ILHAS MALVINAS OU ILHAS FALKLANDS?
Leitores, o texto apesar de muito condensado, ficou extenso, mas tal fato tem sua razão de ser. Optei pecar por excesso do que por falta de informações essenciais.
ORIGEM DOS NOMES:
Os argentinos e latino-americanos chamam-nas de "MALVINAS"; os ilhéus seus habitantes, os ingleses e o resto do mundo de "FALKLANDS".
O nome "Malvinas" tem origem em outro anterior dado pelo francês Louis Antoine de Bougainville, Îles Malouines, no ano de 1764 em homenagem à cidade portuária francesa de Saint-Malo.
O nome "Falklands" foi dado às ilhas por John Strong em 1690, referendando o Visconde de Falkland, (Antony Cary) da Escócia, que era um dos comissionados do Almirantado Britânico e patrocinador de sua expedição.
ONDE SE LOCALIZAM?
Estão localizadas a 51º 45' S e 59º 00' W, no hemisfério sul. .
Olhando o mapa Americano embaixo e à direita, podemos vê-las aparentando uma borboleta com suas asas abertas caída no Atlântico, na altura da cidade de Rio Galegos, Argentina.
COMO SÃO ELAS?
As Ilhas Malvinas ou Falklands Islands são na verdade um arquipélago situado no Atlântico Sul, à cerca de 480 km a leste do continente. Possui uma área total de 12.173 km² formado principalmente por duas grandes ilhas, a Gran Malvina ou West Falklands, a oeste, com uma superficie de 4.377 km² e a Soledad ou East Falkland, a leste, com 6.353 km² e mais cerca de setecentas outras menores.
O arquipélago tem uma população estimada em 3.105 pessoas (censo de julho 2007) cuja origem é predominantemente inglesa que se autodenominam “ilhéus”, aos quais os argentinos chamam-lhes de “kelpers” (um apelido assim com um tom pejorativo).
Politicamente constituem hoje um Território Britânico Ultramarino cuja capital é a cidade de Port Stanley, situada na East Falkland. Apesar de não ser um país, promulgou uma Constituição que está em vigor desde 1985 e que foi revista em1998. Têm um governador nomeado pela Coroa Britânica que é auxiliado por dois conselhos legislativos eleitos por seus habitantes: um deles representa a cidade e o outro, a zona rural.
Sua moeda é a libra das Falklands, a religião é de maioria absoluta Anglicana e o idioma falado, o inglês. A economia está baseada na pesca e agricultura, além de podermos destacar a criação de ovelhas. Atualmente deu-se início a exploração de petróleo, razão pela qual tornaram a aparecer com força na mídia.
Nas ilhas o clima é rigoroso, chove muito, é frio e pode nevar em qualquer época do ano. A temperatura varia entre -4º C e 15º C, sendo açoitadas praticamente o ano todo por ventos gelados.
Ressaltamos de antemão que a maioria absoluta dos seus habitantes quer de forma categórica permanecer sob o domínio britânico e repudiam veementemente a possibilidade de virem a se tornar argentinos.
UM POUCO DE SUA HISTÓRIA
Estiveram nas ilhas:
· Américo Vespúcio, Florentino em1504;
· Ferdinando Camargo, 1540 – Espanhol;
· John Davis, 1592 – Inglês;
· Richard Hawkins, 1593 - Inglês;
· Sebalde de Veert,1600 – Holandês;
· Cowler & Dampier, 1684 – Ingleses;
· John Strong, 1690 – Ingles;
· Gouin de Beauchesne, 1701 – Francês;
· Roger Woodes, 1708 – Inglês;
· George Anson, 1740 – Inglês.
Em 1764, o francês Louis Antoine de Bougainville deu o nome de “Isles Malouines” a elas e construiu uma Base Naval na East Falklands ou Malvinas Oriental, de onde originou-se o primeiro vilarejo, que recebeu o nome de Port Saint-Louis (hoje Port Stanley, sua capital).
Logo após, em 1765, John Byron, inglês, também fez erguer uma Base Naval, só que na West Falklands, no lugar que denominou de Port Egmont, em homenagem ao Conde Egmont, Lord do Almirantado Britânico.
Em 1766 a França transferiu sua Base Naval à Espanha.
Na época houve um forte início de hostilidades entre os dois países (Espanha e Inglaterra) pela posse completa do arquipélago, mas o conflito diminuiu e ambos permaneceram com suas bases.
Oito anos depois, em l774, por motivos econômicos a Inglaterra fechou sua Base Naval e retirou sua guarnição militar. Contudo, deixou plantada no local uma placa de chumbo com os seguintes dizeres: “Saibam todas as nações, que as Ilhas Falkland, com este forte, os armazéns, desembarcadouros, portos naturais e baías que a elas pertencem, são de exclusivo direito e propriedade de sua mais sagrada Majestade Jorge III, Rei da Grã-Bretanha, França e Irlanda, Defensor da Fé, etc. Em depoimento do qual é colocada esta placa, e as cores de Sua Majestade Britânica deixamos flamejando como simbolo de posse por S. W. Clayton, Oficial Comandante das Ilhas Falklands. A.D. 1774”
Os espanhóis ficaram até 1811 mantendo uma Colônia Penal, quando então se retiraram de vez, mas similarmente à Inglaterra, também deixaram uma placa como símbolo de sua soberania assim escrita: “Esta ilha com seus Portos, Edifícios, Dependências e tudo quanto contém pertence à Soberania do Sr. D. Fernando VII Rei de Espanha e suas Índias, Solidão de Malvinas 07 de fevereiro de 1811 sendo governador Pablo Guillén”.
A Argentina tornou-se independente da Espanha em 1816 e quatro anos após, 1820, montou uma Colônia Penal na Ilha. Em 1829 com planos de colonizá-las, concedeu ao francês Luiz Maria Vernet o direito de explorá-las ( criar gado ). Mudou-se então nesta época o nome do pequeno vilarejo de Port Saint-Louis para Puerto Soledad.
Em 1831 os argentinos envolveram-se com os Estados Unidos num conflito sobre pesca e caça de focas na região das ilhas, culminando com o envio por parte dos americanos da fragata Lexington. Sua tripulação tomou Puerto Soledad em 28 de dezembro de 1831 e prendeu seus principais habitantes. No ano seguinte, em fevereiro, os americanos deixaram as ilhas levando consigo os prisioneiros e os libertaram no porto e cidade de Montevideu, Uruguai.
De imediato a Argentina propô-se novamente a colonizá-las e mandou pelo navio “Sarandi”, capitaneado por José Maria Pineso, o recém nomeado governador interino Esteban Mestiver, juntamente com uma guarnição de 25 soldados, que chegaram ao local em 15 de novembro de 1832. Este governador foi morto no mês seguinte por revoltosos ilhéus.
Paralelamente, assim que os americanos deixaram as ilhas também a Inglaterra voltou a se interessar por elas e enviou a corveta “HMS Clio” comandada pelo capitão John Onslow para ocupá-las. Esta chegou em Port Egmont em 20 de dezembro de 1832, dirigindo-se para Puerto Soledad ( hoje Port Stanley) em seguida. No dia 03 de janeiro de 1833 tomaram a cidade e as ilhas em definitivo. O Capitão José Maria Pinedo juntamente com alguns argentinos, foi expulso e partiu das ilhas com o navio “Sarandi”.
Daquela data até hoje as ilhas são britânicas e chamam-se Falklands.
No dia 14 de dezembro de 1960, a Assembléia Geral da ONU prolatou a Resolução 1514, à qual versou sobre descolonização e direito dos povos colonizados.
Resolução 1514 de ONU
“1) A sujeição dos povos a uma subjugação, a uma dominação e a uma exploração estrangeira constitui uma negação dos direitos fundamentais do homem, contrários à Carta das Nações Unidas e comprometedores da causa da paz e da cooperação mundiais.
2) Todos os povos têm direito à livre - determinação; em virtude deste direito, eles determinam livremente seu estatuto político e buscam livremente seu desenvolvimento econômico, social e cultural.
3) A falta de preparação no domínio político, econômico ou social ou no campo da educação não devem jamais servir de pretexto para o retardamento da independência.
4) Será posto fim a toda ação armada e a todas as medidas de repressão, de qualquer tipo que sejam, dirigidas contra os povos dependentes, para permitir a estes povos exercerem pacífica e livremente seu direito à independência completa, e a integridade de seu território nacional será respeitada.
5) Serão tomadas medidas imediatas nos territórios sob tutela, os territórios não - autônomos e todos os outros territórios que ainda não atingiram a independência, pela transferência de todo poder aos povos desses territórios; sem nenhuma condição nem reserva, conforme a sua vontade e seus votos livremente expressos, sem nenhuma distinção de raça, de crença ou de cor, a fim de permitir-lhes gozar uma independência ou uma liberdade completas.
