ELEIÇÕES/2008 – VOTO NÃO É OBJETO DE BARGANHA

Será o Brasil, realmente, uma democracia? Os brasileiros vivem mesmo uma real democracia? O que é, afinal, democracia? Eis aí um tema assaz importante, sobre o qual nós devemos estar sempre debatendo, estudando, analisando, principalmente agora que estamos às vésperas de um período eleitoral.

Num país onde faltam escolas e oportunidades de trabalho; onde o sistema público de saúde é precário, de péssima qualidade; onde há carência de moradias para a maior parte da população; onde a violência toma conta das ruas; onde nos palácios reina a corrupção!

Então, fala sério: o Brasil é mesmo uma democracia?

Democracia, palavra que vem do grego demos = povo, e kratos = poder, governo; que significa poder do povo.

E o sistema eleitoral? É correto e justo o modelo atual? E quanto à obrigatoriedade do voto, isso é bom ou é ruim? E já que o voto é obrigatório, já que o voto é exigido do eleitor e não apenas facultativo, então não podemos entender que o eleitor, conseqüentemente, é o dono (dono mesmo, literalmente!) do mandato do seu representante?

Eu penso cá comigo que o atual modelo eleitoral é falho. Senão, vejamos: se os cidadãos são obrigados a votar – e é sabido que a grande maioria dos eleitores é composta de analfabetos ou semi-analfabetos (pelo menos politicamente), isso reflete, obviamente, na péssima qualidade do voto. E, destarte, o resultado final das eleições fica também comprometido.

Mas, e se tivéssemos um sistema eleitoral diferente? Por exemplo: o cidadão, ao votar num determinado candidato, receberia uma senha ou um código. Ao término do processo eleitoral, o TRE formaria um grupo (poderia ser acessado na internet) no qual estariam vinculados o candidato eleito e os seus eleitores, através das suas respectivas senhas ou dos seus respectivos códigos. Assim, aquele candidato seria monitorado diretamente pelos seus eleitores – e é justo isso, já que os eleitores são os donos do mandato, podendo decidir inclusive quanto a uma possível cassação do seu mandato. O próprio TRE poderia nomear um moderador para o grupo, de preferência um membro do Poder Judiciário, tendo este servidor prerrogativas para propor votações dentro do grupo a fim de decidir entre a permanência do candidato no cargo ou a cassação do seu mandato, após apuração rigorosa das denúncias oferecidas contra o candidato (com direito de defesa, é claro) e a conclusão pela sua culpabilidade. E os eleitores teriam acesso a esse grupo pela internet, e através da internet mesmo poderiam participar da votação. Aí, sim, seria um processo democrático de verdade! Os eleitores seriam verdadeiramente os donos do mandato do seu candidato, e todos seriam também responsáveis pelo sucesso ou pelo fracasso do seu representante.

Porque da forma como ocorre hoje não é justo. E também não é democrático. Os partidos decidem quem serão os candidatos, e são os partidos quem escolhem os candidatos para concorrer no processo eleitoral. E sabemos todos que essas escolhas muitas vezes se dão em razão da competência do candidato, da sua experiência, da sua ilibada conduta, do seu compromisso com a comunidade; como também essas indicações podem acontecer por conveniências particulares, negociatas, por parcerias escusas, por interesses alheios ao bem da coletividade, pela imposição do poder econômico, por patrocínio de empresários, por lobbies, etc. e tal. Mas o povo é obrigado a votar apenas nos candidatos que o partido escolheu, o povo não tem o direito de indicar diretamente os seus candidatos, até porque isso talvez nem seja exeqüível.

Mas a quem interessa o modelo atual? Quem se beneficia com o sistema do voto obrigatório? Eu penso que os que ganham com isso são os donos do dinheiro, os detentores de uma situação financeira privilegiada, enfim, vence a força do poder econômico. Porque eleição envolve dinheiro: santinhos, out-door’s, comícios, viagens, hotéis, carros, aviões. Gasta-se muito dinheiro numa campanha eleitoral.

E por falar em dinheiro, já enveredando para o que podemos chamar de “o lado podre” das eleições, existem ainda as despesas com sacos de cimento, cestas básicas, remédios, dentadura, material de construção, passagens de ônibus, uma infinidade de artifícios ilícitos que são utilizados para se obter os votos daqueles cidadãos mais incautos, dos que vivem à margem da sociedade, os miseráveis, os que têm fome de comida e de saber. E os maus políticos se aproveitam da desgraça do povo, da pobreza do povo, da condição miserável do povo, para subjugar e vilipendiar esse mesmo povo! A meta é uma só: ganhar a eleição, custe o que custar. É o que denominamos captação de sufrágio, mais popularmente conhecida como “compra de votos”, como se o voto fosse uma moeda de troca!

Atingido o objetivo, adeus povo, adeus miseráveis, o povo continua povo e os miseráveis mais miseráveis ainda, porque aí já perderam também a sua dignidade, que é a coisa de mais valor que o cidadão possui. E com um complicador grave: o político tentará reaver o dinheiro que ele gastou na sua campanha, inclusive com os presentinhos que ele distribuiu, multiplicado por um milhão ou até mais, para “compensar” o seu prejuízo, através de atos de corrupção ou malversação do dinheiro público.

Esses maus políticos, não resta dúvida, não possuem o dom da boa arte de fazer política, na acepção correta da palavra. Esses pseudo-políticos – esta é a melhor definição – tão logo ganham as eleições viram as costas para o povo, só querem saber de enriquecer a si prórios, de se locupletarem no poder, e geralmente não têm nenhum projeto para beneficiar a população, não buscam conhecer os problemas da comunidade, e o povo que se dane! O que interessa, tão somente, é a engorda da sua conta bancária e o aumento do seu patrimônio.

As eleições estão próximas. Serão escolhidos o prefeito e os vereadores. Seja você, meu amigo, um cidadão e um eleitor consciente! Procure saber mais acerca do seu candidato, o que ele já fez, o que ele faz atualmente, da sua capacidade de administrar ou de legislar, dos seus projetos, da suas reais intenções e, principalmente - isso é fundamental: procure se inteirar da sua idoneidade (ou inidoneidade) moral.

Exercer um cargo eletivo é algo muito sério e requer muita responsabilidade. O cargo eletivo não existe para satisfazer vaidades pessoais e nem sequer para realizar um sonho de menino. É preciso que o eleito tenha vocação para tal empreitada, que ele tenha um firme propósito de servir à sua gente, à sua cidade, que apresente e trabalhe efetivamente nos projetos em prol da comunidade.

Então é bom refletir: o voto, como objeto de barganha, é desprezível, baixo, execrável, indgno e condenável. Compra de voto é crime: lei nº 9840/99 - “será considerado crime o candidato doar, oferecer, prometer, ou entregar, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até o dia da eleição, inclusive, sob pena de multa de mil a cinqüenta mil Ufir, e cassação do registro ou do diploma”.

Washington Berto

30/8/2008