Planejamento familiar ou controle de natalidade

Os temas planejamento familiar e controle de natalidade começam, timidamente, a fazer parte de algumas discussões em nível nacional. É claro que o assunto é polêmico, pois aborda o tabu de controlar ou não a prole humana. Pelo menos existem três correntes: uma contra qualquer tipo de controle, uma a favor do planejamento e outra a favor do controle de natalidade.

Até pouco tempo, o IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada argumentava que não era interessante fazer qualquer tipo de controle para o Brasil, pois o país tem dimensões continentais e os índices de crescimento demográfico vêm diminuindo nas últimas décadas e que programas de controle poderiam comprometer o povoamento da nação. Esquecem porém, que em torno de 82% da população brasileira estão nas cidades. Portanto, o argumento de não interferir no povoamento a qualquer preço está muito mais em sintonia com um país de concentração rural.

Essa corrente que defende deixar como está, esquecem que as grandes concentrações populacionais estão nas metrópoles e capitais brasileiras, onde em média, 35% das pessoas vivem em favelas (na América Latina são 43%) e que as famílias com maior número de filhos estão nas camadas mais pobres e com menor escolaridade, sendo esta relação inversamente proporcional ao número de anos de sala de aula.

Para discutirmos melhor o tema, é importante termos presente a grande diferença entre planejamento familiar e controle de natalidade. No planejamento familiar, o tema é abordado de forma educacional, onde a questão do tamanho da prole passa por uma decisão consciente e madura do casal, sendo levado em conta fatores sociais e econômicos deste. Na pedagogia do planejamento são exercitadas perguntas do tipo: é hora de termos filhos? Temos condições de tê-los, de sustentá-los e educá-los? Por que queremos filhos? Enfim, no planejamento familiar o requisito básico é pensar.

No controle de natalidade, a decisão limita-se a ter ou não ter filhos e ao uso de recursos radicais para não tê-los, sem uma análise mais abrangente das condições sócio-econômicas do casal. É mais ou menos como perguntar: o que faço para não ter filhos?

Levando em consideração o argumento da geografia e do panorama social das famílias mais vulneráveis a ter uma prole maior, penso que já era hora de termos um programa nacional e que o eixo das discussões deva seguir a linha do planejamento familiar por ser educativo, o que dará elementos para que cada casal decida, de forma consciente, o tamanho da sua prole.