6) Toda tentativa visando destruir total ou parcialmente a unidade nacional e a integridade territorial de um país é incompatível com as finalidades e os princípios da Carta das Nações Unidas.
7) Todos os Estados devem observar fiel e estritamente as disposições da Carta das Nações Unidas, a Declaração Universal dos Direitos do Homem e a presente Declaração sobre a base da igualdade, da não - ingerência nos assuntos internos dos Estados e do respeito aos direitos soberanos e à integridade territorial de todos os povos”
Résolution 1514, 14 de Dezembro de 1960. In: Gothier, L. E Troux, A., orgs. La Reencontre dês
Hommes. Paris, H. Dessain, 1968, p. 258-9.
Fundamentada nesta Declaração, em l964 a Argentina reivindicou na ONU a soberania sobre as ilhas. Em resposta, a Inglaterra alegou que não se tratava o caso das ilhas de descolonização, mas sim, de conflito territorial.
Em 1965 o Comitê julgou ser uma situação de descolonização e sugeriu a Argentina e Inglaterra negociar, ressalvando os direitos da população das ilhas.
Ainda neste mesmo ano, a Assembléia-Geral da ONU editou a Resolução nº. 2065 pedindo aos dois governos que mantivessem negociações.
Nos anos posteriores emitiu a ONU diversas outras resoluções sempre visando solucionar o conflito.
Em abril de 1982 a Argentina invadiu e retomou as Ilhas pela força. A Inglaterra declarou-lhe guerra e enviou para lá uma forte armada. Houveram na ocasião sangrentas batalhas (sugiro ao leitor pesquisar A Guerra das Malvinas – 1982), que culminaram com a retomada das Ilhas pelos ingleses, os quais ainda hoje as mantém sob seu domínio, malgrado os protestos argentinos nos organismos internacionais.
O FUNDAMENTO HISTÓRICO DAS FALKLANDS /MALVINAS.
Os ingleses sempre interessaram-se pelas ilhas. Nelas estiveram em 1592, 1593, 1684, 1690, 1708, 1740 e 1765 quando montaram a Base Naval. Saíram em 1774 e retornaram em definitivo em 1833, quando as retomaram e as colonizaram.
Excluindo as frequentes visitas anteriores, estão na ilha há 177 anos contínuos portanto.
Pelo lado argentino as ilhas tiveram pouquíssimo domínio. Somente no período compreendido entre 06 de novembro de 1820 até 03 de janeiro de 1833, o que perfaz 13 (treze) anos.
Estes quase cento e oitenta anos de Falklands possibilitou o surgimento de um povo, uma população de origem inglesa aos quais os próprios argentinos não os chamam de ingleses e sim de ‘kelpers”, que fazem das ilhas sua pátria há 08 (oito) gerações consecutivas.
UM BREVE OLHAR SOBRE PAÍSES, SUAS GUERRAS E CONQUISTAS TERRITÓRIAIS COM O USO DA FORÇA.
ESTADOS AMERICANOS QUE FAZIAM PARTE DO MÉXICO ANEXADOS AOS EEUU... 1845/1850.
Em 1845 o território do Texas foi anexado pelos Estados Unidos. Por este motivo o governo mexicano declarou-lhe guerra. Esta se prolongou por dois anos, terminando com a derrota destes últimos, que ainda acabaram perdendo outras partes do seu território para os “yankees”. São eles: a Califórnia, o estado de Nevada, Utah, parte do Arizona, Novo México, Colorado e Wyoming.
Pelo reconhecimento da perda do Texas e destes outros, o México recebeu como pagamento cerca de 15 milhões de dólares.
REGIÕES DE OUTROS PAÍSES ANEXADAS PELO BRASIL.
TERRAS ANEXADAS DO PARAGUAI EM 1.870: Vencida a guerra, o Brasil ocupou cerca de 47.000 Km² daquele país. Esta área é proporcional a 18,93% do território do Estado de São Paulo.
Igual a Inglaterra que tomou as Falklands pelas armas da Argentina, o Brasil também tomou à força este grande território do Paraguai
ESTADO DO ACRE – 1903 - ANEXADO DA BOLIVIA, MESMO APÓS O BRASIL TER RECONHECIDO ATRAVÉS DE TRATADO, QUE AQUELE TERRITÓRIO PERTENCIA AOS BOLIVIANOS.
Logo após a independência da Bolívia, nosso país através de um tratado de limites, o Tratado Internacional de Ayacucho assinado em 1867, RECONHECEU O ACRE COMO SENDO TERRITÓRIO BOLIVIANO, mas frente à aguerrida resistência dos colonos brasileiros que nele moravam e que REALMENTE O COLONIZAVAM tudo culminou na Guerra do Acre (1899/1903). Este, por fim, tornou-se brasileiro em 1903 através do TRATADO DE PETRÓPOLIS (1903). (Pesquisem A Guerra do Acre, Luiz Galvéz Rodrigues de Arias e Plácido de Castro, gaúcho, brasileiro de verdade e herói esquecido daquela guerra ).
Mas não pensem que a Bolivia e os bolivianos esqueceram-se do episódio! Logo que assumiu a Presidência da Bolivia em seu primeiro mandato no início de 2006, o Presidente EVO MORALES disse que seus antepassados “venderam o ACRE ao Brasil, pelo preço de um cavalo”. É notório o tom de revolta e deboche do Presidente Boliviano com referência ao ACRE, o qual acha que os lesamos ao torná-lo brasileiro.
Assim, mantemos as terras anexadas do Paraguai há 140 anos e do Acre há 107 anos.
Comparem que a Inglaterra mantém as Falklands há 177 anos, muito mais tempo de posse que o Brasil nos territórios incorporados.
A ARGENTINA X PARAGUAI.
Esta anexou do Paraguai, ao término da referida guerra em 1870, uma área duas vezes maior do que nós brasileiros o fizemos. Ocuparam “de los guaranies” 94.000 Km² de terras, equivalente a 40% da superfície do Estado de São Paulo (as Falklands têm 12.175 Km², quase nove vezes menos).
É fato real também, que a Argentina jamais irá devolvê-la ao Paraguai.
O CHILE X BOLÍVIA.
Estes dois países envolveram-se num conflito entre os anos de 1879 a 1883, que se chamou “A Guerra do Pacífico” ou “Guerra do Salitre”, onde o Chile venceu os aliados Bolívia e Peru. Com esta guerra, o Chile tomou da Bolívia uma extensa área de seu território, a qual ficou sem uma saída marítima.
Apesar da Bolívia constantemente levantar internacionalmente esta questão de “ter novamente uma saída para o mar”, o Chile, pelo que vejo, não pensa jamais em devolver aquele território ocupado à força, aos bolivianos.
PARAGUAI X BOLÍVIA.
Entre os anos de 1932 e 1935 Paraguai e Bolívia entraram em guerra pela disputa do Chaco Boreal, que ficou conhecida historicamente como “GUERRA DO CHACO”
(o Chaco é a região da planície do mesmo Pantanal brasileiro, que se estende por terras paraguaias e bolivianas). O Paraguai ganhou esta guerra e ficou com uma área enorme do território boliviano.
Com toda certeza, jamais o Paraguai irá devolvê-lo à Bolívia.
Há ainda inúmeros outros exemplos de conquistas territoriais à força, feita por países frente a outros que creio não ser mais necessário mostrá-los aqui.
Em resumo sabemos que: jamais os Estados Unidos devolverá os territórios tomados ao México; que jamais o Chile devolverá o território tomado à Bolívia; que o Paraguai jamais devolverá o território tomado à Bolívia; que o Brasil jamais devolverá os territórios tomados ao Paraguai e Bolívia e que a própria Argentina jamais devolverá o território que tomou do Paraguai.
Então por que, qual é a razão existente, para que a Inglaterra devolva as Falklands à Argentina? No que difere tal posse das posses adquiridas pelo uso da força realizadas pelos Estados Unidos, Brasil, Chile, Paraguai e da própria Argentina?
VAMOS ANALISAR A SITUAÇÃO DAQUELAS ILHAS, À LUZ DO ATUAL PENSAMENTO DEMOCRÁTICO PROGRESSISTA.
A AUTONOMIA DOS POVOS
Tomemos como exemplo, GIBRALTAR, que é uma possessão inglesa situada no lado esquerdo do canal que liga o Oceano Atlântico ao Mediterrâneo e que separa também o continente europeu do africano. Este território fronteiriço à Espanha já viveu uma situação semelhante à das Falklands.
Importante estrategicamente como porto comercial e militar, Gibraltar pertence à Inglaterra desde 1704 e tornou-se sua colônia em 1830.
Em 1963 a Espanha exigiu na ONU a reintegração de Gibraltar ao seu território. No entanto, em um plebiscito realizado em 1967 a população optou pela tutela do Reino Unido. Nesse referendo os habitantes locais decidiram em maioria absoluta permanecer sob o domínio britânico.
