A estrutura da escola inclusiva no âmbito hodierno brasileiro

Diego Guimarães*

Resumo: Em meio às transitórias mudanças, pesquisam-se novos formatos que consolidam e garantem o acesso de alunos portadores de necessidade educacionais especiais ao ambiente educacional regular. Para isto, a sociedade carrega consigo a responsabilidade de contribuição para a efetivação das melhorias propostas bem como as estruturas que sustentam e dão o respaldo para tais.

O texto abaixo busca alusionar aspectos presentes no sistema educacional brasileiro em paralelo à educação inclusiva, abordando o status atual da escola inclusiva junto ao perfil/estrutura da escola inclusiva.

Abstract: In way to the transitory changes, new formats are searched that consolidate and guarantee the access of special educational carrying pupils of necessity to the regular educational environment. For this, the society loads obtains the responsibility of contribution for the efetivation of the improvements proposals.

The text below searchs to alusionar aspects gifts in the Brazilian educational system in parallel to the inclusive education, approaching the profile "ideal" of the inclusive school.

Palavras-chaves: Educação inclusiva e portadores de necessidades especiais.

Word-keys: Inclusive education and special carriers of necessities.

O sumo intuito deste trabalho é contribuir com a discussão e com a construção plena do que é e como deve ser uma escola inclusiva. Buscarei, não de maneira fastidiosa, mas em contra, recorrer a elementos técnicos e conceituais, mediante um paralelo ao contexto social atual.

A proposta da democracia (do grego demokratía) possui em seu cerne tornar real a intenção e exercer poder do povo de uma nação para a realização de seus direitos. O dicionário Priberam define:

s. f.,

1. sistema político fundamentado no princípio de que a autoridade emana do povo (conjunto de cidadãos) e é exercida por ele ao investir o poder soberano através de eleições periódicas livres, e no princípio da distribuição equitativa do poder;

2. país em que existe um governo democrático;

3. governo da maioria;

4. sociedade que garante a liberdade de associação e de expressão e na qual não existem distinções ou privilégios de classe hereditários ou arbitrários.

Não longínquo disto, e em prática desta proposta, surge a democratização da educação, que defende o direito de todos em contemplar, tal forma usufruir, e participar dos eventos educacionais, ou seja, ter pleno acesso ao ambiente escolar, distante de qualquer segregação. “A escola inclusiva é um sistema de educação e ensino onde os alunos com necessidades educativas especiais, incluindo os alunos com deficiência, são educados na escola do bairro, em ambientes de salas de aula regulares, apropriadas para a sua idade (cronológica), com colegas que não têm deficiências e onde lhes são oferecidos ensino e apoio de acordo com as suas capacidades e necessidades individuais”, PORTER, G. (1994). Organização das Escolas: conseguir o acesso e a qualidade através da inclusão. Comunicação apresentada na Conferência Mundial sobre Necessidades Educativas Especiais: Acesso e Qualidade. (Salamanca).

Todavia, deve-se entender que para que haja esta inclusão, determinados princípios devem ser seguidos e padrões devem ser estabelecidos, afim de não causar nenhum obstante, gerando um contraponto à inclusão. A proposta da escola inclusiva acerca na igual oportunidade educativas para todos, atendendo as diferenças de forma que se potencialize o desenvolvimento individual. Esta nova concepção vai à versus à visão tradicional. Por anos, a inclusão – ainda em essência integracionista – tinha como base a investigação patológica e não o escopo de proporcionar o desenvolvimento individual das crianças portadoras de necessidades especiais. As crianças tinham direito ao ambiente escolar somente nos centros de apoio especializados e em raros momentos, através de intervenção médica, participavam nas escolas, e ainda assim de forma inotória. Por um longo tempo esta concepção se prorrogou a realização e o avanço e criou-se um abismo entre o âmbito escolar regular e os alunos portadores de necessidades educacionais especiais. Hoje, a escola especial serve de complemento à escola regular.

