Previsão do Perfil da Sociedade Brasileira

INTRODUÇÃO

Este é mais um artigo fruto da pesquisa sobre Sistema Previdenciário Brasileiro, motivada: pela intenção do governo de reforma-lo, para cortar gastos; pelas opiniões bem divergentes sobre; e pelo interesse em formar opinião a respeito.

Á medida que desenvolvíamos nossa pesquisa, influenciamo-nos a concluir que, se é a pretensão reformular o sistema previdenciário brasileiro por ter se tronado insustentável, principalmente nos diversos entes da federação, então deveríamos tomar como modelo aquele que apresenta as melhores condições de sustentabilidade, que é o Regime Geral da Previdência Social.

Além disso, essa reformulação deveria estar voltada, também, para aperfeiçoar os critérios balizadores, esclarecendo a objetividade dos mesmos, ratificar a filosofia de Seguridade Social, proporcionar tratamento mais igual aos beneficiários do sistema previdenciário brasileiro e com essa reformulação do sistema, exigir qualidade muito melhor dos instrumentos legislativos.

Apesar desse artigo não estar diretamente relacionado com o Regime Geral de Previdência Social – RGPS, objeto maior de nossa pesquisa, trata de previsões do perfil da sociedade brasileira, cujas alterações de expectativa de vida e das relações entre população produtiva e improdutiva, população produtiva e aposentada, certamente, devem ser levadas em consideração para essa reformulação.

A SOCIEDADE BRASILEIRA CRESCERÁ ATÉ 2042

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE realizou e divulgou estudo “Projeção da População do Brasil por sexo e idade para o período 2000/2060”.

Entre outras conclusões, o IBGE anunciou que a população deve chegar a 228,4 milhões de pessoas em 2042, quando passará a diminuir gradualmente, atingindo 218,2 milhões em 2060.

De 1980 a 2000, a taxa de fecundidade no Brasil caiu de 4,12 filhos para 2,39; em 2030, deverá ser de 1,51. Ou seja, abaixo da taxa de reposição, dois filhos.

A idade média em que as mulheres têm filhos, calculada em 26,9 anos em 2013, deve chegar a 28 anos em 2020 e a 29,3 anos em 2030.

A EXPECTATIVA DE VIDA DO BRASILEIROP CRESCERÁ

A Tábua de Mortalidade divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística- IBGE em 2106 permite afirmar que, em 76 anos, de 1940 a 2016, a expectativa de vida dos brasileiros ao nascer aumentou em 30,3 anos.

A esperança de vida ao nascer era de 62,58 anos em 1980, chegou a 66,94 em 1991, a 69,83 em 2000 e a 75,8 anos em 2016. Em 2041, ultrapassará pela primeira vez a marca dos 80 anos. Em 2060, espera-se que brasileiros estejam vivendo, em média, 81 anos e dois meses.

As mulheres vivem em média mais do que os homens. Enquanto a expectativa de vida dos homens, em 2016, era de 72,9 anos, a das mulheres atingiu 79,4 anos. As mulheres atingirão a expectativa de 80 anos já em 2019, os homens terminarão 2060 sem consegui-lo, com 78.

A incorporação dos avanços da medicina às políticas de saúde pública, campanhas de vacinação em massa, atenção ao pré-natal, incentivo ao aleitamento materno, contratação de agentes comunitários de saúde e programas de nutrição infantil contribuíram para o aumento da expectativa de vida do brasileiro ao longo dos anos.

A SOICEDADE BRASILEIRA FICARÁ MAIS VELHA

Atualmente, os idosos giram em 13%, enquanto em 2060 representarão 33% de toda a população residente no país, portanto o aumento populacional está estimado em mais de 150%.

O estreitamento da base da pirâmide demográfica, ou seja, o envelhecimento da sociedade brasileira se deve à queda da mortalidade, que aumenta a expectativa de vida, e a significativa diminuição do número de filhos nascidos, o que se explica pela inserção cada vez maior da mulher no mercado de trabalho e pelo uso de métodos contraceptivos.

A RELAÇÃO POPULAÇÃO PRODUTIVA E A DEPENDENTE DECRESCERÁ

Considera-se população produtiva aqueles indivíduos entre os 15 e 64 anos e a dependente os menores de quinze e os maiores de 64.

O ano do bicentenário da Independência nacional, 2022, marcará no Brasil o fim da janela de oportunidade conhecida como “bônus demográfico”. Ou seja, até 2022, o Brasil terá tido, ano após ano, aumento na faixa da população considerada produtiva.

Em 2022, cada grupo de 100 indivíduos em idade ativa sustentará 43,3 tidos como dependentes, numa relação igual a 2,3. A partir daí, essa relação só vai decrescer. Em 2060, os mesmos 100 cidadãos arcarão com outros 66, numa relação igual a 1,5.

Essa relação fica muito menor, quando levamos em consideração o conceito de população economicamente ativa que, em números absolutos é muito menor do que a população produtiva. Essa população economicamente ativa e aquela capaz e que o mercado de trabalho pode contar para produzir. Entretanto, sempre temos parte dessa população desempregada.

Tem mais um agravante, nessa contagem para estabelecimento das estatísticas de desemprego, não entram aqueles que desistiram de procurar emprego. Então a população empregada é quem sustentará a população dependente (menores de 15 e maiores do que 64), mais a população desocupada da população economicamente ativa e mais os da população produtiva, mas considerados incapazes para o mercado de trabalho.

CONCLUSÃO

Pra a elaboração de reforma da previdência social deve-se levar em consideração essas projeções elaboradas pelo IBGE das variações que sofrerá o perfil da sociedade brasileira.

Com relação a expectativa de vida, além das diferenças entre gênero, deverá existir algum fator de reajuste para as diferenças regionais, pois o Maranhão está num extremo de mais baixas expectativas de vida, enquanto Santa Catarina no outro extremo, Ou seja existem limites superiores e inferiores que constroem essa média.

Com relação a esse decréscimo da relação população produtiva e a dependente, decréscimo agravado para quem realmente custeia a maior parte dos benefícios aos segurados, pelo método de Repartição Simples, deve-se levar em consideração que o volume de contribuições exigidos à população economicamente ativa crescerá. Chegará a níveis que exigirá a criação de alguma outra fonte de financiamento.

Outro grande problema é que nossa economia vive mais em crise do que em situações de estabilidade. Sugerimos a criação de Fundo Reserva de Seguridade Social, para atuar nessas situações de crises, de forma que o decréscimo do PIB e dos altos índices de desemprego não leve ao desequilíbrio Fiscal da federação e dos outros entes federativos, possuidores de sistemas de previdência social.

FONTES

agenciabrasil.ebc.com.br;

brasil.estadao.com.br;

exame.abril.com.br

ibge.gov.br; E

mundoeducacao.bol.uol.com.br