É claro que até hoje a Espanha não concorda com o resultado alegando inúmeras razões, mas não há dúvida de que aquela votação expressou realmente a vontade popular. Não há o que discutir.
O problema das Falklands é perfeitamente igual ao de Gibraltar.
Afinal, QUEM REALMENTE TEM O DIREITO de decidir se as Ilhas ficam com a Argentina ou a Inglaterra? Respondo de imediato, sem medo algum de errar e duvido que haja alguém que possa me contradizer: O DIREITO de decidir a qual país será dada a soberania daquelas ilhas pertence, sem dúvida alguma, tão e tão somente aos seus habitantes , que as têm como pátria há 177 anos. ELES, E SOMENTE ELES, É QUE TÊM O DIREITO DE DIZER O QUE QUEREM E O QUE NÃO QUEREM A RESPEITO DA POSSE DAS ILHAS. ELES SÃO OS SEUS VERDADEIROS DONOS.
Tirar-lhes este direito fundamental é vilipendiar, aviltar e denegrir a palavra DEMOCRACIA e os DIREITOS DE CIDADÃO. É esquecer de vez o Direito Internacional de AUTONOMIA DOS POVOS. Nem a ONU, com todo seu peso tem direito maior que o dos “Kelpers”. O direito emanado dela é irrelevante frente ao direito daqueles.
QUEM SÃO OS REPRESENTANTES DOS PAÍSES NA ONU, TODOS ESTRANGEIROS ÀS ILHAS, PARA DECIDIR O DESTINO DE UM POVO QUE POSSUI HÁ QUASE DOIS SÉCULOS AQUELE ARQUIPÉLAGO POR PÁTRIA?
Como, de onde, de que maneira podem estes representantes que lhes são completamente estranhos, se investirem em juízes e impor suas vontades sobre a vontade legal de quem as habita? A isto sim, se dá o nome de USURPAÇÃO! Todos sem exceção, excluindo os ilhéus, são absolutos alienígenas àquelas terras.
Então poderia a ONU, agindo corretamente e para solucionar de vez o conflito, organizar e fazer realizar um plebiscito nas Ilhas, de forma imparcial, justa e democrática, "para se ouvir a verdadeira voz emanada do povo”. Nesse plebiscito, sob a supervisão internacional, os “Kelpers” que lá nasceram e têm suas casas, tiveram seus filhos, netos, bisnetos, tataranetos e antepassados, dirão a qual país querem pertencer, qual país querem que os administrem, guarde e cuide de suas ilhas, ou mesmo se eles próprios querem se constituir em um novo país ( o que acho mais justo e correto).
AS ILHAS FALKLANDS SÃO IRREFUTAVELMENTE A PÁTRIA DOS KELPERS.
Há pessoas formadoras de opinião cultas e literatas, políticos de ocasião e “especialistas” em Direito Internacional que, “cruelmente”, lançam dúvidas se são ou não seus habitantes um povo.
A estes, avivo-lhes a memória com a DEFINIÇÃO DE PÁTRIA feita em 1903, por nosso eminente jurista Ruy Barbosa:
"A Pátria é a família amplificada. A pátria não é um sistema, nem é uma seita, nem um monopólio, nenhuma forma de governo: É O CÉU, O SOLO, O POVO, A TRADIÇÃO, A CONSCIÊNCIA, O LAR, O BERÇO DOS FILHOS E O TÚMULO DOS ANTEPASSADOS, A COMUNHÃO DA LEI, DA LÍNGUA E DA LIBERDADE DA VOCAÇÃO, e a sua dignidade não está no matar, mas morrer. A guerra, legitimamente, não pode ser o extermínio, nem a ambição: é, simplesmente, a defesa". (Palavras de Ruy Barbosa – 1903. )
Faz 177 anos, quase dois séculos, que o CÉU das Falklands é o céu daquela gente e o luzeiro de astros que a ele pertence, pertence também aos olhos de cada habitante ilhéu.
O SOLO das Falklands é o solo onde há quase duzentos anos pisam os “Kelpers”. Este lhes dá o alimento, abrigo, guarida e lhes põem amor pátrio no coração! É nele que apascentam suas ovelhas, seu gado, plantam seu alimento, suas flores, fazem seus jardins, erguem suas casas, seus celeiros, igrejas e escolas. É onde seus filhos brincam, riem e correm. É onde têm prazer em viver porque as ilhas são o seu lar. É onde cantam, choram e vivem suas vidas na dura labuta do dia a dia.
O POVO das Falklands são os “Kelpers” que as habitam e as têm por lar e não há no mundo, pessoa que possa dizer o contrário. É a eles que o sol das ilhas ilumina quando amanhece e é sobre eles e não a outro povo, que cai a noite nas ilhas. É a eles que o vento polar frio e gelado está acostumado a encontrar naquelas paragens dia após dia, noite após noite, ano após ano. Afinal, a que povo os próprios argentinos alcunharam de “Kelpers” senão aos habitantes das Falklands?
A TRADIÇÃO daquelas ilhas, quem as tem senão os “Kelpers”? Ou não as tem? Afinal, quem as habitam há 177 anos?
A CONSCIÊNCIA delas nasce dos seus habitantes que lhes são filhos, que as amam, que as cuidam e que nelas escreveram seu passado e estão a escrever a sua história, à qual seus filhos estudam nas escolas.
As Ilhas Falklands são o seu LAR, pois nelas é que nascem, crescem, constituem família, tem filhos, vivem, trabalham, ficam velhos, morrem e enterram seus mortos. Quem se atreve a negar tal fato? Em que outro lugar do mundo, repito, há um povo chamado “Kelpers”?
As Ilhas são nestas quase duas centenas de anos, o BERÇO de cada um deles que nasceram e continuam a nascer naquele arquipélago! O único lugar do mundo que nascem "Kelpers" é nas Falklands; pois o que é um "kelper"? É um habitante, uma pessoa que nasceu nas Falklands. Quem neste mundo pode negar tal fato?
Aquelas terras silenciosamente abrigam, há 177 anos, os TÚMULOS DOS SEUS ANTEPASSADOS e abrigam também as lágrimas de quem os enterrou, de seus familiares! Naqueles cemitérios frios e gelados, açoitados continuamente pelo vento polar antártico, estão sepultados filhos, mães, pais, avós, bisavós, tataravôs e parentes; os seus antepassados. Caso alguém duvide que vá até eles e leia nas lápides da maioria absoluta dos túmulos, os nomes e datas nelas inscritos.
Os ilhéus comungam a mesma LEI! Tanto é que instituíram uma Constituição escrita, têm idênticos costumes e professam a mesma religião (como uma família). São anglicanos. Todos falam “a mesma Língua” que é o inglês e não o espanhol, idioma falado pelos argentinos.
A VOCAÇÃO dos “Kelpers” é a de ser ILHÉUS das Falklands, porque é assim que se chamam e se autodenominam.
Eles são então, o POVO das Ilhas Falklands e as Ilhas Falklands lhes são a mãe, a “PÁTRIA”! Há, porventura, alguém que possa dizer e provar que são "os argentinos", os habitantes das ilhas?
A INJUSTIÇA A ESTE POVO, AOS ILHÉUS DAS FALKLANDS
A ONU, ao mesmo tempo em que faz uma determinação histórica dando direitos a quem habita há séculos uma pátria, manda que Ingleses e Argentinos reúnam-se para discutir o destino das ilhas RESSALVANDO O DIREITO DOS HABITANTES LOCAIS.
Ora! Como ressalvar seus direitos? Como? A própria ONU reconhece QUE ELES TÊM DIREITOS, tanto é que manda RESSALVÁ-LOS, mas é absolutamente cega ante ao direito maior, que é o DELES decidirem o seu destino e o de sua pátria.
Acham porventura os integrantes da ONU que é ressalvar direitos dos “KELPERS”, permitirem aos argentinos, que os ilhéus não gostam e nem suportam, ocuparem as ilhas e lhes tomarem conta? Não falam a mesma língua, o que já é uma barreira imensa entre eles, não professam a mesma religião, não têm os mesmos hábitos e nem os mesmos costumes, não cantam as mesmas canções, não gostam das mesmas coisas e não têm a mesma aparência.
Todos sabem que, se a Argentina conseguir a soberania daquelas ilhas, irá “ocupá-las” no sentido literal da palavra, em detrimento dos seus habitantes.
Quem os protegerá então, se ambos são “avessos” uns aos outros? Uma força de paz da ONU? Quer a ONU porventura, que eles se humilhem, se perfilem e “batam” continência à bandeira Argentina? Que retornem às salas de aula para aprender castelhano, como assim os argentinos os vão obrigar? Ou não vão? Como então estes dois povos irão se comunicar? Com intérpretes importados?
É isso que os cultos e doutos em direito internacional acham correto?
