funções gratificadas ou cargos em confiança, alguns deles sem muito a ver com a formação educacional. Novamente pensou-se numa reclassificação com vistas à melhoria salarial. Novamente não deu em nada. Todo o material reunido se perdeu.

Há projetos que se diluem no tempo, a despeito de toda a pompa com que são concebidos. Tanto no plano internacional como no meramente regional.

O que é, por exemplo, a Declaração dos Direitos Humanos, o artigo primeiro da Carta das Nações Unidas (ONU) ou “o primeiro dos instrumentos previstos”? Sabendo-se que os direitos humanos não são respeitados em parte alguma do mundo?

Rio, 19/12/2014