18 de Maio: Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infanto Juvenil

As informações são alarmantes.Destaco duas que me deixam perplexa, indignada: a cada oito (08) minutos, uma criança é molestada sexualmente, no Brasil e 75% dos abusos sexuais acontecem dentro da própria família.

Na verdade o abuso sexual praticado em crianças e adolescentes sempre ocorreu em todas as épocas e em todas as sociedades. O pensamento de que criança não é um sujeito de direito, o silenciamento conivente das famílias e da sociedade faz com que, ao nos depararmos com os números divulgados pelas pesquisas e imprensa, tenhamos a impressão de que os casos só aumentam.

De fato, a exploração sexual de crianças e adolescentes é crescente. Dados divulgados pelo do UNICEF apontam para a existência de 150 milhões de meninas e mais de 70 milhões de meninos vitimas dessa atrocidade em todo o mundo. Ainda bem que, paralelamente, o silenciamento tem diminuído gradativamente, mais denuncias são feitas mais punições são executadas, mas ainda é pouco, diante do quadro aterrador.

A responsabilidade pela proteção da criança é tríplice: a família, a sociedade e o Estado e é inadmissível que o horror que cada um e cada uma sinta, ao presenciar ou saber de atos que atentam contra a integridade física e psíquica de uma criança nos imobilize ao ponto de silenciar, de fingir que não vemos.

Participei hoje, representando o Conselho Municipal de Educação, de uma sessão pública conjunta da Assembléia Legislativa e da Câmara de vereadores de Maceió para debater as principais causas da exploração e do abuso sexual contra crianças e adolescentes em Alagoas, assim como os programas criados em defesa da criança e do adolescente em situação de vulnerabilidade e vítimas de ações criminosas. Sai de lá triste por tudo que ouvi, mas absolutamente convicta de que minha militância pela vida como educadora, mãe e cidadã é cada vez mais importante e necessária, pois é humanamente impossível cruzar os braços diante da maldade personificada em quem pratica atos assim.

É meu dever, minha obrigação como ser, proteger a vida, não calar, não me omitir. Hoje, ao modo Drummondiano estou de mãos dadas com as vítimas, suas famílias e com todas as pessoas que lutam para evitar cada crime e para punir quem os pratica.

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Mãos Dadas

Carlos Drummond de Andrade

Não serei o poeta de um mundo caduco.

Também não cantarei o mundo futuro.

Estou preso à vida e olho meus companheiros

Estão taciturnos mas nutrem grandes esperanças.

Entre eles, considere a enorme realidade.

O presente é tão grande, não nos afastemos.

Não nos afastemos muito, vamos de mãos dadas.

Não serei o cantor de uma mulher, de uma história.

não direi suspiros ao anoitecer, a paisagem vista na janela.

não distribuirei entorpecentes ou cartas de suicida.

não fugirei para ilhas nem serei raptado por serafins.

O tempo é a minha matéria, o tempo presente, os homens presentes,

a vida presente.

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Um pouco de história

“O 18 de Maio foi instituído pela Lei Federal No. n.º 9970/00 como do Dia Nacional de Luta contra o Abuso e a Exploração sexual. A motivação para criação de uma data como mais um elemento de reforço ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, foi criar capacidade e mobilização dos diferentes setores da sociedade e dos governos e da mídia para formação de uma forte opinião pública contra ä violência sexual de criança e adolescente. Por outro, lado a intenção é estimular e encorajar as pessoas a denunciarem/revelarem situações desse tipo de violência bem como criar possibilidades e incentivos para implantação e implementação de ações de políticas públicas capazes de fazer o enfrentamento ao fenômeno, no âmbito do combate à impunidade e de proteção e promoção às pessoas em situação de vítimas ou vitimização, conforme estabelece o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança e Adolescente.

A data foi escolhida porque em 18 de maio de 1973 em Vitória-ES um crime bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como o “Crime Araceli”. Esse era o nome de uma menina de apenas oito anos de idade que foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada por jovens de classe média alta daquela cidade. Esse crime, apesar de sua natureza hedionda prescreveu impune.

Desde a criação dessa Lei a sociedade civil organizada promove atos de mobilização social e política na perspectiva de avançar no processo de conscientização da população sobre a gravidade da violência sexual e ao mesmo tempo impulsionar a implementação do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança e Adolescente aprovado pelo CONANDA em 2000, no marco dos 10 anos do ECA.

Fonte: Programa Na Mão Certa

http://brasilcontraapedofilia.wordpress.com