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Esse vai-e-vem de DECISÕES contraditórias do STF...


                          Passamos a entender cada vez menos as decisões do STF :

                         - Alguém comete um ilícito indiscutível;
                         - A PF / PGR, diante de provas colhidas contra o infrator, determina a sua prisão;
                         - Um dos ministros do Supremo, sorteado para essa
finalidade, acata o pedido e o delinquente é levado à prisão;
                         - O advogado da parte prejudicada entra com um pedido liminar de habeas-corpus e outro ministro (também escolhido por sorteio) anula a decisão de seu colega que determinou a prisão...

                         Tem-se a nítida impressão de que suas excelências, os ministros do Supremo não estão se entendendo, no que diz respeito à interpretação da lei (como é que um mesmo delito e os fatos em torno deste, para um ministro é interpretado de uma forma - a que condena o acusado - e para outro ministro é interpretado de forma - a que determina a soltura do preso -  totalmente contrária ?

                          O ideal, para evitar tal descalabro, seria que nenhum ministro, monocraticamente, desse uma sentença. Mesmo que  seja sorteado para decidir sobre determinado assunto penal, que esse sorteado consultasse os demais colegas, para que - no caso de novos recursos do advogado da parte prejudicada - a decisão do ministro sorteado seja reconfirmada.

pedralis
Enviado por pedralis em 04/07/2017
Código do texto: T6045691
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Sobre o autor
pedralis
Salvador - Bahia - Brasil
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