Se tal fato ocorrer, com certeza haverá ilhéus se tornando guerrilheiros nas montanhas das Falklands lutando para expulsar os invasores. Quer a ONU criar uma nova zona de conflito no mundo e ver o exército argentino caçar e matar os futuros “fora-da-lei” guerrilheiros libertadores “Kelpers”? Acham que isso não vai ocorrer?
Leiam a seguir com a maior atenção possível, os dois primeiros artigos da tão famosa e discutida Resolução 1514 da ONU
“I) A sujeição dos povos a uma subjugação, a uma dominação e a uma exploração estrangeira constitui uma negação dos direitos fundamentais do homem, contrários à Carta das Nações Unidas e comprometedores da causa da paz e da cooperação mundial.
2) Todos os povos têm direito à livre - determinação; em virtude deste direito, eles determinam livremente seu estatuto politico e buscam livremente seu desenvolvimento económico, social e cultural.
Então, se os “Kelpers” são o POVO das Ilhas Falklands e as Ilhas Falklands lhes são a PÁTRIA “entregá-las e a seus habitantes a Argentina não é claramente sujeitá-los e subjugá-los a uma dominação estrangeira?
Porventura no Artigo 2 aí estampado, não está evidente o direito dos moradores daquelas ilhas à sua auto determinação?
A QUESTÃO DO NÚMERO DE HABITANTES.
Dizem os argentinos e pró-argentinos que 3.100 habitantes não podem se constituir num povo. Será que eles sabem qual a densidade demográfica da Groelândia, que pertence à Dinamarca? Ou a densidade demográfica do norte Canadense, ou a da Sibéria na Rússia, a do Alaska nos EUA, ou mesmo a da Argentina Austral? Sabem a densidade demográfica da Namíbia, na África?
As Falklands possuem um clima gelado, frio e hostil ao ser humano. É muito chuvoso e há possibilidade de nevar em qualquer época do ano, sendo que são açoitadas continuamente por ventos glaciais. É por esta razão que são pouco habitadas. Porém, mesmo em pouco número, o mundo inteiro sabe que eles são os seus habitantes.
Depreendo, portanto, que as Ilhas são dos “Kelpers”, devem se chamar para sempre ILHAS FALKLANDS e que me perdoem "los hermanos” argentinos: não vejo mais direito algum deles, sobre elas. E vou mais além!
Alerto para o fato que ocorrerá com toda certeza, acaso a Argentina insista nesta pretensão: Apoiados pela Inglaterra, as Falklands e os seus habitantes proclamarão em definitivo a sua Independência tornando-as um novo país sul americano. Dessa forma terão com toda certeza o apoio da ONU e da maioria esmagadora dos países do mundo. Tal atitude política encerrará de vez e para sempre a questão!
FAÇO AINDA TRÊS COMENTÁRIOS A RESPEITO:
1- O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em discurso que pronunciou durante a Cúpula da América Latina e Caribe, realizada em Cancun nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2010, opinou que o Conselho de Segurança das Nações Unidas deveria reabrir a discussão em torno da soberania sobre as Ilhas Malvinas/Falklands, e questionou a postura da ONU e da Inglaterra a respeito, dizendo:
___Qual é a explicação geográfica, política e econômica, da Inglaterra estar nas Malvinas? Qual a explicação política das Nações Unidas já não terem tomado uma decisão dizendo: não é possível que a Argentina não seja a dona das Malvinas e sim um país (Grã-Bretanha) a 14 mil quilômetros de distância?
Daí se depreende que, para ele e talvez para o nosso Departamento de Relações Exteriores, a distância geográfica de um país e a proximidade de outro resolve a posse de um território.
Isto posto, devo imaginar então que poderemos reclamar na ONU a posse da Guiana Francesa ao Brasil, uma vez que este território francês fica a 8000 Km de Paris e faz fronteira conosco no Estado do Amapá. Poderemos também requerer a posse das Ilhas de Santa Helena e de Ascensão, que são inglesas e se localizam no Oceano Atlântico, distante da costa brasileira uns 2000 km e à cerca de 9000 km da Inglaterra. E mais! Vejo problemas a Portugal e Espanha, pois o Marrocos face àquele pronunciamento poderá pleitear junto a ONU a posse das Ilhas Açores e da Madeira de Portugal, e Ilhas Canárias da Espanha, que ficam nas costas do Marrocos-África e a 3000 km daqueles países.
Assim a Venezuela pedirá também a posse da Ilha de Aruba que pertence à Holanda, pois ela está a menos de 40 km da sua costa e a 6000 km dos "Países Baixos".
A França também corre um grande risco de perder a Polinésia Francesa (Thaiti) já que esta dista 20.000 km da França. Outra ilha, a Samoa Francesa, idem.
Similarmente os Estados Unidos poderão perder o Hawaí e a Samoa Americana. É só procurá-las no mapa Mundi (um bom exercício este) e ver a que distância estão da costa estadunidense (3.800 e 6000 Km ). Há outros países que possuem ilhas distantes em diversos pontos geográficos do globo.
Pessoalmente achei falho este discurso do nosso Presidente. Foi intempestivo, sem consistência e imponderado, vez que ao proteger os interesses da Argentina, contrariou os interesses dos “Kelpers” e de outros países que também possuem territórios ultramarinos, a exemplo dos que citei acima.
É prejudicial ao Brasil dar margem sem motivo, a inimizades com grandes países amigos e comercialmente importantes como fez nosso representante maior.
Além do mais, não devemos pensar que estas “colônias” estejam insatisfeitas com seu país colonizador. Não é difícil se imaginar que os habitantes da Guiana Francesa queiram continuar sendo franceses à brasileiros, assim como os habitantes das ilhas Santa Helena e Ascensão queiram continuar britânicos a tupiniquins.
Penso que isso ocorra também com os habitantes dos Açores, Ilha da Madeira e Canárias. Duvido muito que eles queiram deixar de ser portugueses e espanhóis para serem marroquinos.
Em sendo assim, creio que seja de “bom tom”, muito educado, além de corretamente democrático, que os mandatários como nosso presidente conversem primeiramente com quem habita estas possessões. Antes, devem estudar com profundidade a questão, ir conhecê-los, ouvir e saber o que realmente querem, seus desejos, aspirações e anseios, e só então dar em público uma opinião política.
2- Há outras pessoas formadoras de opinião afirmando que o direito fundamental da Argentina sobre as ilhas reside no fato destas se localizarem em sua plataforma continental.
Absurda esta afirmação! Assim fosse, a ilha de Cuba e as Bermudas teriam que pertencer aos Estados Unidos; a Inglaterra, à França; o Japão, à China; Madagascar, à África do Sul; Ilha do Ceilão (Sri Lanka), à Índia. Todas situadas em plataformas continentais. Vejam vocês que tal direito não pode proceder de posição geográfica.
3- Outros há, que por serem latinos e tendo em vista as Ilhas situarem-se na América Latina, creem que por esta razão, devam elas pertencerem a latinos, no caso à Argentina.
Estes chegam ao cúmulo de opinar que se dê a posse das ilhas a Argentina e deporte-se sua população para a Inglaterra após serem indenizados. Fácil não? Para estas pessoas, as palavras povo e pátria não têm significado algum. A livre determinação dos povos, direitos adquiridos, vidas, lares, empresas, patrimônios, tradições, antepassados, amor ao lugar em que se nasceu também não. Tudo deveria ser abandonado em prol dos latinos argentinos. Não se importam e nem veem que as famílias “Kelpers” têm uma vida construída nas ilhas, seus sonhos, suas identidades como seres humanos, seus planos de futuro, estão nelas enraizados. Simplesmente acham que esta seja a solução para o problema. Vejo nestes opinadores, preconceito racial.
CONCLUSÃO:
Sei que o ser humano é movido a paixões e a política é uma de suas formas. Com frequência se vê aqui e ali, acaloradas discussões entre pessoas que possuem tendências diferentes. O caso das Falklands / Malvinas não é diferente.
Observei que as pessoas com tendência à esquerda são pró-Argentina, assim quase que de pronto. Creio que olham a Inglaterra como um país capitalista.
Os da direita ao contrário, acham normal a soberania inglesa sobre as ilhas. Estas pessoas defendem então tendências políticas, pouco se importando na verdade com o destino das ilhas e de seus habitantes.
Este que escreve creiam, é de centro e como cidadão do mundo se importa sim com as Ilhas e seu povo. É na verdade um realista e se o escreveu, foi porque se fez a seguinte pergunta, à qual sugere que todos os leitores devam também a si, fazer.
___E se eu, minha família e meus antepassados fôssemos ilhéus das Falklands, fôssemos “Kelpers”? Imaginando a resposta correta e em defesa destes é que me pus ao trabalho!
Não se pode esquecer que o direito deles é maior do que toda e qualquer paixão política, é maior do que toda a latinidade que pulsa em nossos corações.
Contudo, este artigo expressa tão somente a minha opinião particular. É óbvio que respeito àqueles que as tem, em contrário.
