PARLAMENTARES, CRIEM VERGONHA!

O Brasil inteiro se diverte recebendo via e mail as “pérolas do Enen” cada ano. Os coitados dos alunos, candidatos a uma vaga na universidade servem de escárnio por cometerem deslizes no caminho do aprendizado. Que dizer dos governantes, escolhidos pelo voto do povo, por serem pessoas de raro saber, destacadas na sociedade?

Nem quero alongar-me com histórias de vereadores e deputados estaduais que querem legislar sobre o INSS, sobre o ECAD, sobre lei do fumo e outras regulamentadas pelo governo central. Também não vou falar do vereador que sofreu uma multa de trânsito e quis modificar o Código Nacional de Trânsito em sua cidade. Nem quero dar destaque àqueles que ficam clicando na internet procurando copiar alguma lei que os exponha às luzes da imprensa. Não me admiraria se algum tentasse legislar sobre o clima apenas para estar nos holofotes da mídia.

Os parlamentares são o espelho da sociedade em que vivem. A corrupção que há no poder é reflexo da corrupção e da conivência da sociedade em maior ou menor grau também corrupta. No entanto, se a sociedade é tola, seus governantes devem ser menos tolos. Se na sociedade há indivíduos corruptos, os governantes deveriam puni-los e não tentar superá-los a cada instante.

Porém, por serem nossos legisladores o espelho da sociedade, são capazes de produzir pérolas que deixam os pobres candidatos do Enem a ver navios. A diferença entre uns e outros é que uns são pagos nababescamente, enquanto os outros ralam sofridamente para conquistar o pão de cada dia.

A Lei Federal de número 12.206/2010 de 20 de janeiro do corrente que institui o Dia Nacional da Baiana do Acarajé é um deboche dos senhores deputados e senadores com o dinheiro público. Estes senhores conseguiram entre um discurso e outro para a TV Câmara e TV Senado, entre as intermináveis votações de medidas provisórias invadir a seara do estado da Bahia e produzir essa inocuidade. Prevaleceu o corporativismo que consegue ser supra partidário para que a data de 25 de novembro se tornasse oficial no Brasil todo.

O mais triste nisso tudo é que, para tornar-se lei, há necessidade da assinatura do Presidente da República e a publicação no Diário Oficial da União. Tudo isso foi feito. Sabe-se que um Presidente da República não lê, nem assina todos os documentos onde consta seu nome. Há um “assinante” que imita a assinatura do presidente após uma análise de toda uma equipe. Isso acontece em todo o mundo e o nome dessa pessoa é mantido a sete chaves sob o risco de anular leis importantes. Nenhum governante, mesmo que passasse o tempo integral despachando no Planalto conseguiria ler e assinar tudo que lhe é exigido. Imagine-se se seria possível ao presidente Lula que passa 82% do seu tempo fora do Planalto.

Eu não queria falar sobre isso. Queria ter falado sobre a portaria 48 do INSS que institui o Auxílio Reclusão e que nesse dia 12 de fevereiro completou o primeiro ano. Essa portaria institui um benefício à pessoa condenada no valor de R$ 798,30 por filho ou enteado durante o tempo em que ficar preso. Um condenado que tenha 5 filhos menores, receberá cerca de 4.000,00 reais por mês. Isso em valores de 2009. Alguém que tenha sido preso por fraudar a previdência vai ser pago por ela para ficar na cadeia. Com esse tipo de benefício o INSS não precisa de todos os ladrões e sonegadores para quebrar.

Eu também gostaria de receber para fazer piada como os políticos que são pagos para trabalhar e ficam produzindo caríssimas peças de humor. Gostaria de sugerir aos parlamentares do Amazonas que entrassem na onda e criassem o Dia Nacional do Ticador de Jaraqui. Vamos avacalhar de vez?

Senhores e senhoras parlamentares, façam alguma coisa útil. A imagem do Congresso Nacional já está melada pelos Sarneys, Barbalhos e Renans da vida. Com leis como essa, ela continua crescendo como rabo de cavalo, sempre para baixo.

Luiz Lauschner – Escritor e Empresário