DEMOCRACIA E ESTADO DE DIREITO

Durante grande parte da história da humanidade, as palavras governante e lei soaram como sinômimo- a lei era apenas a deliberação do governante e para manter longe essa forma arbitrária, foi criado o conceito de governar, segundo a lei, incluindo a idéia que o governante está abaixo da lei e que deve governar através de meios legais. Então, surge a democracia, criando o estado de direito, com a finalidade de proteger os direitos fundamentais, políticos, sociais e econômicos de todos cidadãos, levando lembrar que, opressão, o domínio absoluto e a ilegalidade não são as únicas opções para se governar.

Portanto, o Estado de Direito, significa que nenhum indivíduo, presidente ou cidadão comum esta acima da lei. Os governos democraticos exercem a autoridade por meio da lei e estão eles próprios sujeitos a submeter às situações desagradavéis impostas pela lei.

Todos os indivíduos nascem com direitos que não podem lhe ser tirados, direitos inalienáveis. Estes direitos habilitam as pessoas a buscarem uma vida digna - sendo assim, nenhum governo pode conferi-los, porém todos os governos devem protegê-los.

A liberdade construida sobre um alicerce de justiça, boa vontede, dignidade e respeito indepedentemente da cor, religião, convicção política ou classe social – permite às pessoas a buscarem esses direitos fundamentais. Enquanto as ditaduras negam os direitos humanos, as sociedades livres lutam para almejá-los e alcançá-los.

Porém, não podemos deixar de citar e refletir sobre o que diziam B. Constant e Mostequieu, sobre a garantia de Democracia de Direitos Humanos, que em seu tempo concluiram que a democracia não é a liberdade, e nem sequer é a garantia da liberdade dos indivíduos. (Goyard, 1999)

Em síntese,sabemos que o Estado de Direito passa bem longe do cidadão comum, porém o que se pode esperar, de uma sociedade que é organizada em função da capacidade de cada um possuir, onde está o atestado de moralidade: a capacidade de adquirir coisas, poder?

Que Estado de Direito e Democracia são esses em que se constroem através da impunidade, de preconceitos, da desigualdades sociais e na visão de seres humanos individualistas, consumistas, competitivas, egoistas, amendrontados e anti éticos.

Está é uma visão concreta da vida social que esta sociedade capitalista, hipócrita impera, provocando em alguns o melhor, e na maioria a exclusão.