REFORMA AGRÁRIA
 
Somos um país onde existem latifúndios, produtivos ou não.
Não queremos aqui discutir se é certo ou errado a existência de extensas propriedades rurais que trabalham em regime de "plantation",  com monoculturas de soja, algodão, cana de açúcar, pecuária extensiva ou reflorestamento.
 
Não nos propomos neste instante, a essa discussão.
 
Também, cumpre esclarecer que sou apolítico, não pertenço a nenhuma agremiação partidária, não sou comunista, não sou socialista e sim, tenho-me como um centrista-capitalista moderado e de muito bom senso.
 
A razão deste artigo é:
 
DISTRIBUIÇÃO DE TERRAS X IMPULSIONAR A ECONOMIA DA NAÇÃO.
 
“O FIM DOS LATIFÚNDIOS”
 
É sabido que em todos os estados brasileiros há imensas propriedades rurais em extensão contínua, seja em nome de pessoas físicas ou jurídicas.
Há também pessoas físicas ou jurídicas que são possuidoras de inúmeras áreas de terras, que se não são latifúndios tomando cada uma por si, em se somando todas, evidencia-se claramente um latifúndio descontínuo.
Estas enormes extensões de terra em nome de poucos criam imensos vazios econômicos nos estados do Centro Oeste, Norte e Nordeste principalmente, mas elas existem por toda a nação.
Tais latifúndios fazem com que a economia destas regiões fiquem estranguladas, estagnadas e subjugadas aos interesses de poucos e são responsáveis pela baixíssima densidade demográfica, pouco desenvolvimento e uma economia estruturada em regimes de monocultura extensiva ou pecuária tradicional.
Salta ao olhos que esta tremenda concentração de terras em mãos de alguns resulta numa especulação imobiliária rural agressiva, elevando o preço do hectare de terras de boa qualidade a preços absolutamente impagáveis ao pequeno lavrador.
Além do mais, observamos que algumas propriedades, dada sua extensão e tamanho são de certa forma uma violência, uma afronta a qualquer cidadão brasileiro, uma falta de respeito ao bom senso e ao direito de propriedade.
Ora, o direito constitucional destes poucos  se contrapõe acintosamente ao direito universal da população, do próprio estado e da nação, de se desenvolver, produzir e gerar empregos.
Há que se mudar este estado de coisas. Mas como poderíamos fazê-lo de forma pacífica e ordeira?
 
O PLANO
 
Para tanto, devemos ser sensatos e estabelecer um prazo de 30 anos para solucionar tal problema.
Assim seria feito:
Aprovaríamos uma lei por Emenda Constitucional limitando em 5.000 hectares no máximo a propriedade rural por CPF ou CNPJ.
Isto é, pela nova Lei Constitucional aprovada, nenhuma pessoa no Brasil poderia ser possuidora de mais de 5.000 hectares de terras, contínuas ou não, num único CPF ou CNPJ.
Quem tivesse mais, dar-se-ia um prazo de 10 (dez) anos (absolutamente improrrogáveis) para que este se desfizesse do excedente.
Ele poderia vender, transferir, doar, fazer o que quisesse, desde que tirasse do seu nome o excesso que a Lei não permite.
Tomemos como exemplo Mato Grosso do Sul, onde há famílias que possuem áreas com até 200.000 hectares.
Vejam só; se um proprietário de 200.000 hectares for por lei obrigado a vendê-los em 10 anos,  ficando só com a área permitida de 5000 he, teríamos de imediato transformado uma só propriedade rural, em 40 novas propriedades de 5.000 hectares. Seriam 40  novas fazendas, necessitando de casas, galpões, tratores, semeadeiras, plantadeiras, cercas e, o principal, NOVOS EMPREGADOS.
Essa pessoa que vendeu os 200.000 hectares, se o fizesse a R$:1.000,00 o hectare, teria então R$:195.000.000,00 em mãos. O que será que ele faria com essa assombrosa importância em dinheiro, vez que não poderia usá-la para comprar terras?
 
