Direitos X Valores

Eric do Vale

Revoltante! Provavelmente, essa seja a palavra mais adequada para qualificar uma ação que configure qualquer tipo de assédio junto ao sexo feminino, como aconteceu, recentemente, dentro de um elevador corporativo, onde um homem, sem nenhuma justificativa, passou a mão nas partes íntimas de uma mulher. Além de desencadear tamanha indignação, qualquer pessoa, dentro do seu juízo, questionaria os motivos pelos quais levaria alguém a agir dessa maneira. Distúrbio psicológico somado com desvio de caráter, certamente,  sejam as justificativas mais plausíveis  para a praticidade desse ato. Porém, esse tipo de comportamento pode ser encarado como um certo resquício da idade da pedra  e que, posteriormente, ficou enraizado por meio do sistema patriarcal em que a mulher, dentro desse contexto, era relegada a um segundo plano sem direito a voz ativa na sociedade. 

Não é por acaso que boa parte da população se vale das Sagradas Escrituras para apresentar a tese de que Eva foi originada da costela de Adão. Podendo ser compreendido como uma forma de sobrepujar a mulher em um posicionamento inferior perante o homem. Tal afirmação adquire mais ênfase, no momento em que Eva passou a ser apontada como a pivô de ser expulsa do paraíso com Adão, depois de "comer o fruto proibido". Por mais que essas minhas colocações apresentem um quê de moralismo, é impossível ficar inerte diante disso, considerando que foi-se o tempo em que o sexo oposto era encarado como uma figura secundária, dentro da sociedade. 

Inegavelmente, essa mesma sociedade a qual se autodenomina "avançada" para determinados conceitos é a mesma que encontra-se embasada em valores morais nada condizentes com a realidade a qual vivenciamos.  Em certo ponto, o ordenamento jurídico brasileiro vem apresentando avanços ocasionados pela promulgação de certas legislações que garantam o direito da mulher, como a Lei Maria da Penha e a do Feminicídio. Porém, os dados, apresentam, cada vez mais, um aumento desse tipo de violação. 

Isso nos leva a crer que essas legislações trouxeram a tona toda a violência sofrida pela mulher a qual, antes, restringia-se entre quatro paredes, dentro do âmbito doméstico familiar. Essa ideia pode ser tomada como exemplo mediante a decisão do STJ que inocentou um homem de 20 anos, em razão deste ter  engravidado uma jovem de 12 anos. Afastando qualquer hipótese de estupro por "erro de proibição" no qual o agente praticou o ato sem saber que "era proibido". Supondo, assim , estar agindo dentro da lei. 

Visto que, de certo modo,  o réu já  havia constituído uma família com a vítima, estando casado com essa, torna-se compreensível que tal decisão remete aos tempos remotos em que os casamentos eram concebidos antes mesmo da mulher completar a maioridade. Ficando, assim,  normalizado, dentro desse sistema patriarcal.

Chega a ser frustrante, como também um absurdo pensar como a nossa sociedade  está cada vez mais contraditória.  Dá-se um passo a frente, na proporção em que se retrocede duas, ou três, casas. O nosso sistema judiciário que o diga...