Athos de Alexandria – 15/08/20l0.
Leitores, o texto apesar de muito condensado, ficou extenso, mas tal fato tem sua razão de ser. Optei pecar por excesso do que por falta de informações essenciais.
ORIGEM DOS NOMES:
Os argentinos e latino-americanos chamam-nas de "MALVINAS"; os ilhéus seus habitantes, os ingleses e o resto do mundo de "FALKLANDS".
O nome "Malvinas" tem origem em outro anterior dado pelo francês Louis Antoine de Bougainville, Îles Malouines, no ano de 1764 em homenagem à cidade portuária francesa de Saint-Malo.
O nome "Falklands" foi dado às ilhas por John Strong em 1690, referendando o Visconde de Falkland, (Antony Cary) da Escócia, que era um dos comissionados do Almirantado Britânico e patrocinador de sua expedição.
ONDE SE LOCALIZAM?
Estão localizadas a 51º 45' S e 59º 00' W, no hemisfério sul. .
Olhando o mapa Americano embaixo e à direita, podemos vê-las aparentando uma borboleta com suas asas abertas caída no Atlântico, na altura da cidade de Rio Galegos, Argentina.
COMO SÃO ELAS?
As Ilhas Malvinas ou Falklands Islands são na verdade um arquipélago situado no Atlântico Sul, à cerca de 480 km a leste do continente. Possui uma área total de 12.173 km² formado principalmente por duas grandes ilhas, a Gran Malvina ou West Falklands, a oeste, com uma superficie de 4.377 km² e a Soledad ou East Falkland, a leste, com 6.353 km² e mais cerca de setecentas outras menores.
O arquipélago tem uma população estimada em 3.105 pessoas (censo de julho 2007) cuja origem é predominantemente inglesa que se autodenominam “ilhéus”, aos quais os argentinos chamam-lhes de “kelpers” (um apelido assim com um tom pejorativo).
Politicamente constituem hoje um Território Britânico Ultramarino cuja capital é a cidade de Port Stanley, situada na East Falkland. Apesar de não ser um país, promulgou uma Constituição que está em vigor desde 1985 e que foi revista em1998. Têm um governador nomeado pela Coroa Britânica que é auxiliado por dois conselhos legislativos eleitos por seus habitantes: um deles representa a cidade e o outro, a zona rural.
Sua moeda é a libra das Falklands, a religião é de maioria absoluta Anglicana e o idioma falado, o inglês. A economia está baseada na pesca e agricultura, além de podermos destacar a criação de ovelhas. Atualmente deu-se início a exploração de petróleo, razão pela qual tornaram a aparecer com força na mídia.
Nas ilhas o clima é rigoroso, chove muito, é frio e pode nevar em qualquer época do ano. A temperatura varia entre -4º C e 15º C, sendo açoitadas praticamente o ano todo por ventos gelados.
Ressaltamos de antemão que a maioria absoluta dos seus habitantes quer de forma categórica permanecer sob o domínio britânico e repudiam veementemente a possibilidade de virem a se tornar argentinos.
UM POUCO DE SUA HISTÓRIA
Estiveram nas ilhas:
· Américo Vespúcio, Florentino em1504;
· Ferdinando Camargo, 1540 – Espanhol;
· John Davis, 1592 – Inglês;
· Richard Hawkins, 1593 - Inglês;
· Sebalde de Veert,1600 – Holandês;
· Cowler & Dampier, 1684 – Ingleses;
· John Strong, 1690 – Ingles;
· Gouin de Beauchesne, 1701 – Francês;
· Roger Woodes, 1708 – Inglês;
· George Anson, 1740 – Inglês.
Em 1764, o francês Louis Antoine de Bougainville deu o nome de “Isles Malouines” a elas e construiu uma Base Naval na East Falklands ou Malvinas Oriental, de onde originou-se o primeiro vilarejo, que recebeu o nome de Port Saint-Louis (hoje Port Stanley, sua capital).
Logo após, em 1765, John Byron, inglês, também fez erguer uma Base Naval, só que na West Falklands, no lugar que denominou de Port Egmont, em homenagem ao Conde Egmont, Lord do Almirantado Britânico.
Em 1766 a França transferiu sua Base Naval à Espanha.
Na época houve um forte início de hostilidades entre os dois países (Espanha e Inglaterra) pela posse completa do arquipélago, mas o conflito diminuiu e ambos permaneceram com suas bases.
Oito anos depois, em l774, por motivos econômicos a Inglaterra fechou sua Base Naval e retirou sua guarnição militar. Contudo, deixou plantada no local uma placa de chumbo com os seguintes dizeres: “Saibam todas as nações, que as Ilhas Falkland, com este forte, os armazéns, desembarcadouros, portos naturais e baías que a elas pertencem, são de exclusivo direito e propriedade de sua mais sagrada Majestade Jorge III, Rei da Grã-Bretanha, França e Irlanda, Defensor da Fé, etc. Em depoimento do qual é colocada esta placa, e as cores de Sua Majestade Britânica deixamos flamejando como simbolo de posse por S. W. Clayton, Oficial Comandante das Ilhas Falklands. A.D. 1774”
Os espanhóis ficaram até 1811 mantendo uma Colônia Penal, quando então se retiraram de vez, mas similarmente à Inglaterra, também deixaram uma placa como símbolo de sua soberania assim escrita: “Esta ilha com seus Portos, Edifícios, Dependências e tudo quanto contém pertence à Soberania do Sr. D. Fernando VII Rei de Espanha e suas Índias, Solidão de Malvinas 07 de fevereiro de 1811 sendo governador Pablo Guillén”.
A Argentina tornou-se independente da Espanha em 1816 e quatro anos após, 1820, montou uma Colônia Penal na Ilha. Em 1829 com planos de colonizá-las, concedeu ao francês Luiz Maria Vernet o direito de explorá-las ( criar gado ). Mudou-se então nesta época o nome do pequeno vilarejo de Port Saint-Louis para Puerto Soledad.
Em 1831 os argentinos envolveram-se com os Estados Unidos num conflito sobre pesca e caça de focas na região das ilhas, culminando com o envio por parte dos americanos da fragata Lexington. Sua tripulação tomou Puerto Soledad em 28 de dezembro de 1831 e prendeu seus principais habitantes. No ano seguinte, em fevereiro, os americanos deixaram as ilhas levando consigo os prisioneiros e os libertaram no porto e cidade de Montevideu, Uruguai.
De imediato a Argentina propô-se novamente a colonizá-las e mandou pelo navio “Sarandi”, capitaneado por José Maria Pineso, o recém nomeado governador interino Esteban Mestiver, juntamente com uma guarnição de 25 soldados, que chegaram ao local em 15 de novembro de 1832. Este governador foi morto no mês seguinte por revoltosos ilhéus.
Paralelamente, assim que os americanos deixaram as ilhas também a Inglaterra voltou a se interessar por elas e enviou a corveta “HMS Clio” comandada pelo capitão John Onslow para ocupá-las. Esta chegou em Port Egmont em 20 de dezembro de 1832, dirigindo-se para Puerto Soledad ( hoje Port Stanley) em seguida. No dia 03 de janeiro de 1833 tomaram a cidade e as ilhas em definitivo. O Capitão José Maria Pinedo juntamente com alguns argentinos, foi expulso e partiu das ilhas com o navio “Sarandi”.
Daquela data até hoje as ilhas são britânicas e chamam-se Falklands.
No dia 14 de dezembro de 1960, a Assembléia Geral da ONU prolatou a Resolução 1514, à qual versou sobre descolonização e direito dos povos colonizados.
Resolução 1514 de ONU
“1) A sujeição dos povos a uma subjugação, a uma dominação e a uma exploração estrangeira constitui uma negação dos direitos fundamentais do homem, contrários à Carta das Nações Unidas e comprometedores da causa da paz e da cooperação mundiais.
2) Todos os povos têm direito à livre - determinação; em virtude deste direito, eles determinam livremente seu estatuto político e buscam livremente seu desenvolvimento econômico, social e cultural.
3) A falta de preparação no domínio político, econômico ou social ou no campo da educação não devem jamais servir de pretexto para o retardamento da independência.
4) Será posto fim a toda ação armada e a todas as medidas de repressão, de qualquer tipo que sejam, dirigidas contra os povos dependentes, para permitir a estes povos exercerem pacífica e livremente seu direito à independência completa, e a integridade de seu território nacional será respeitada.
5) Serão tomadas medidas imediatas nos territórios sob tutela, os territórios não - autônomos e todos os outros territórios que ainda não atingiram a independência, pela transferência de todo poder aos povos desses territórios; sem nenhuma condição nem reserva, conforme a sua vontade e seus votos livremente expressos, sem nenhuma distinção de raça, de crença ou de cor, a fim de permitir-lhes gozar uma independência ou uma liberdade completas.
