GUANTÁNAMO

“Allá,en la vega florida,

La de la heróica defensa,

Por mantener lo que piensa

Juega la gente la vida”.

José Martí,Versos Sencillos

Corria o ano de 1492.No dia 12 de outubro,Cristóvão Colombo desvelou para os europeus um Novo Mundo.Desembarcou na ilha que os nativos chamavam “Guanahani” e tomou posse da terra em nome dos Reis de Espanha.

Colombo continuou a viagem ,anotando tudo em seu “Diário de Bordo”.

Chegou a Cuba no dia 28 de outubro e pisou pela primeira vez aquela terra,que achou belíssima.

Nove anos depois,Diego Colón, filho de Colombo,enviou uma expedição para conquistar e colonizar Cuba.O chefe da expedição,Diego Vellásques de Cuellar,tornou-se seu primeiro governador.

Daí em diante,seguiram-se 390 anos de domínio espanhol.

No século XIX,começaram as revoltas pela independência.Uma delas chegou a durar dez anos (1868-1878) e terminou com a assinatura do pacto de Zanjón,favorável à Espanha.Em 1895 estourou uma nova revolução inspirada por José Martí (1853-1895),natural de Havana,um dos mais altos e nobres espíritos que produziu “nuestra América”(expressão criada por ele).Poeta e ardente patriota,desde os 16 anos,se entregou de corpo e alma à causa da liberdade cubana.Por sua atividade revolucionária,foi preso e condenado à prisão com trabalhos forçados nas pedreiras de San Lázaro.Mais tarde,seria a dura pena comutada em desterro na Espanha.Foi lá que se graduou em Direito,Filosofia e Letras.Mudou-se para o México,onde se casou.Voltou a Cuba e foi novamente deportado para a Espanha.Escapou do desterro,foi para os Estados Unidos,fixando-se em Nova Yorque,onde viveu como professor, jornalista e tradutor,durante 15 anos.

Foi na qualidade de fundador do Partido Revolucionário Cubano que participou da revolução de 1895.Queria libertar seu país do domínio espanhol e se opunha,firmemente,à anexação pelos Estados Unidos.São palavras suas: “Vivi en el monstruo y le conozco las entrañas”.

Infelizmente,foi morto na primeira batalha:o combate de Dos Rios.Tinha então 42 anos.

A luta contra a Espanha continuou.Os Estados Unidos entraram nessa luta,tendo como pretexto a explosão do encouraçado “Maine”,em fevereiro de 1898.Enviado a Cuba em uma “visita de cortesia”,o navio de guerra norte-americano explodiu enquanto se encontrava ancorado no porto de Havana.

Em abril de 1898,o Presidente dos Estados Unidos,William Mc Kinley,declarou guerra à Espanha.A Espanha foi derrotada.Os delegados espanhóis e norte-americanos reuniram-se em Paris e a 10 de dezembro de 1898 assinaram o tratado de paz.

Cuba ficou sob a ocupação do exército americano.No dia 1º de janeiro de 1899,baixou na fortaleza do Morro o pavilhão de Espanha e subiu o das estrelas e listas.Nesse mesmo dia,cessou definitivamente o domínio espanhol na América.(Só em 20/05/1902,foi arriada a bandeira da ocupação militar e içada a bandeira de Cuba).

Na Cuba “libertada” tomou o poder o general americano John R. Brooke,que foi substituído,em julho de 1900,por Leonard Wood,outro general americano.

Este convocou uma assembléia constituinte.De novembro do mesmo ano a fevereiro de 1901.foi elaborada a Constituição.Ela não abordava as relações entre o novo governo e os Estados Unidos e isto era inaceitável para os novos senhores.

Nos Estados Unidos,o presidente da Comissão de Relações com Cuba,Orville H.Platt,apresentou uma emenda ao projeto de lei de dotação orçamentária às tropas de ocupação.Essa emenda foi aprovada.No dia 02 de março de 1901,foi sancionada pelo Presidente Mc Kinley e,a 02 de junho,foi incorporada à Constituição da República de Cuba (por acordo entre o Presidente Franklin Delano Roosevelt,dos E.U.A.,e o Presidente Carlos Mendieta,de Cuba,a chamada Emenda Platt foi abolida.O texto foi formalmente retirado da Constituição Cubana em 29 de maio de 1934).

Os principais artigos da Emenda Platt são os seguintes:

Art. I: O governo de Cuba nunca celebrará com nenhum poder ou poderes estrangeiros nenhum tratado ou convênio que possa interferir na independência da ilha.

Art II: Que o dito governo não assumirá ou contrairá nenhuma dívida pública sem aprovação do Congresso dos Estados Unidos.

Art.III: O governo de Cuba concorda que os Estados Unidos podem exercer o direito de intervir para a preservação da independência de Cuba,para a manutenção de um governo adequado á preservação da vida,da propriedade e da liberdade individual e para cumprir as obrigações relacionadas com Cuba que foram impostas aos Estados Unidos pelo Tratado de Paris e que devem agora ser assumidas e cumpridas pelo governo de Cuba.

Art.IV: Que todos os atos realizados pelos Estados Unidos em Cuba durante a ocupação militar sejam tidos como válidos,ratificados e que todos os direitos legalmente adquiridos em virtude de tais atos sejam mantidos e protegidos.

Art. VII: Para permitir aos Estados Unidos manterem a independência de Cuba, e protegerem o povo cubano,bem como sua própria defesa,o governo cubano venderá ou arrendará aos Estados Unidos a terra necessária para a instalação de bases ou estações navais,em certos pontos específicos,a serem estabelecidos pelo Presidente dos Estados Unidos.

Com base neste artigo,os Estados Unidos arrendaram,em16/02/1903,a baía de Guantánamo,onde instalaram uma base naval,até hoje em atividade (o Tratado de 29/05/1934,que aboliu a Emenda,manteve o arrendamento).

Os Estados Unidos mandam a Cuba,anualmente,um cheque de 4.085 dólares pelo aluguel.Por determinação do Comandante Fidel Castro,desde 1960 os cheques não são descontados.

Após invadirem o Afeganistão,os Estados Unidos fizeram em Guantánamo um presídio no qual os suspeitos de terrorismo são encarcerados sem acusação formal,privados de seus direitos legais e submetidos às mais cruéis torturas.