Mulheres X Crimes – Vinte e seis mil mulheres cumprem pena em todo o país

Por: Elizabeth Misciasci

Conforme dados fornecidos pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça), cerca de vinte e seis mil mulheres cumprem pena em todo o país, ou seja, 6,19% do total de presos no Brasil, que somam hoje, quatrocentos e vinte mil.

O aumento de mulheres presas na última década se deu pelo grande número de condenações por posse, uso e tráfico de drogas. O perfil foi mudando, assim como os delitos.

Na década de 70, em função da repressão e por se tratar mais de questões políticas e ideológicas, levava muitas mulheres injustamente para os cárceres, o equivalente a 10%. Já no final da década de 80, o sexo feminino, representava 28% das condenações, em 2004 passaram a representar 60% do encarcerado feminil.

Em meados do ano de 2006, a situação, já despertava relevantes preocupações, pois além de haver uma marcha rápida para o aumento de mulheres envolvidas com o mundo do crime, estes também já se transformavam. Passando então para uma outra ação delituosa de participação feminina ativa, ou seja, mulheres que antes eram detidas em sua maioria, por crimes passionais e tráficos de drogas, tornaram-se atuantes em crimes diversos, como assalto a bancos e seqüestros, exemplo disso, esta no aumento da massa carcerária feminina em 2008. O fato das mulheres ocuparem posições subalternas ou menos importante na estrutura do tráfico, por exemplo, tendo poucos recursos para “negociar sua liberdade” quando capturadas pela polícia, sem condições para a contratação de um defensor, contribuiu para se "explicar" ou tentar "justificar" parcialmente este aumento e conseqüente mudança.

Diferente de outros Países, no Brasil, há uma relevante desigualdade quanto às condições e a sobrevivência de mulheres nas unidades prisionais femininas. Isso se da em virtude de fatores diversos, uma vez que, podemos classificar o sistema prisional feminino em categorias especificas que se empregam de formas distintas, e estas se divergem de Estado para Estado. Assim sendo, em São Paulo, o número de Mulheres que se encontram na condição de pessoa presa, é considerado o maior, e nesse sentido, lamentavelmente, nos últimos dois anos, passou a emergir-se de maneira ainda mais crescente.

Razão pela qual, foi implantada na Capital do estado (sendo o maior Presídio Feminino da América Latino) a Unidade Prisional Feminina de Sant'Ana.

Inaugurado em dezembro de 2005 com capacidade para receber 2.500 (duas mil e quinhentas mulheres) hoje, mantém uma população aproximada que varia de 3.500 (três mil e quinhentas) a 4.000 (quatro mil) reeducandas. Embora se acreditasse que a estrutura do Presídio Sant’Ana, fosse capaz de manter as sentenciadas do estado, ou a maior parte destas, com o aumento da massa carcerária, isso se tornou inviável, razão pela qual, teremos a inauguração anunciada de outras Unidades Prisionais Femininas, distribuídas pelo interior do Estado.

Este acelerado e repentino aumento das Mulheres no mundo do crime, só não tomou proporções alarmantes, nem provocou situações de descontrole, porque algumas importantes medidas foram tomadas, evitando superlotações. Um outro fator importante a ser destacado, pois é fundamental para o bom andamento das unidades prisionais femininas, vem pela prática do Judiciário, tanto na concessão de benefícios, como aplicação de penas alternativas, o que não deixa de ser uma maneira humana, econômica e que indubitavelmente, repercute em excelentes resultados na ressocialização de infrações mais leves.

Já em outras regiões, alem da população carcerária, ser menor, em virtude até mesmo, do quesito violência feminina, cada Estado, tem sua forma de acomodar e colocar em pratica a Lei de Execução Penal. No entanto, há uma carência generalizada a nível de permanência carcerária, onde a Mulher esteja na região que estiver, encontra dificuldades para sobreviver e fazer valer seus direitos conforme a lei determina.

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