A ISONOMIA QUE DIFERENCIA

O princípio da isonomia trazido à baila pela Constituição Federal de 1988 no seu artigo 5º deixa muito a desejar nesse Brasil do "jeitinho". A expressão latina "dura lex, sed lex", que no mundo contemporâneo traduzimos para " lei é para ser cumprida", faz uma grande distinção entre classes sociais, por mais que os "juristas de plantão" digam que não. Infelizmente no Brasil, que se intitula um país de todos, na verdade é um país de alguns. Exemplo disso são os descalabros que vêm ocorrendo, frutos de uma colcha de retalhos que é o nosso ordenamento jurídico. Uma empregada doméstica, senhora Angélica Aparecida de Souza, que furtou um pote de manteiga de um supermercado, passou 129 dias na cadeia, foi detida pelos policiais e ainda condenada a quatro anos de prisão por um juíz que no mínimo não consegue enxergar além da letra fria da lei, matando todos os princípios filosóficos e o senso de justiça! Edemar Cid Ferreira, ex-banqueiro, foi condenado em primeira instância a 21 anos de prisão por ter cometido uma lista de crimes do Código Penal Brasileiro, mais extensa que a Belém / Brasília, mas mesmo assim a ministra presidente do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie o libertou alegando que “O réu só pode ser recolhido depois do processo ser finalizado ou oferecer risco à sociedade”. Pois bem senhores, tenho plena certeza que Edemar Cid Ferreira oferece mais risco à sociedade do que Angélica Aparecida de Souza, a empregada doméstica!!! O Brasil está perdendo o bonde da evolução, estamos amarrados a príncipios utópicos, sendo que a lei e a cultura do brasileiro rumam para outros caminhos. Temos que revisar nossas leis e extirpar delírios para fazermos justiça, como dizia Ferreira Gullar: “Uma parte de mim/pesa, pondera/outra parte/delira”. O recente caso de Daniel Dantas deixa claro que há um conflito narcisista na sociedade brasileira, os poderes mostram-se sem unidade, sem harmonia, repito, fruto de um ordenamento jurídico utópico, uma Constituição que não é respeitada, exemplo disso são as inúmeras leis inconstitucionais que são produzidas aos montes diariamente, por legisladores inabilitados, ignorantes. As eleições se aproximam, e junto com os candidatos, bajuladores de toda espécie ganharão um "carguinho" em algum lugar desse país, para continuarem a fazerem a "dura lex, sed lex" . ISONOMIA? Orai e vigiai!!!