6) Toda tentativa visando destruir total ou parcialmente a unidade nacional e a integridade territorial de um país é incompatível com as finalidades e os princípios da Carta das Nações Unidas.
7) Todos os Estados devem observar fiel e estritamente as disposições da Carta das Nações Unidas, a Declaração Universal dos Direitos do Homem e a presente Declaração sobre a base da igualdade, da não - ingerência nos assuntos internos dos Estados e do respeito aos direitos soberanos e à integridade territorial de todos os povos”
Résolution 1514, 14 de Dezembro de 1960. In: Gothier, L. E Troux, A., orgs. La Reencontre dês
Hommes. Paris, H. Dessain, 1968, p. 258-9.
Fundamentada nesta Declaração, em l964 a Argentina reivindicou na ONU a soberania sobre as ilhas. Em resposta, a Inglaterra alegou que não se tratava o caso das ilhas de descolonização, mas sim, de conflito territorial.
Em 1965 o Comitê julgou ser uma situação de descolonização e sugeriu a Argentina e Inglaterra negociar, ressalvando os direitos da população das ilhas.
Ainda neste mesmo ano, a Assembléia-Geral da ONU editou a Resolução nº. 2065 pedindo aos dois governos que mantivessem negociações.
Nos anos posteriores emitiu a ONU diversas outras resoluções sempre visando solucionar o conflito.
Em abril de 1982 a Argentina invadiu e retomou as Ilhas pela força. A Inglaterra declarou-lhe guerra e enviou para lá uma forte armada. Houveram na ocasião sangrentas batalhas (sugiro ao leitor pesquisar A Guerra das Malvinas – 1982), que culminaram com a retomada das Ilhas pelos ingleses, os quais ainda hoje as mantém sob seu domínio, malgrado os protestos argentinos nos organismos internacionais.
O FUNDAMENTO HISTÓRICO DAS FALKLANDS /MALVINAS.
Os ingleses sempre interessaram-se pelas ilhas. Nelas estiveram em 1592, 1593, 1684, 1690, 1708, 1740 e 1765 quando montaram a Base Naval. Saíram em 1774 e retornaram em definitivo em 1833, quando as retomaram e as colonizaram.
Excluindo as frequentes visitas anteriores, estão na ilha há 177 anos contínuos portanto.
Pelo lado argentino as ilhas tiveram pouquíssimo domínio. Somente no período compreendido entre 06 de novembro de 1820 até 03 de janeiro de 1833, o que perfaz 13 (treze) anos.
Estes quase cento e oitenta anos de Falklands possibilitou o surgimento de um povo, uma população de origem inglesa aos quais os próprios argentinos não os chamam de ingleses e sim de ‘kelpers”, que fazem das ilhas sua pátria há 08 (oito) gerações consecutivas.
UM BREVE OLHAR SOBRE PAÍSES, SUAS GUERRAS E CONQUISTAS TERRITÓRIAIS COM O USO DA FORÇA.
ESTADOS AMERICANOS QUE FAZIAM PARTE DO MÉXICO ANEXADOS AOS EEUU... 1845/1850.
Em 1845 o território do Texas foi anexado pelos Estados Unidos. Por este motivo o governo mexicano declarou-lhe guerra. Esta se prolongou por dois anos, terminando com a derrota destes últimos, que ainda acabaram perdendo outras partes do seu território para os “yankees”. São eles: a Califórnia, o estado de Nevada, Utah, parte do Arizona, Novo México, Colorado e Wyoming.
Pelo reconhecimento da perda do Texas e destes outros, o México recebeu como pagamento cerca de 15 milhões de dólares.
REGIÕES DE OUTROS PAÍSES ANEXADAS PELO BRASIL.
TERRAS ANEXADAS DO PARAGUAI EM 1.870: Vencida a guerra, o Brasil ocupou cerca de 47.000 Km² daquele país. Esta área é proporcional a 18,93% do território do Estado de São Paulo.
Igual a Inglaterra que tomou as Falklands pelas armas da Argentina, o Brasil também tomou à força este grande território do Paraguai
ESTADO DO ACRE – 1903 - ANEXADO DA BOLIVIA, MESMO APÓS O BRASIL TER RECONHECIDO ATRAVÉS DE TRATADO, QUE AQUELE TERRITÓRIO PERTENCIA AOS BOLIVIANOS.
Logo após a independência da Bolívia, nosso país através de um tratado de limites, o Tratado Internacional de Ayacucho assinado em 1867, RECONHECEU O ACRE COMO SENDO TERRITÓRIO BOLIVIANO, mas frente à aguerrida resistência dos colonos brasileiros que nele moravam e que REALMENTE O COLONIZAVAM tudo culminou na Guerra do Acre (1899/1903). Este, por fim, tornou-se brasileiro em 1903 através do TRATADO DE PETRÓPOLIS (1903). (Pesquisem A Guerra do Acre, Luiz Galvéz Rodrigues de Arias e Plácido de Castro, gaúcho, brasileiro de verdade e herói esquecido daquela guerra ).
Mas não pensem que a Bolivia e os bolivianos esqueceram-se do episódio! Logo que assumiu a Presidência da Bolivia em seu primeiro mandato no início de 2006, o Presidente EVO MORALES disse que seus antepassados “venderam o ACRE ao Brasil, pelo preço de um cavalo”. É notório o tom de revolta e deboche do Presidente Boliviano com referência ao ACRE, o qual acha que os lesamos ao torná-lo brasileiro.
Assim, mantemos as terras anexadas do Paraguai há 140 anos e do Acre há 107 anos.
Comparem que a Inglaterra mantém as Falklands há 177 anos, muito mais tempo de posse que o Brasil nos territórios incorporados.
A ARGENTINA X PARAGUAI.
Esta anexou do Paraguai, ao término da referida guerra em 1870, uma área duas vezes maior do que nós brasileiros o fizemos. Ocuparam “de los guaranies” 94.000 Km² de terras, equivalente a 40% da superfície do Estado de São Paulo (as Falklands têm 12.175 Km², quase nove vezes menos).
É fato real também, que a Argentina jamais irá devolvê-la ao Paraguai.
O CHILE X BOLÍVIA.
Estes dois países envolveram-se num conflito entre os anos de 1879 a 1883, que se chamou “A Guerra do Pacífico” ou “Guerra do Salitre”, onde o Chile venceu os aliados Bolívia e Peru. Com esta guerra, o Chile tomou da Bolívia uma extensa área de seu território, a qual ficou sem uma saída marítima.
Apesar da Bolívia constantemente levantar internacionalmente esta questão de “ter novamente uma saída para o mar”, o Chile, pelo que vejo, não pensa jamais em devolver aquele território ocupado à força, aos bolivianos.
PARAGUAI X BOLÍVIA.
Entre os anos de 1932 e 1935 Paraguai e Bolívia entraram em guerra pela disputa do Chaco Boreal, que ficou conhecida historicamente como “GUERRA DO CHACO”
(o Chaco é a região da planície do mesmo Pantanal brasileiro, que se estende por terras paraguaias e bolivianas). O Paraguai ganhou esta guerra e ficou com uma área enorme do território boliviano.
Com toda certeza, jamais o Paraguai irá devolvê-lo à Bolívia.
Há ainda inúmeros outros exemplos de conquistas territoriais à força, feita por países frente a outros que creio não ser mais necessário mostrá-los aqui.
Em resumo sabemos que: jamais os Estados Unidos devolverá os territórios tomados ao México; que jamais o Chile devolverá o território tomado à Bolívia; que o Paraguai jamais devolverá o território tomado à Bolívia; que o Brasil jamais devolverá os territórios tomados ao Paraguai e Bolívia e que a própria Argentina jamais devolverá o território que tomou do Paraguai.
Então por que, qual é a razão existente, para que a Inglaterra devolva as Falklands à Argentina? No que difere tal posse das posses adquiridas pelo uso da força realizadas pelos Estados Unidos, Brasil, Chile, Paraguai e da própria Argentina?
VAMOS ANALISAR A SITUAÇÃO DAQUELAS ILHAS, À LUZ DO ATUAL PENSAMENTO DEMOCRÁTICO PROGRESSISTA.
A AUTONOMIA DOS POVOS
Tomemos como exemplo, GIBRALTAR, que é uma possessão inglesa situada no lado esquerdo do canal que liga o Oceano Atlântico ao Mediterrâneo e que separa também o continente europeu do africano. Este território fronteiriço à Espanha já viveu uma situação semelhante à das Falklands.
Importante estrategicamente como porto comercial e militar, Gibraltar pertence à Inglaterra desde 1704 e tornou-se sua colônia em 1830.
Em 1963 a Espanha exigiu na ONU a reintegração de Gibraltar ao seu território. No entanto, em um plebiscito realizado em 1967 a população optou pela tutela do Reino Unido. Nesse referendo os habitantes locais decidiram em maioria absoluta permanecer sob o domínio britânico.
