A igualdade de género em Portugal, 2023

Os factos, guia de aprendizagem, e como atuar:

Hoje gostaria de vos deixar umas bases de como aprenderem sobre a igualdade de género, e como podem ajudar. Para isso, teremos como base a internet, essencialmente o website da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, que é fiável, e está bastante completo.

Quando abrirem a plataforma, verão na parte de cima imensos separadores. Tem muita informação, dividida por vários temas, tais como as questões LGBT, a violência contra as mulheres, objetivos, recursos, etc. Para já, vamos ver o ponto atual da situação da igualdade de género em Portugal, de um modo geral, em 2023. Para isso, cliquem no separador “Igualdade de Género em Números”. Lá, terão disponíveis indicadores atuais, e também boletins de 2022 por tema.

Nesta simulação para propósitos de aprendizagem, vamos experimentar focar nalgum tema específico. Por exemplo, o Tráfico de Seres Humanos. Nesta plataforma, nem todos os temas são intuitivos, mas a informação está lá. No caso das estatísticas para este tema, ao clicarmos no separador respetivo, e depois em “Outros recursos”, somos remetidos para outro site, especializado, também português, do Observatório do Tráfico de Seres Humanos. Apesar do inconveniente, é sempre bom conjugar a nossa pesquisa com outros sites, nem que seja para ter uma perspetiva mais ampla do assunto. Um dos melhores sobre este tema em Portugal que também vale a pena referir, tanto em informação como em recursos, é o da Oikos. Após obtermos os factos, podemos então começar a formular a nossa própria opinião em relação ao assunto.

Ainda no Observatório do Tráfico de Seres Humanos, nas “Informações úteis”, há o parâmetro “Reconheça. Atue. Denuncie”, que contém informação detalhada de como identificar uma vítima de tráfico humano, caso nos deparemos com uma.

A melhor forma de prevenção não é tão linear assim, mas no site da Oikos, em “Prevenir e Combater”, tem excelentes dicas, e contactos de apoio.

Já o melhor local para fazer denúncias em relação ao tráfico de seres humanos, e também para outras questões de igualdade de género, é o que visitámos primeiro, o da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género. No canto superior direito está uma mão aberta que diz “Formulário de queixa”. Lá, é possível denunciar um caso, como vítima ou como testemunha, e é também possível esconder a visita a essa página.

E se ainda quiserem alargar o vosso conhecimento sobre este tema, ou outros dentro da Igualdade de Género, podem sempre inscrever-se em workshops ou cursos que também serão disponibilizados nos websites e nas respetivas redes sociais, e também poderão dirigir-se aos vossos centros de juventude locais e perguntarem de que melhores formas se podem envolver.

Fontes e sites úteis:

https://www.cig.gov.pt/

https://www.portugal.gov.pt/pt/gc23/comunicacao/noticia?i=aprovados-tres-planos-de-acao-para-a-area-da-igualdade

https://www.cig.gov.pt/wp-content/uploads/2023/02/2023_02_20_IC_Paginados-A4.pdf

https://www.otsh.mai.gov.pt/

https://www.oikos.pt/traficosereshumanos/

https://www.cig.gov.pt/area-servicos/servicos/queixa-por-discriminacao/registo/

https://popdesenvolvimento.org/direitos-humanos/direitos-das-mulheres/398-para-combater-o-trafico-de-pessoas-tem-de-haver-coordenacao-entre-estado-e-ong.html