O USO INDISCRIMINADO DAS ALGEMAS NO BRASIL

Num País de tantos contrastes...

Tanta miséria e desigualdades sociais o uso exacerbado de algemas faz vir à tona nada mais nada menos, que mais um ponto de estaque. A tônica do abuso crescente de autoridade ou os porquês da sua não regulamentação.

O Estado de São Paulo dá o exemplo, como sendo ele o centro nervoso do País.Há tempos saiu na frente, e já tem regulamentado o uso de algemas em seus domínios.Muito embora essa discussão a cerca da situação não seja uma medida, que venha a por fim na violência.Vale ressaltar, que o uso das algemas está previsto também no código Penal Militar, sendo mais um aliado na corrente pela regularização do uso de algemas no Brasil.

Portanto, se o uso de algemas não tem uma regularização própria no País, poderíamos ao menos ser benevolentes quanto ao emaranhado de situações investidas contra pessoas, que cometeram seus crimes ou não, e de fato não oferecem perigo de imediato.Assim, poderíamos ao menos, usar de bom senso em conjunto com tudo o que tem previsão legal, para poder fazer um juízo. Até porque, na condição de cidadão de uma sociedade, que se diz adepta da Declaração Universal dos Direitos Humanos e cativa, em meio, as suas aspirações a chamada Democracia, não deve agir precipitadamente ou pior, sem qualquer regularização ponderar o erro com hipocrisia e com grave tom de injustiça, quando faz uso das algemas de forma indiscriminada.

Pudera, se justifica atos como as prisões ilegais, o abuso do poder, a execução fria e outros atos indignos, aos de algemar pessoas independentes da sua reação, como um legado da ditadura. Talvez por isso tudo, se resuma também a essa morosidade à falta de vontade ou a intransigência dos nossos parlamentares.E por que não dizer o descaso da sociedade, no que diz respeito aos seus direitos.

Vamos procurar ser pelo menos discretos. No caso do ex-senador Jader Barbalho e outros políticos, que passaram pelo vexame de ser algemados.Não querendo com isso defender A ou B, a minha preocupação é com os direitos.É lógico, que para muitas pessoas, que nunca enfrentaram tal situação, ou mesmo de ter um direito seu violentado, não se deu conta.E vê a coisa como uma forma de punição pelos crimes cometidos.Mas isso não nos enobrece, tão pouco firma um futuro da justiça que queremos para nós e nossos filhos.Pelo contrário é mais um ato, que devemos repudiar, pois que se não bastasse pouco fazerem uso da Constituição Federal, no que diz respeito aos nossos direitos, ainda querem por certo, nos humilhar.

Em tela, como cidadão vislumbrante de um Estado, que almeja ser uma potência mundial, tem que começar a tratar a sua gente com respeito, com educação, com seriedade e com bom senso.De formas, que o uso a bel prazer das algemas, por qualquer policia, não deve mais ser tomado como meras reclamações de papeis ou de vozes isoladas e sim, uma meta a seguir, cujo seu atributo maior venha ser a efetivação da regulamentação do uso das algemas, a fim de acabar com a empáfia daqueles que vêem o Brasil de apenas um lado.

Alberto Amoêdo
Enviado por Alberto Amoêdo em 24/03/2007
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