O USO INDEVIDO DOS GÁS LACRIMOGÊNIO

O uso indevido do gás lacrimogêneo

Antônio Mesquita Galvão

Curiosamente, algo comum em protestos ao redor do mundo – e especialmente no Brasil – para dispersar multidões, o gás lacrimogêneo é proibido em guerras. Ele foi testado pela primeira vez durante a Primeira Guerra Mundial (1914-1918) com o objetivo de forçar soldados inimigos a deixar suas trincheiras para serem atacados pela artilharia e outras armas.

Com o passar do tempo, foi perdendo seu uso em conflitos armados até ser proibido, em 1997, pela Convenção Sobre Armas Químicas, firmado por 178 países (inclusive o Brasil). A Convenção, com a chancela da OMS proíbe seu uso como arma de guerra, tendo em vista o poder letal do gás quando em alta concentração. “Ele está proibido na guerra porque supostamente não se deve usá-lo como arma ofensiva”, explicou à BBC Mundo a doutora Anna Feigenbaum, professora da Universidade de Bournemouth, na Inglaterra, que publicou um ensaio sobre a história do gás na revista The Atlantic.

“A exceção para o uso pelas polícias ocorre porque o gás não está sendo usado como uma arma, e sim como um agente de controle” acrescentou. O uso do gás em protestos tem sido criticado porque seu uso indiscriminado pode provocar problemas de saúde nos manifestantes. Uma revisão de estudos sobre os efeitos do gás lacrimogêneo publicada em 2016 no Annals of the New York Academy of Sciences diz que ele pode causar sérios danos nos pulmões, pele e olhos; crianças, mulheres e aqueles que já têm complicações nessas áreas do corpo têm riscos maiores de serem afetados.

Há divergências entre os técnicos consultados pela BBC sobre quando exatamente o gás lacrimogêneo foi usado pela primeira vez na Primeira Guerra, mas a maioria tende a apontar o mês de agosto de 1914, pouco depois do começo do conflito mundial. Os especialistas, conforme o interesse comercial não são unânimes em definir os perigos do uso dessas substâncias.

Igualmente condenado pelos especialistas e defensores dos direitos humanos, o conhecido spray de pimenta, gás pimenta ou gás OC (de Oleorresina Capsicum) é um gás lacrimogêneo (composto químico que irrita os olhos e causa lacrimejo, dor e mesmo cegueira temporária), geralmente usado por forças de segurança para controle de distúrbios civis ou em alguns países para defesa pessoal. Seu uso é visto pelas autoridades do mundo civilizado com algo ilícito e desumano, embora tolerado pelos governos do mundo inteiro (EUA, Brasil, França, Reino Unido, Rússia e outros). Essa tolerância, lá e aqui é patrocinada pelo mercado dos gases (o mesmo que acionou as câmaras de Auschwitz) sob a omissa complacência da mídia capitalista. Esse produtos, elencados como “guerra química”, se enquadram como crime contra a humanidade.

(Escritor, Filósofo e Doutor em Teologia Moral).