Sua primeira opção seria aplicá-la em bancos.
 
Mas, prestem muita atenção.  
 
Como a lei o obrigou a vender sua propriedade, obrigou também a outros milhares de latifundiários a fazer o mesmo.
Todos estariam com o mesmo problema.
 
O que fazer com o dinheiro obtido com a venda dos latifúndios?
 
Com certeza, ante tal volume de dinheiro sem destino certo, os bancos se aproveitariam da situação e pegariam essas importâncias em aplicação, mas pagariam um mínimo de juros ao aplicador ante tal volume de oferta.
Isso desmotivaria o aplicador, ex-latifundiário, que se acharia explorado pelos bancos.
Teriam eles então, como segunda opção, para não serem "devorados" pelo sistema financeiro e pela pouca, mas constante inflação, que TRABALHAR COM ESSE DINHEIRO.  
Dessa forma, precisariam investir em algo produtivo que realmente gerasse lucro; construções, empresas, fábricas, comércios etc., e novamente o principal, GERARIAM NOVOS EMPREGOS.
Enfim, eles se obrigariam a NÃO DEIXAR O DINHEIRO PARADO.
Já imaginaram a fábula que em 10 anos estaria circulando na economia?
Fazem vocês a idéia da quantidade de propriedades de 5.000 hectares que surgiriam no Brasil, gerando empregos, necessidades, consumo, produção e renda?
Isso somente nos primeiros 10 (dez) anos.
No segundo decênio, a outra Lei Constitucional aprovada agiria da mesma forma, exigindo que em cada CPF ou CNPJ, só se pudesse ter propriedades de até 2500 hectares no máximo.  
Então, novo surto de vendas e compras de terras ocorreria. Nova tremenda irrigação de dinheiro na economia nos mesmos moldes do  anterior seria realizada neste próximo decênio. Novas sedes de fazendas, galpões, cercas, estradas, redes elétricas, redes de comunicação.  Enfim, toda uma nova realidade de estruturação de propriedades rurais redimensionadas.
Estas regiões antes sem população, começariam a se povoar e novas cidades surgiriam para abastecer e suprir todas as necessidades destas recentes propriedades rurais.
No terceiro decênio, tudo se repetiria, trazendo o limite máximo permitido para 1.000 hectares por CPF ou CNPJ.
Nova irrigação de dinheiro ocorreria e se multiplicaria ainda mais a população rural e as cidades interioranas. O comércio se fortaleceria, surgiriam dezenas, centenas de indústrias, de fábricas , de comércios para atender toda essa quantidade enorme de propriedades rurais de 1000 hectares.
Pensam vocês que 1000 he. de terras é pouca terra ? Não, não é! É uma área de terras equivalente a 413,2 alqueires paulistas. Uma pessoa a pé, andando continuamente, demora quase um dia inteiro para andar por completo suas divisas.
Atualmente, com esta reforma agrária estapafúrdia que se faz, o governo federal doa 20 he de terras a cada família de  "SEM TERRA". Dividindo-se 1000 he por 20, concluimos que daria para assentar 50 (CINCOENTA) famílias em tal área..
Realmente 1000 he., não é uma área de terras pequena.

O FUTURO
 

O nosso Brasil com toda certeza seria outro, mais justo, mais forte, e racionalizado, com melhor distribuição de renda e densidade demográfica. Esta reforma agrária faria desaparecer por completo a figura do especulador financeiro rural.
E não seria tão difícil de se fazer, afinal, não se ia prejudicar ninguém, tirar nada de ninguém e nem mesmo dar prejuízo ao latifundiário.
Seria realmente 70% da REFORMA AGRÁRIA necessária ao Brasil.
Sobre os 30% restantes, falaremos em outro artigo e ocasião própria.
Tudo é apenas uma questão de BOA GESTÃO, CORAGEM E DETERMINAÇÃO.
É isso...

Athos de Alexandria   02-12-2009