A ESCOLA E A DEMOCRACIA


A democracia brasileira parece se consolidar aos poucos. Passados quase vinte anos desde o restabelecimento das eleições diretas para Presidente da República, o processo parece ter adquirido a necessária consolidação. Pode-se dizer o mesmo da democracia nas escolas brasileiras? Parece-nos que ainda não, ou estaríamos equivocados?
É muito difícil falar em democracia na escola quando a mesma não existe na própria sala de aula. Em princípio é necessário ver que muitos dos atuais docentes são remanescentes do período de exceção em que era necessário lecionar disciplinas como Moral e Cívica e OSPB (Organização Social e Política do Brasil). Os professores mais jovens receberam sua formação por mestres e doutores dessa época anterior em que tinham de ser medidas cada palavra proferida e cada gesto esboçado para não estar no olho da rua no dia seguinte. Assim a postura das direções de escola, dos setores de apoio e dos próprios regentes de classe é, ainda, em pleno século XXI, muito autoritária. Os estudantes são vistos ainda como seres em formação, portanto, obrigados a respeitar a autoridade. Raramente eles têm a permissão para opinar, no máximo para concordar com propostas previamente formuladas pelos seus superiores. Sim, seres considerados superiores em hierarquia e sem possibilidade de receberem contestação.
Sobra aos educandos, isso em todas as instâncias, desde a infantil até a superior, passando pelo ensino fundamental e médio, acatar as resoluções que vêm de cima. Até onde se saiba ao estudante não é dado decidir o que ele deseja aprender na escola, no máximo a escolher o Curso que queira freqüentar. Raramente ele tem a oportunidade de opinar sobre os conteúdos que estudará.
Mas não se pode pensar que haja liberdade total para os estabelecimentos decidirem sobre o formato pedagógico dos cursos. Estes precisam ser aprovados por conselhos, ou estaduais ou federais. É lógico que a disciplina é necessária no sistema, como também precisa de disciplina em sala de aula. O que não é admissível que ela seja aplicada unicamente de cima para baixo.
Numa sociedade em que os recursos pedagógicos estão muito mais nas mãos da mídia do que à disposição das escolas, não há como ser diferente. Quem imagina que a democracia em termos eleitorais seja a única necessária engana-se. A ditadura, dominadora das mentes, continua bastante intensa e reflete-se na legislação em nome do poder, o que permite estabelecer uma máquina burocrática ferrenha que desestimula qualquer cidadão e muito mais qualquer aluno a contestar o estabelecido. Desta forma os eleitos no legislativo não se preocupam com seus atos, o executivo justifica os seus de qualquer jeito e o judiciário superlota com processos intermináveis.
As conseqüências desta situação fazem sentir-se sempre mais fortes através da desobediência civil, dos graves problemas de segurança, da crescente desonestidade em todas as esferas da sociedade brasileira. Não adianta queixar-se da sonegação, da pirataria, do contrabando e de tantos outros males que se instalaram no seio da sociedade hodierna brasileira, se não mudar a sistemática do enfoque educacional.
Nas escolas a democracia está longe de acontecer em plenitude. Os alunos, antes de nada, são obrigados a obedecer aos professores, à direção e às normas, na maioria das vezes sempre impostas. A voz deles só é ouvida para dar respostas, raramente para opinar, propor e participar das decisões. Assim criam-se sucessivas gerações que não conseguem assumir adequadamente seu papel de cidadãos concisos e responsáveis. Eles sequer esperanças sabem alimentar e menos ainda vêem perspectivas naquilo que se chama democracia e, por isso, eles partem para suas próprias mini-ditaduras com variados tipos de organizações, boa parte delas, criminosas.
A escola brasileira ainda não percebeu que a democracia é constituída de princípios que exigem liberdade com responsabilidade e participação de todos os envolvidos sem qualquer exceção. Enquanto os educandos não têm voz suficiente para participar das decisões a respeito do processo educativo a sociedade viverá com as mazelas, que são tão conhecidas e lamentadas por todos.