É claro que até hoje a Espanha não concorda com o resultado alegando inúmeras razões, mas não há dúvida de que aquela votação expressou realmente a vontade popular. Não há o que discutir.
O problema das Falklands é perfeitamente igual ao de Gibraltar.
Afinal, QUEM REALMENTE TEM O DIREITO de decidir se as Ilhas ficam com a Argentina ou a Inglaterra? Respondo de imediato, sem medo algum de errar e duvido que haja alguém que possa me contradizer: O DIREITO de decidir a qual país será dada a soberania daquelas ilhas pertence, sem dúvida alguma, tão e tão somente aos seus habitantes , que as têm como pátria há 177 anos. ELES, E SOMENTE ELES, É QUE TÊM O DIREITO DE DIZER O QUE QUEREM E O QUE NÃO QUEREM A RESPEITO DA POSSE DAS ILHAS. ELES SÃO OS SEUS VERDADEIROS DONOS.
Tirar-lhes este direito fundamental é vilipendiar, aviltar e denegrir a palavra DEMOCRACIA e os DIREITOS DE CIDADÃO. É esquecer de vez o Direito Internacional de AUTONOMIA DOS POVOS. Nem a ONU, com todo seu peso tem direito maior que o dos “Kelpers”. O direito emanado dela é irrelevante frente ao direito daqueles.
QUEM SÃO OS REPRESENTANTES DOS PAÍSES NA ONU, TODOS ESTRANGEIROS ÀS ILHAS, PARA DECIDIR O DESTINO DE UM POVO QUE POSSUI HÁ QUASE DOIS SÉCULOS AQUELE ARQUIPÉLAGO POR PÁTRIA?
Como, de onde, de que maneira podem estes representantes que lhes são completamente estranhos, se investirem em juízes e impor suas vontades sobre a vontade legal de quem as habita? A isto sim, se dá o nome de USURPAÇÃO! Todos sem exceção, excluindo os ilhéus, são absolutos alienígenas àquelas terras.
Então poderia a ONU, agindo corretamente e para solucionar de vez o conflito, organizar e fazer realizar um plebiscito nas Ilhas, de forma imparcial, justa e democrática, "para se ouvir a verdadeira voz emanada do povo”. Nesse plebiscito, sob a supervisão internacional, os “Kelpers” que lá nasceram e têm suas casas, tiveram seus filhos, netos, bisnetos, tataranetos e antepassados, dirão a qual país querem pertencer, qual país querem que os administrem, guarde e cuide de suas ilhas, ou mesmo se eles próprios querem se constituir em um novo país ( o que acho mais justo e correto).
AS ILHAS FALKLANDS SÃO IRREFUTAVELMENTE A PÁTRIA DOS KELPERS.
Há pessoas formadoras de opinião cultas e literatas, políticos de ocasião e “especialistas” em Direito Internacional que, “cruelmente”, lançam dúvidas se são ou não seus habitantes um povo.
A estes, avivo-lhes a memória com a DEFINIÇÃO DE PÁTRIA feita em 1903, por nosso eminente jurista Ruy Barbosa:
"A Pátria é a família amplificada. A pátria não é um sistema, nem é uma seita, nem um monopólio, nenhuma forma de governo: É O CÉU, O SOLO, O POVO, A TRADIÇÃO, A CONSCIÊNCIA, O LAR, O BERÇO DOS FILHOS E O TÚMULO DOS ANTEPASSADOS, A COMUNHÃO DA LEI, DA LÍNGUA E DA LIBERDADE DA VOCAÇÃO, e a sua dignidade não está no matar, mas morrer. A guerra, legitimamente, não pode ser o extermínio, nem a ambição: é, simplesmente, a defesa". (Palavras de Ruy Barbosa – 1903. )
Faz 177 anos, quase dois séculos, que o CÉU das Falklands é o céu daquela gente e o luzeiro de astros que a ele pertence, pertence também aos olhos de cada habitante ilhéu.
O SOLO das Falklands é o solo onde há quase duzentos anos pisam os “Kelpers”. Este lhes dá o alimento, abrigo, guarida e lhes põem amor pátrio no coração! É nele que apascentam suas ovelhas, seu gado, plantam seu alimento, suas flores, fazem seus jardins, erguem suas casas, seus celeiros, igrejas e escolas. É onde seus filhos brincam, riem e correm. É onde têm prazer em viver porque as ilhas são o seu lar. É onde cantam, choram e vivem suas vidas na dura labuta do dia a dia.
O POVO das Falklands são os “Kelpers” que as habitam e as têm por lar e não há no mundo, pessoa que possa dizer o contrário. É a eles que o sol das ilhas ilumina quando amanhece e é sobre eles e não a outro povo, que cai a noite nas ilhas. É a eles que o vento polar frio e gelado está acostumado a encontrar naquelas paragens dia após dia, noite após noite, ano após ano. Afinal, a que povo os próprios argentinos alcunharam de “Kelpers” senão aos habitantes das Falklands?
A TRADIÇÃO daquelas ilhas, quem as tem senão os “Kelpers”? Ou não as tem? Afinal, quem as habitam há 177 anos?
A CONSCIÊNCIA delas nasce dos seus habitantes que lhes são filhos, que as amam, que as cuidam e que nelas escreveram seu passado e estão a escrever a sua história, à qual seus filhos estudam nas escolas.
As Ilhas Falklands são o seu LAR, pois nelas é que nascem, crescem, constituem família, tem filhos, vivem, trabalham, ficam velhos, morrem e enterram seus mortos. Quem se atreve a negar tal fato? Em que outro lugar do mundo, repito, há um povo chamado “Kelpers”?
As Ilhas são nestas quase duas centenas de anos, o BERÇO de cada um deles que nasceram e continuam a nascer naquele arquipélago! O único lugar do mundo que nascem "Kelpers" é nas Falklands; pois o que é um "kelper"? É um habitante, uma pessoa que nasceu nas Falklands. Quem neste mundo pode negar tal fato?
Aquelas terras silenciosamente abrigam, há 177 anos, os TÚMULOS DOS SEUS ANTEPASSADOS e abrigam também as lágrimas de quem os enterrou, de seus familiares! Naqueles cemitérios frios e gelados, açoitados continuamente pelo vento polar antártico, estão sepultados filhos, mães, pais, avós, bisavós, tataravôs e parentes; os seus antepassados. Caso alguém duvide que vá até eles e leia nas lápides da maioria absoluta dos túmulos, os nomes e datas nelas inscritos.
Os ilhéus comungam a mesma LEI! Tanto é que instituíram uma Constituição escrita, têm idênticos costumes e professam a mesma religião (como uma família). São anglicanos. Todos falam “a mesma Língua” que é o inglês e não o espanhol, idioma falado pelos argentinos.
A VOCAÇÃO dos “Kelpers” é a de ser ILHÉUS das Falklands, porque é assim que se chamam e se autodenominam.
Eles são então, o POVO das Ilhas Falklands e as Ilhas Falklands lhes são a mãe, a “PÁTRIA”! Há, porventura, alguém que possa dizer e provar que são "os argentinos", os habitantes das ilhas?
A INJUSTIÇA A ESTE POVO, AOS ILHÉUS DAS FALKLANDS
A ONU, ao mesmo tempo em que faz uma determinação histórica dando direitos a quem habita há séculos uma pátria, manda que Ingleses e Argentinos reúnam-se para discutir o destino das ilhas RESSALVANDO O DIREITO DOS HABITANTES LOCAIS.
Ora! Como ressalvar seus direitos? Como? A própria ONU reconhece QUE ELES TÊM DIREITOS, tanto é que manda RESSALVÁ-LOS, mas é absolutamente cega ante ao direito maior, que é o DELES decidirem o seu destino e o de sua pátria.
Acham porventura os integrantes da ONU que é ressalvar direitos dos “KELPERS”, permitirem aos argentinos, que os ilhéus não gostam e nem suportam, ocuparem as ilhas e lhes tomarem conta? Não falam a mesma língua, o que já é uma barreira imensa entre eles, não professam a mesma religião, não têm os mesmos hábitos e nem os mesmos costumes, não cantam as mesmas canções, não gostam das mesmas coisas e não têm a mesma aparência.
Todos sabem que, se a Argentina conseguir a soberania daquelas ilhas, irá “ocupá-las” no sentido literal da palavra, em detrimento dos seus habitantes.
Quem os protegerá então, se ambos são “avessos” uns aos outros? Uma força de paz da ONU? Quer a ONU porventura, que eles se humilhem, se perfilem e “batam” continência à bandeira Argentina? Que retornem às salas de aula para aprender castelhano, como assim os argentinos os vão obrigar? Ou não vão? Como então estes dois povos irão se comunicar? Com intérpretes importados?
É isso que os cultos e doutos em direito internacional acham correto?
