ALCIDES MARTINS: UM EXEMPLO COMUNITÁRIO

(DISCURSO DE SAUDAÇÃO AO ACADÊMICO ALCIDES MARTINS POR OCASIÃO DA SESSÃO SOLENE EM SUA HOMENAGEM NA ACADEMIA LUSO-BRASILEIRA DE LETRAS)

Há ocasiões em nossa vida, nas quais eventualmente somos confrontados com incumbências por parte de companheiros, amigos e confrades, as quais nós temos a obrigação de procurar atender da melhor forma possível, missões essas que podem se apresentar à primeira vista aparentemente simples, agradáveis ou até pouco complexas, como também podem revelar, seja pela sua elevada complexidade ou pela sua temática pouco simpática, serem de difícil execução, contribuindo por tudo isso para um resultado mais ou menos satisfatório, aliando-se também a esse resultado as dificuldades inerentes à possível inabilidade ou incapacidade de expor adequadamente o tema a ser desenvolvido.

Devo confessar que, quando os meus ilustres confrades me escolheram para proferir, nesta tarde, uma saudação ao nosso ex-presidente, acadêmico Alcides Martins, senti orgulho pela indicação, pois ao discorrer sobre a personalidade e a obra do nosso homenageado, além de ser uma honraria, também estarei a falar de um dileto amigo de muitos anos e companheiro de muitas e gloriosas lutas. Por outro lado, também me ocorreu imediatamente a responsabilidade desse encargo, pois falar sobre Alcides Martins e o que eu conheço da sua extensa obra em prol da sociedade, da justiça, do bem estar comum, da ética e do respeito pela cidadania, fez com que me surgisse o receio da omissão, que certamente será inevitável, além da provável inconsistência de alguns dos seus dados, pelo que, desde já, me penitencio, na esperança de obter o perdão deste plenário e, principalmente, do nosso estimado confrade pelas falhas que inevitavelmente ocorrerão, mas confio no direito de receber o perdão por elas, amparado na premissa que me outorga uma ligação de, pelo menos, 30 anos de respeito, de admiração e de intensa amizade.

Alcides Martins, nasceu junto à Serra da Freita, em Vale de Cambra, Portugal, emigrando para o Brasil no florescer da sua juventude, tendo fixando residência e continuado seus estudos nesta tão bela cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro. Aqui chegando, como tantos outros, entre os quais eu me incluo, tinha o brilho da esperança e do desafio no olhar, característica que acompanhou a diáspora de milhões de portugueses que aqui aportaram e se integraram no gigantesco esforço de formar este imenso país. Logo passou a participar do movimento associativo da comunidade portuguesa do Rio de Janeiro, integrando o quadro social de diversas associações, inclusive participando de grupos folclóricos de algumas, situações que lhe permitiram manter sempre, de forma marcante, a sua aproximação a Portugal, aos seus costumes e à sua cultura. Foi nessa ocasião em que nos conhecemos e iniciamos uma parceria de empatia, de afinidade de ideais e de objetivos, fatores que nos aproximaram e permitiram uma amizade que tenho a certeza que se perpetuará através dos tempos e dos desafios. Integramos nessa época, os quadros da União Portuguesa dos Estudantes no Brasil – UPEB, entidade que reunia os jovens portugueses e luso-descendentes que cursavam as diversas universidades e os cursos secundários dos estabelecimentos de ensino desta cidade, participando de suas atividades culturais e educacionais, que acabaram por nos aproximar dos quadros diretivos de importantes instituições da comunidade luso-brasileira, como por exemplo, o Real Gabinete Português de Leitura, que muitos upebianos, inclusive o nosso homenageado, passaram a integrar. Foram épocas marcantes e de desafios importantes para a sociedade brasileira que o nosso homenageado viveu e que o fez manter uma constante vigilância pelos valores lusíadas e universais, dotando-o de uma determinação que o fez singrar numa carreira das mais brilhantes, tendo se formado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro em 1975, iniciando de fato a sua intensa ligação definitiva à área da justiça, a qual foi por ele abraçada de forma veemente e permanente, vindo a aperfeiçoar seu currículo com inúmeros cursos de pós-graduação e de especialização em universidades, institutos e seminários tanto no Brasil como em Portugal, merecendo absoluto destaque o Curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais, título obtido na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1990.

Em sua vida particular, conheceu e desposou a sua mulher Dra. Maria Angelina Martins, também sua companheira de profissão e que lhe proporcionou todo o bem estar, a segurança, o amor e o amparo necessários ao desenvolvimento de suas múltiplas e importantes atividades, bem como contribuindo de forma marcante na formação e orientação de suas maravilhosas e dedicadas filhas, Ana Carolina e Luciana, motivo de orgulho de seus pais.

Ingressou no Serviço Público Federal por concurso público, ao abrigo do Tratado de Igualdade de Direitos e Deveres existente entre Brasil e Portugal, sendo nomeado para o cargo de Procurador Geral da República, que brilhantemente exerce até aos presentes dias. Nesse cargo foi nomeado para inúmeras e destacadas funções, nas quais desejo apenas destacar as de Procurador Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, de 1996 a 1998 e de Procurador Chefe da Procuradoria Regional da República no Estado do Rio de Janeiro, de 1998 a 2000, tendo sido nomeado Sub-Procurador Geral da República em 4 de outubro de 2000, passando, a partir de então, a ter como sede do seu trabalho a bela capital federal, Brasília. Mais recentemente, foi eleito Conselheiro Titular do Conselho Superior do Ministério Público Federal, período de 2004 a 2006, sendo reeleito para o mandato de 2006 a 2008.

