Comentários da lei 11.644/2008,
No país cujas dificuldades são comercializadas numa política, onde o fato sobrepõe o ideal, as normas, como não poderiam deixar de ser, dependem de situações na realidade, para definitivamente se efetivarem.
No caso do espaço no mercado de trabalho por pessoas sem experiências, temos atualmente toda uma ideologia arraigada a valores antiquados, que norteia os parâmetros da aplicabilidade na prática.Apesar de toda a ordem constitucional temos contrapondo-se a esse ponto variáveis, que vão do avanço tecnológico, das políticas burocráticas, das ideologias do consumismo, da desorganização social a falta de vontade dos nossos representantes.Assim, sob essa égide de preceitos será preciso mais que vontade, para que essa lei prevaleça no país.
No entanto, numa abordagem feita por correntes contrárias à esse posicionamento e porque não dizer, daqueles que vislumbram positivamente o desenvolvimento do país, nos aspectos sociais e econômicos, velam por projetos e leis, que venham subsidiar a essa classe cada dia mais significativa e ansiosa por uma oportunidade no mercado de trabalho.
A lei 11.644 de 10 de março de 2008, como outras leis já em vigor vem fazer frente à mesma perspectiva do governo em inserir nesse mercado de trabalho, cada vez mais, pessoas que não possuem experiências. Isso na verdade vem alimentar um anseio popular assomado a promessas do governo em reduzir o índicie de desemprego no país e fomentar socialmente a dignidade humana.
Essa nova lei vem como uma tabua de salvação para muitos que há muito tempo vêm lutando para garantir uma vaga no mercado de trabalho e encontram muita dificuldade.
Na verdade, vale aqui salientar em linhas transparentes, que o governo, por essa medida, ou melhor, da forma como está sendo viabilizada essa lei a sociedade, reflete como mais uma manobra política, dando ênfase a outro prisma evidente, que é nada mais, nada menos, que uma manobra para encobrir o fato de até hoje, o Estado pouco ter feito de concreto, como promessa de campanha, algo em prol do trabalhador cidadão.Embora ele esteja na linha de frente dessa lei, mesmo assim não é garantia de prevalecimento sobre o posicionamento do empresariado em todas as regiões do país, quanto a essa questão.Mesmo porque a lei mantém as peculiaridades e formalidades de exigências para empregar uma pessoa e não há benesse ao empregador.A lei não se aprofundou a fim de disciplinar melhor as questões profícuas da seleção e de outros pontos, que pudesse conduzir melhor essa novidade a um futuro próximo da realidade.
Numa visão holística da ação podemos dizer que o governo perdeu a oportunidade de dar realmente um salto para o futuro.Contudo, ainda que não seja o ideal já é um aporte para discussões e melhoramentos até chegar a corresponder aos anseios daquilo que realmente a sociedade precisa.É lógico, que uma lei dessa natureza tem a sua força inicial, como um modismo e pode eventualmente vir a dar frutos, sobretudo canalizar uma reação paliativa no mercado, cuja consciência social em muitas situações vão dar crédito real à lei.
Resta saber se essa lei, como a nova lei do estagiário e da pequena empresa em voga no país, na atual conjectura vão sobreviver e deixar os seus herdeiros amadurecidos, ao invés de órfãos, e o que é pior, desiludidos e carentes.
A grande prova será o dia-a-dia, que ira ou não dar raiz, dar crédito definitivo a essa lei.Do contrário será mais uma a figurar apenas como status nos artigos e discussões para se quebrar a rotina ou motivar as mídias de todo o país. Pois, como disse anteriormente, a realidade aceita a normatização publicada, mas por outro lado, quanto a sua aplicabilidade, paulatinamente enfrenta severa resistência, principalmente num país como o Brasil, onde os coronéis são velhos, a educação é sucateada, os valores estão em mutação, o meio político mostra-se corrupto,os nossos direitos não são respeitados e os filhos da esperança frustrados, ainda sem rumo para tomar partido de uma nova ordem, ficam normalmente a espreita da realidade e se resguardam nos muros, do lado do medo, deixando a mercê do tempo os seus direitos, a sua liberdade, diante de um Estado jovem, que ainda não tomou consciência e nem sabe ao certo a sua força e nem o seu papel, que é o bem da sociedade, onde reside a verdadeira essência da ideologia democrática.