PORTUGAL: 20 ANOS DE ADESÃO À UNIÃO EUROPÉIA

Segundo nos divulga a Eurostat, Portugal alterou substancialmente a sua forma de estar no mundo após o seu ingresso no referido bloco. A Eurostat, Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional da União Européia, divulgou recentemente os seguintes dados:

1. No total, Portugal recebeu da União Europeia, nos últimos 20 anos, 42.020 milhões de euros de Fundos Estruturais e 6.302 milhões de euros do Fundo de Coesão. Entre 2000 e 2006, 16,5% dos fundos comunitários são canalizados para a “Economia”, 12,6% para o “Emprego, Formação e Desenvolvimento Social”, 12,4% para os “Transportes” e 9,7% para a “Agricultura”.

2. O investimento em acessibilidades foi muito significativo. Em 1986 havia 196 quilómetros de auto-estradas; hoje há 2.091 quilómetros, que representam 16,5 % do total das infra-estruturas rodoviárias do país.

3. No que se refere ao Produto Interno Bruto (PIB) a diferença de Portugal relativamente à média da União Europeia diminuiu: o PIB per capita (em Padrão de Poder de Compra) passou dos 54,2% em 1986 para os 68% em 2003 (UE a 15, sem os dez novos Estados Membros). Este último valor representaria, em 2003, 74% da média da UE a 25.

4. Há 20 anos, a agricultura, a silvicultura e a pesca representavam 9,4% da economia portuguesa (Valor Acrescentado Bruto). Hoje esse valor é de 3,9%. A indústria transformadora representava 25%; hoje está nos 18,2%. Num registo inverso, o peso dos serviços subiu: de 52,5% passaram para 66,9 pontos percentuais.

5. A taxa de inflação sofreu uma clara descida; dos 11,7% passou para os 2,2%.

6. As taxas de juro também mudaram radicalmente nos últimos 20 anos. Em 1986, Portugal registava uma taxa na ordem dos 15,8%. Em 2005 esse número desceu até aos 3,4%.

7. A União Europeia reforçou o seu peso enquanto parceiro comercial privilegiado de Portugal. A taxa de exportações para os países da União Europeia subiu dos 57% para os 80% e a das importações passou dos 44, 9% para os 77%.

8. Há 17 anos, as despesas dos agregados familiares com produtos alimentares, bebidas e tabaco representavam 34,3% do total dos gastos. Em 2000 (data dos últimos dados disponíveis) esse número desceu para os 21,5%. No caso dos transportes subiu de 15,7% para os 18,3%, o mesmo se passando com as despesas relativas a habitação, água e electricidade que aumentaram dos 13,6% para os 19,8%. As despesas com tempos livres e cultura também subiram: dos 5,1% em 1986 chegaram aos 6,6% em 2003.

9. O número de telefones fixos por 100 habitantes subiu de 15 para 42. No caso dos telemóveis, a taxa de penetração situa-se hoje nos 92,8%, sendo claramente uma das mais altas de toda a União Europeia.

10. Desde que aderimos à União Europeia, a esperança de vida passou dos 70,3 anos para os 74,5 anos nos homens, e de 77,1 para os 81 anos, nas mulheres.

11. A taxa de mortalidade infantil, desceu dos 15,8 para os 5,1 por cada mil crianças.

12. Hoje há 3,3 médicos por mil habitantes. Há 20 anos esse número era de 2,3.

13. A percentagem da despesa do PIB em Investigação e Desenvolvimento passou de 26,4% da média europeia para os 40,2%. Em 1986 a despesa representava 0,41 % do PIB. Em 2003 esse número subia para os 0,78%. A meta da Agenda de Lisboa para a União Europeia situa-se nos 3%.

14. A taxa de escolarização do ensino secundário subiu, nos últimos 16 anos, dos 17,8% para os 62,5%.

15. No ensino superior, o número de estudantes portugueses em programas Erasmus passou de 25 alunos, em 1986, para os 3.782 alunos em 2004. Até 2004 participaram neste programa 28.139 estudantes.

16. Há quinze anos a taxa de tratamento de águas residuais era de 34%, hoje é de 82%. Também a percentagem da população servida por Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR’S) aumentou; entre 1997 e 2003 passou de 36% para 56%.

17. A recolha selectiva de vidro aumentou grandemente nos últimos 15 anos; passou de 12.722 toneladas para as 90.946 toneladas. No caso do cartão a subida foi das 1.415 para as 75.692 toneladas e, no campo das embalagens, o diferencial passou das 484 toneladas para as 16.911 toneladas.

18. O número de pessoas a fazerem turismo em Portugal (portugueses e estrangeiros) era, há 20 anos, de 5.624.370. Em 2004 esse número atingiu os 10.961.968.

19. Há 20 anos o saldo migratório do nosso país era claramente negativo, saíram mais 26.949 indivíduos do que aqueles que entraram. Hoje, a diferença entre os que deixam Portugal e os que escolhem o nosso país para residir já é positiva: 47.229 pessoas.

20. A taxa de acidentes de trabalho por cem mil trabalhadores desceu de 5,9 em 1994 para os 4,0 em 2002. Em 1990 registaram-se 305.512 acidentes, em 2001 esse número chegou aos 244.936.

Para os céticos e os pessimistas de plantão, perguntamos: então valeu ou não valeu a pena?

EDUARDO NEVES MOREIRA

Economista e Ex-Deputado na Assembleia da República