PENA DE MORTE JÁ

Eu sou a favor da instituição da pena de morte no Brasil. Apesar de ser amante e defensora da vida, não vislumbro mais outra saída para evitar o caos instaurado. Não temos nenhuma segurança dentro ou fora de casa e nenhuma garantia de ver a justiça ser feita.

Assistimos dia após dia nos noticiários de tv; lemos nos jornais e revistas a banalização da execução sumária de cidadãos de bem através de balas perdidas, crimes hediondos e assassinatos passionais. Gente que mata por qualquer motivo, menos por estar passando fome. Vi numa reportagem da Tv Globo a informação estatística de que a porcentagem de criminosos foragidos hoje no Brasil é maior que a dos que estão cumprindo pena. Isso revela uma das tantas fragilidades do sistema carcerário do nosso País, a saber, não conseguir nem ao menos manter o meliante atrás das grades. Outra realidade negativa da nossa justiça é a total incapacidade de reabilitar os apenados para a vida em sociedade. A cadeia é uma oficina de produção em série de marginais ainda mais perigosos e mais violentos.

Podem me perguntar se eu não acredito que a solução para tais problemas não seria fazer com que os presídios realmente cumprissem com sua função que é a de receber os apenados e recuperá-los. Eu diria que os anos que seriam necessários para que tal milagre acontecesse seriam impensáveis. Nossos políticos não são sérios nem comprometidos. Para funcionar como deveriam, as instituições precisariam não sofrer os cortes e desvios de verba que sofrem anualmente. Precisamos de uma tomada de atitude mais urgente e mais enérgica diante da atual situação. Precisamos encarar a pena de morte como provável saída.

Quando falo em pena de morte, muitas pessoas me dizem que se nosso sistema judiciário é falho, muitos acusados injustamente poderão perder suas vidas. Isso é uma grande verdade. Não há como negar que injustiças acontecerão. Mas, tenho convicção que estes fatos isolados ocorrerão em número bem menor do que a quantidade de atrocidades das quais estamos sendo testemunhas passivas no nosso dia a dia. Atrevo-me a dizer que dificilmente uma criança tão pequena e frágil terá sua vida ceifada brutalmente como o que aconteceu com o garoto carioca, João Hélio, arrastado até a morte por delinqüentes durante uma tentativa de assalto; jovens não perderão o direito de ir e vir porque estão presos a um leito de hospital vítimas de uma bala perdida; famílias não sofrerão com a perda de um pai ou de uma mãe mortos nas inúmeras tentativas de roubo ocorridas diariamente nas ruas desse País. Estamos perdendo vidas inocentes por causa da impunidade. Ausência de severidade. Penso que armas como injeção letal e cadeira elétrica seriam mais temidas pelos criminosos.

Também é verdade que os políticos corruptos; os ricos e poderosos raramente pagarão por suas crueldades numa execução de pena de morte, mas também é certo que o ladrão comum temerá um pouco mais por sua própria vida. Pensarão duas vezes antes de cometer o delito. Uns podem me chamar de retrógrada. De estar indo contra o processo natural de civilização e humanização. De ressuscitar o código de Hamurabe ou a lei de Talião, tão antigos e arcaicos. Eu assumo a responsabilidade. Penso que podemos pecar um pouco por excesso. Sugiro a pena de morte já.

Analúcia Azevedo. 08/11/2007