Se tal fato ocorrer, com certeza haverá ilhéus se tornando guerrilheiros nas montanhas das Falklands lutando para expulsar os invasores. Quer a ONU criar uma nova zona de conflito no mundo e ver o exército argentino caçar e matar os futuros “fora-da-lei” guerrilheiros libertadores “Kelpers”? Acham que isso não vai ocorrer?
Leiam a seguir com a maior atenção possível, os dois primeiros artigos da tão famosa e discutida Resolução 1514 da ONU
“I) A sujeição dos povos a uma subjugação, a uma dominação e a uma exploração estrangeira constitui uma negação dos direitos fundamentais do homem, contrários à Carta das Nações Unidas e comprometedores da causa da paz e da cooperação mundial.
2) Todos os povos têm direito à livre - determinação; em virtude deste direito, eles determinam livremente seu estatuto politico e buscam livremente seu desenvolvimento económico, social e cultural.
Então, se os “Kelpers” são o POVO das Ilhas Falklands e as Ilhas Falklands lhes são a PÁTRIA “entregá-las e a seus habitantes a Argentina não é claramente sujeitá-los e subjugá-los a uma dominação estrangeira?
Porventura no Artigo 2 aí estampado, não está evidente o direito dos moradores daquelas ilhas à sua auto determinação?
A QUESTÃO DO NÚMERO DE HABITANTES.
Dizem os argentinos e pró-argentinos que 3.100 habitantes não podem se constituir num povo. Será que eles sabem qual a densidade demográfica da Groelândia, que pertence à Dinamarca? Ou a densidade demográfica do norte Canadense, ou a da Sibéria na Rússia, a do Alaska nos EUA, ou mesmo a da Argentina Austral? Sabem a densidade demográfica da Namíbia, na África?
As Falklands possuem um clima gelado, frio e hostil ao ser humano. É muito chuvoso e há possibilidade de nevar em qualquer época do ano, sendo que são açoitadas continuamente por ventos glaciais. É por esta razão que são pouco habitadas. Porém, mesmo em pouco número, o mundo inteiro sabe que eles são os seus habitantes.
Depreendo, portanto, que as Ilhas são dos “Kelpers”, devem se chamar para sempre ILHAS FALKLANDS e que me perdoem "los hermanos” argentinos: não vejo mais direito algum deles, sobre elas. E vou mais além!
Alerto para o fato que ocorrerá com toda certeza, acaso a Argentina insista nesta pretensão: Apoiados pela Inglaterra, as Falklands e os seus habitantes proclamarão em definitivo a sua Independência tornando-as um novo país sul americano. Dessa forma terão com toda certeza o apoio da ONU e da maioria esmagadora dos países do mundo. Tal atitude política encerrará de vez e para sempre a questão!
FAÇO AINDA TRÊS COMENTÁRIOS A RESPEITO:
1- O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em discurso que pronunciou durante a Cúpula da América Latina e Caribe, realizada em Cancun nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2010, opinou que o Conselho de Segurança das Nações Unidas deveria reabrir a discussão em torno da soberania sobre as Ilhas Malvinas/Falklands, e questionou a postura da ONU e da Inglaterra a respeito, dizendo:
___Qual é a explicação geográfica, política e econômica, da Inglaterra estar nas Malvinas? Qual a explicação política das Nações Unidas já não terem tomado uma decisão dizendo: não é possível que a Argentina não seja a dona das Malvinas e sim um país (Grã-Bretanha) a 14 mil quilômetros de distância?
Daí se depreende que, para ele e talvez para o nosso Departamento de Relações Exteriores, a distância geográfica de um país e a proximidade de outro resolve a posse de um território.
Isto posto, devo imaginar então que poderemos reclamar na ONU a posse da Guiana Francesa ao Brasil, uma vez que este território francês fica a 8000 Km de Paris e faz fronteira conosco no Estado do Amapá. Poderemos também requerer a posse das Ilhas de Santa Helena e de Ascensão, que são inglesas e se localizam no Oceano Atlântico, distante da costa brasileira uns 2000 km e à cerca de 9000 km da Inglaterra. E mais! Vejo problemas a Portugal e Espanha, pois o Marrocos face àquele pronunciamento poderá pleitear junto a ONU a posse das Ilhas Açores e da Madeira de Portugal, e Ilhas Canárias da Espanha, que ficam nas costas do Marrocos-África e a 3000 km daqueles países.
Assim a Venezuela pedirá também a posse da Ilha de Aruba que pertence à Holanda, pois ela está a menos de 40 km da sua costa e a 6000 km dos "Países Baixos".
A França também corre um grande risco de perder a Polinésia Francesa (Thaiti) já que esta dista 20.000 km da França. Outra ilha, a Samoa Francesa, idem.
Similarmente os Estados Unidos poderão perder o Hawaí e a Samoa Americana. É só procurá-las no mapa Mundi (um bom exercício este) e ver a que distância estão da costa estadunidense (3.800 e 6000 Km ). Há outros países que possuem ilhas distantes em diversos pontos geográficos do globo.
Pessoalmente achei falho este discurso do nosso Presidente. Foi intempestivo, sem consistência e imponderado, vez que ao proteger os interesses da Argentina, contrariou os interesses dos “Kelpers” e de outros países que também possuem territórios ultramarinos, a exemplo dos que citei acima.
É prejudicial ao Brasil dar margem sem motivo, a inimizades com grandes países amigos e comercialmente importantes como fez nosso representante maior.
Além do mais, não devemos pensar que estas “colônias” estejam insatisfeitas com seu país colonizador. Não é difícil se imaginar que os habitantes da Guiana Francesa queiram continuar sendo franceses à brasileiros, assim como os habitantes das ilhas Santa Helena e Ascensão queiram continuar britânicos a tupiniquins.
Penso que isso ocorra também com os habitantes dos Açores, Ilha da Madeira e Canárias. Duvido muito que eles queiram deixar de ser portugueses e espanhóis para serem marroquinos.
Em sendo assim, creio que seja de “bom tom”, muito educado, além de corretamente democrático, que os mandatários como nosso presidente conversem primeiramente com quem habita estas possessões. Antes, devem estudar com profundidade a questão, ir conhecê-los, ouvir e saber o que realmente querem, seus desejos, aspirações e anseios, e só então dar em público uma opinião política.
2- Há outras pessoas formadoras de opinião afirmando que o direito fundamental da Argentina sobre as ilhas reside no fato destas se localizarem em sua plataforma continental.
Absurda esta afirmação! Assim fosse, a ilha de Cuba e as Bermudas teriam que pertencer aos Estados Unidos; a Inglaterra, à França; o Japão, à China; Madagascar, à África do Sul; Ilha do Ceilão (Sri Lanka), à Índia. Todas situadas em plataformas continentais. Vejam vocês que tal direito não pode proceder de posição geográfica.
3- Outros há, que por serem latinos e tendo em vista as Ilhas situarem-se na América Latina, creem que por esta razão, devam elas pertencerem a latinos, no caso à Argentina.
Estes chegam ao cúmulo de opinar que se dê a posse das ilhas a Argentina e deporte-se sua população para a Inglaterra após serem indenizados. Fácil não? Para estas pessoas, as palavras povo e pátria não têm significado algum. A livre determinação dos povos, direitos adquiridos, vidas, lares, empresas, patrimônios, tradições, antepassados, amor ao lugar em que se nasceu também não. Tudo deveria ser abandonado em prol dos latinos argentinos. Não se importam e nem veem que as famílias “Kelpers” têm uma vida construída nas ilhas, seus sonhos, suas identidades como seres humanos, seus planos de futuro, estão nelas enraizados. Simplesmente acham que esta seja a solução para o problema. Vejo nestes opinadores, preconceito racial.
CONCLUSÃO:
Sei que o ser humano é movido a paixões e a política é uma de suas formas. Com frequência se vê aqui e ali, acaloradas discussões entre pessoas que possuem tendências diferentes. O caso das Falklands / Malvinas não é diferente.
Observei que as pessoas com tendência à esquerda são pró-Argentina, assim quase que de pronto. Creio que olham a Inglaterra como um país capitalista.
Os da direita ao contrário, acham normal a soberania inglesa sobre as ilhas. Estas pessoas defendem então tendências políticas, pouco se importando na verdade com o destino das ilhas e de seus habitantes.
Este que escreve creiam, é de centro e como cidadão do mundo se importa sim com as Ilhas e seu povo. É na verdade um realista e se o escreveu, foi porque se fez a seguinte pergunta, à qual sugere que todos os leitores devam também a si, fazer.
___E se eu, minha família e meus antepassados fôssemos ilhéus das Falklands, fôssemos “Kelpers”? Imaginando a resposta correta e em defesa destes é que me pus ao trabalho!
Não se pode esquecer que o direito deles é maior do que toda e qualquer paixão política, é maior do que toda a latinidade que pulsa em nossos corações.
Contudo, este artigo expressa tão somente a minha opinião particular. É óbvio que respeito àqueles que as tem, em contrário.
Athos de Alexandria – 15/08/20l0.