Em Brasília, também exerce funções educacionais, sendo professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, transmitindo algum do seu vasto conhecimento e experiência às futuras gerações de advogados da capital federal. Anteriormente já vinha se dedicando à área do ensino, tendo lecionado na Escola Superior do Ministério Público da União, na Faculdade de Direito da União Pioneira de Integração Social – UPIS, em Brasília, lecionando também no Rio de Janeiro, na Fundação Getúlio Vargas, nas Faculdades Integradas Benett, na Universidade Estácio de Sá e na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica.

Recebeu, durante a sua vida, diversas homenagens e condecorações fruto do reconhecimento de um trabalho desenvolvido com a humildade que é peculiar ao nosso homenageado, mas com uma persistência e uma tenacidade inigualáveis, graças a uma formação sentimental, religiosa e solidária, da qual muito poucos poderão se orgulhar, pois não é fácil encontrarem-se pessoas com um grau de solidariedade e sensibilidade como possui Alcides Martins, tendo tal conduta levado o Estado Português a conceder-lhe uma de suas mais importantes condecorações, a “Ordem do Infante D. Henrique, no grau de Comendador”. Foram-lhe outorgadas muitas outras medalhas, das quais destaco as seguintes: - Medalha do Mérito Judicial Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro; - Medalha do Mérito do Instituto de Medicina Militar do Brasil; - Medalha de Mérito Pedro Ernesto, da Câmara Municipal do Rio de Janeiro; - Medalha do Mérito Aeronáutico; - e a Medalha Tiradentes, da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

Na comunidade portuguesa integrou e integra os quadros diretivos das mais importantes associações culturais e filantrópicas desta cidade, sendo ainda membro de diversas associações de caráter social, religioso, recreativo e desportivo, que freqüenta com habitualidade, colaborando efetivamente com a sua direção, seja integrando os quadros dirigentes das mesmas ou mesmo prestando assessoria aos problemas que eventualmente as assolam. Essa ligação a Portugal e à comunidade portuguesa, acabou por conduzi-lo a ser representante da comunidade portuguesa do Rio de Janeiro no Conselho das Comunidades Portuguesas, sendo eleito Conselheiro consecutivamente por dois mandatos, o primeiro iniciando-se em 1997 e o último a ser concluído no próximo ano. No Conselho das Comunidades Portuguesas, Alcides Martins, após ter sido Secretário Geral do Conselho Regional das Comunidades Portuguesas para a América Central e a América do Sul, isto no primeiro mandato, foi eleito para o Conselho Permanente no presente mandato, ocupando a Vice-Presidência Mundial, onde vem apresentando importantes recomendações e projetos, visando a melhoria das condições dos emigrantes portugueses espalhados pelo mundo e o reconhecimento de seu valor pelo Estado Português, também defendendo uma justa participação cívica dos emigrantes no destino da nação portuguesa, através da proposta de medidas legislativas e administrativas que entende necessárias. Para mim, foi sempre muito enriquecedor trabalhar com ele em muitas iniciativas em prol da emigração portuguesa e da comunidade luso-brasileira, bandeiras pela quais sempre nos empenhamos na defesa de valores comuns e pelo engrandecimento das nossas instituições. Tive imenso prazer em ter como companheiro de lutas uma pessoa com a matiz ética de Alcides Martins, sempre nos têm brindado com a sua elegância, ponderação e sensibilidade na discussão dos assuntos tratados e nos apresentando soluções dotadas de coerência e consistência.

Foi essa vertente associativa que levou à sua indicação para integrar os quadros da nossa academia, à qual foi conduzido, tendo como paraninfo o Acadêmico Joaquim Simões de Faria, sendo acolhido em memorável sessão solene realizada no salão nobre da Casa de Portugal do Rio de Janeiro. Nesta academia teve uma brilhante trajetória que culminou com a sua eleição para a presidência, exercida com sabedoria e interesse incomparáveis, apesar das dificuldades que encontrou para o exercício da mesma em decorrência das suas atividades profissionais, sediadas em Brasília, que o obrigavam a deslocar-se com freqüência. Isto, de certa forma, vem comprovar mais ainda a sua grande dedicação à causa cultural e integradora que rege os desígnios da nossa instituição, pois nos dispensou sua importante colaboração em dois mandatos, que abrangeram os anos de 1999 a 2005. Tive a honra de integrar a sua diretoria nos dois mandatos, tendo a satisfação de participar nas diversas e destacadas iniciativas desenvolvidas nesse período, que culminaram com a indicação do seu particular e ilustre amigo, Acadêmico Francisco dos Santos Amaral Neto, para o suceder.

Quero nesta oportunidade, transmitir-lhe, ilustre acadêmico, em nome de seus confrades e também agora, seus admiradores, que soube conquistar nos quadros desta academia, as nossas maiores felicitações e dizer-lhe da nossa grande emoção em tê-lo como nosso confrade, podendo afirmar-lhe com toda a certeza que, com o seu convívio e com as suas lições que nos aprendemos a ouvir com desusado interesse, passamos a deter novos e importantes ensinamentos e a conhecer melhor o seu caráter íntegro e determinado, ajudando-nos a levar adiante os mandamentos desta Academia Luso-Brasileira de Letras, em prol do aperfeiçoamento cultural das duas nações irmãs e no engrandecimento da Comunidade Luso-Brasileira. Esta academia orgulha-se deste seu grande acadêmico que é Alcides Martins.

Eduardo Artur Neves Moreira

Titular da Cadeira nº 34 da Academia Luso-Brasileira de Letras

Presidente do Elos Clube do Rio de Janeiro