A perspectiva da inclusão engloba desde professores até o ambiente familiar. Professores possuem em suas mãos as “pequenas chaves que abrem grandes portas”. No antigo formato escolar, o professor tornava-se o centro e não proporcionava ao aluno a possibilidade de auto-superação e de crescimento, de forma que tal conhecimento adquirido sirva de degrau para novas descobertas. Caro leitor, embora esta alusão faça menção à um perfil que já não pertence ao novo formato, ao menos não deveria, ainda encontramos remanescentes que se tornam sérios empecilhos que ancoram o avanço educacional. A falta de preparo, o abandono, ainda que por mais abstruso se torne, de metodologias dogmáticas e ultrapassadas, são elementos que ainda limitam o aprendizado de portadores de necessidades especiais. O professor deve criar um ambiente heterogêneo, visto que em sala participarão alunos portadores e não portadores de necessidades especiais, sem mencionar que as estratégias de ensino devem envolver a todos (é de extrema acuidade entender a singularidade presente em cada indivíduo, sendo este dotado de particularidades essencialmente valoráveis). “Baseados na riqueza das descobertas das investigações das últimas décadas sobre a ‘eficácia’, é possível imaginar uma variedade de programas experimentais que poderão promover a capacidade das escolas em responder de forma mais eficiente à diversidade entre os alunos e a uma equidade nos resultados da sua aprendizagem” (Ainscow,1991; Hegartty,1993; Wang, Reinolds e Walberg, 1987/91, citados por Wang, 1997). As relações interpessoais criam vínculos de demasiada importância para o desenvolvimento e fundamental suporte para o crescimento.

De todo modo, percebe-se em um papel fundamental, e de tal forma intrínseco, a instituição deve propor uma parceria junto ao corpo docente, melhorando e tornando real o progresso educacional. Desde uma estrutura (física) adequada aos alunos até medidas que revelam a responsabilidade da instituição, é o que se espera da construção da escola inclusiva. “Os alunos com necessidades educativas especiais, tal como os outros alunos, necessitam de um ensino bom ou claramente eficaz, de modo a que se consiga que atinjam maior sucesso” (Wang,1997).

Com total importância e correlação, a comunidade tem um papel fundamental para consolidação da ideal escola inclusiva, já que, o apoio, a dedicação, o “vestir a camisa”, são ingredientes necessários para esta construção, tal como a exigência e o “fazer valer” dos direitos. É importante mencionar o respaldo legal acerca da garantia constitucional para a inclusão devida de portadores de necessidades especiais, proporcionando recursos materiais e humanos adequados, todavia, um dos maiores empecilhos que dificultam o avanço da estruturação da escola inclusiva, é o não cumprimento com a legislação.

Considerações Finais

As medidas e propostas aqui apresentadas se ajustam ao contexto real do país. Sendo assim, não se deve sistematizar e “imortalizar” este formato, mas, a cada momento torná-lo base para melhorias adequadas. Identificar-se como indivíduo e como integrante de uma sociedade democrática, são algumas das armas importantes para a solidificação de uma sociedade mais justa e igualitária.

Referências Bibliográficas

1 - PORTER, G. (1994). Organização das Escolas: conseguir o acesso e a qualidade através da inclusão. Comunicação apresentada na Conferência Mundial sobre Necessidades Educativas Especiais: Acesso e Qualidade. (Salamanca).

2- A Cabeça Bem Feita: Repensar a Reforma, Reformar o Pensamento, Edgar Morin, 128 págs., Ed. Bertrand Brasil.

3- WANG, M. (1994). Atendendo alunos com Necessidades Educativas Especiais. Comunicação apresentada na Conferência Mundial sobre Necessidades Educativas Especiais: Acesso e Qualidade (Salamanca)

4 –LDB: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/LEIS/L9394.htm

*Diego Guimarães de Paula Prodeliki é acadêmico graduando do Curso de Letras Português/Espanhol, das Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil.