A PRESERVAÇÃO DA PRESENÇA PORTUGUESA NO ESTRANGEIRO

A preservação da presença portuguesa no estrangeiro

A partir do ciclo dos descobrimentos, a emigração portuguesa tem sido um dos maiores contributos para a promoção da nossa cultura, da nossa língua e dos nossos costumes em todas as partidas do mundo. Foi através da emigração que Portugal veio a constituir o seu império ultramarino, hoje diluído em termos políticos, porém mantido sob o aspecto cultural através da sua presença em todas as novas nações que surgiram, criando laços marcantes com as populações dos demais países que compõem a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Em outras nações, nas Américas, na Europa, na África, na Ásia e na Oceânia, as comunidades portuguesas têm vindo a constituir importantes elos de relacionamento e de divulgação da nossa língua e da nossa cultura junto a essas civilizações.

Na atualidade e em decorrência da evolução dos mandamentos jurídicos e constitucionais que regem a nação portuguesa, consideram-se portugueses não só cidadãos que nascem no território português, como também todos os seus filhos onde quer que tenham nascido, gozando integralmente dos mesmos direitos que são atribuídos a seus pais e criando uma nova imagem e uma dimensão mais alargada da nacionalidade.

Acontece que em muitos desses países onde a presença portuguesa se tem feito sentir através dos séculos, tem se verificado um acentuado decréscimo da emigração, fenómeno que em alguns casos já ocorre há décadas, criando dificuldades crescentes para o preenchimento dos quadros associativos e dirigentes dessas sociedades. Isso, somado à necessidade de manter-se o espírito lusófono nessas terras, leva-nos a afirmar que os luso-descendentes, certamente, serão a esperança de continuidade dessa presença e eles se sentirão muito mais envolvidos quanto mais estiverem ligados à Pátria de seus pais, o que, de modo especial, pode ser obtido pela detenção da nacionalidade portuguesa que legalmente lhes é assegurada.

Apesar disso, continua sendo bastante moroso e demasiadamente burocrático o processo de aquisição de nacionalidade aos luso-descendentes, verificando-se uma série de dificuldades na sua formulação, passando por imensas filas de atendimento, marcações para formação do processo e crescentes exigências que estão dificultando seriamente os interessados em obter esse reconhecimento tão importante para assegurar a continuidade da presença portuguesa nos países de acolhimento.

Ao mesmo tempo, as dificuldades prosseguem, com o elevado valor das taxas e dos emolumentos consulares que muitos não podem pagar e constituem um fator desestimulante para a obtenção da nacionalidade portuguesa aos filhos dos emigrantes. Será que não vale a pena trocar alguns milhares de euros arrecadados nesses processos, pelo estímulo a concessão da nacionalidade aos seus filhos, concedendo-se isenção dessas taxas e emolumentos consulares incidentes sobre tais processos, garantindo, em consequência, a presença portuguesa e a manutenção do imenso património associativo, físico e cultural, que os seus antepassados souberam construir e legar?

O governo e os grupos parlamentares com assento na Assembleia da República devem refletir sobre o assunto e tomar as medidas adequadas para garantir uma política condizente com a história e com a universalidade lusíadas, fatores preponderantes de afirmação da nação portuguesa.

Eduardo Neves Moreira

Presidente do Elos Clube do Rio de Janeiro

Vice-Presidente da Academia Luso-Brasileira de Letras