"Apresentação por mim mesma"

Apresentação por mim mesma

Roseane Pinheiro de Castro, brasileira, divorciada, natural de São Paulo – Capital, filha de policial militar do Corpo de Bombeiros e uma dona de casa. Nomeada Juíza de Direito em 31 de dezembro de 1993, através de concurso público, tomando posse em 10 de janeiro de 1994, na Justiça Militar do Estado de São Paulo, onde já exercia o cargo de diretora judiciária, ingressando, naquele Tribunal em 04 de maio de 1978. Portanto, mais de 28 anos de serviços públicos prestados. E, por quase 10 anos a única MULHER a judicar naquela Justiça Castrense.

Durante os últimos quatro anos que permaneci naquele Tribunal Militar, toda uma série de perseguições contra mim começaram a acontecer, praticadas por juízes militares, ocorrendo vários incidentes, com o único objetivo de disseminar o terrorismo psicológico. Desde tentativas de invasão à residência, transferência do soldado que fazia minha segurança pessoal, mudança de gabinete da juíza sem autorização (por mais de 5 vezes), sumiço de sentenças, represálias a funcionários e amigos, intimidações aos filhos e até a avó de 87 anos, sem contar as ameaças e constrangimentos, em suas diversas formas. Tudo era motivo de instaurações de processos administrativos, grampos telefônicos, “campana” do Serviço Reservado da PM e muito mais!!!...

Um dos maiores absurdos aconteceu quando fui surpreendida com uma intimação do Presidente do Tribunal Militar para ser submetida a exame de sanidade mental no Hospital da Polícia Militar a ser realizado por um Capitão PM Psiquiatra, médico esse que periciava os policiais réus a mando desta Juíza, quando em processos de sua competência... Atente-se para o fato que eu não era policial militar e sim uma juíza togada com departamento médico oficial específico, se fosse o caso de qualquer avaliação clínica.

Apenas um parêntese: qualquer Coronel PM que esteja na ativa pode ser nomeado Juiz Militar de Segunda Instância pelo Senhor Governador do Estado sem a necessidade de concurso público e, pasmem, não é exigido diploma de bacharel em direito!!! E são esses coronéis que passam a perceber mais de 40 (quarenta) mil reais por mês, face as inúmeras vantagens que trazem da Polícia Militar e passam a integrar os vencimentos desses militares. O que é proibido pela Lei Orgânica da Magistratura Nacional.

Um caso interessante ocorreu no primeiro semestre desse ano, onde um coronel que havia prestado concurso público, juntamente comigo e sido REPROVADO no exame oral, foi nomeado JUIZ do Tribunal Militar sem qualquer tipo de seleção ou concurso...

Voltando...

Passei a ser um estorvo para o Tribunal porque, além de um arquivo vivo de tudo que acontecia ali à nível de irregularidades e corporativismos, não compactuava com nada disso, passando a denunciá-los, inclusive, casos de assédio sexual envolvendo como vítimas as policiais militares, tendo como seus algozes, diversos Oficiais de alta patente da Polícia Militar. Cheguei a condenar um Coronel e, a partir daí foi decretada a minha “pena de morte como juíza!!! Tudo foi feito para livrarem aquele réu da condenação, onde o Conselho de Justiça se recusava a assinar a sentença e, mais uma vez, denunciei à Imprensa e aos órgãos Superiores tal arbitrariedade.

Passei a ser alvo de Assédio Moral daqueles juízes militares, chegando a ser processada, simplesmente porque não havia cumprimentado o Presidente num evento público (sic). Outro por não realizar audiência sem advogado do réu (é a mais absurda verdade!), outro por socorrer uma policial feminina que se sentiu mal em audiência e o Tribunal recusou-se a prestar-lhe socorro. E foi quando pedi o auxílio da polícia civil onde, através dessa Instituição, conseguimos acudir a contento aquela mulher.

Dei entrada em vários Mandados de Segurança por Assédio Moral, junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo, onde, infelizmente, foram arquivados, liminarmente, SEM julgamento de mérito.

Devido a matérias publicadas pela mídia escrita ou televisiva, comecei a ser procurada por várias mulheres policiais militares que estavam sendo vítimas tanto de assédios morais como sexuais, por parte de Oficiais PMs, passando a auxiliá-las e prestar-lhes a assistência jurídica e até psicológica, juntamente com seus advogados e incentivando-as a denunciar, processualmente, aqueles fatos delituosos que estavam acontecendo em seus quartéis...

E, quanto mais me envolvia em tentar ajudá-las e a seus familiares, independente até da magistratura, mas, como pessoa humana, mais eu irritava aqueles juízes coronéis, porque sentiam que a Polícia Militar estava sendo exposta, negativamente, por mim...

Meu fim não tardou, e em ?????????, foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Caderno I do Poder Judiciário, página .... a minha aposentadoria.

As armadilhas não pararam por aqui !...

Imaginem a época da ditadura militar e terão uma idéia !!!

Salvo raras exceções, quando procurei qualquer pessoa quer do Poder Judiciário quer da Imprensa, simplesmente as portas se fecham....Não é difícil deduzir que o medo de represálias, ainda prevalece nesse País, em relação aos militares.

Enfim, não compactuei com qualquer ilegalidade, corporativismos e outras coisas...Queria, somente trabalhar em paz. O que foi impossível, somado ao receio desses juízes PMs atentarem contra minha integridade física e a de meus filhos. Então, deram um jeito de se “livrarem” de mim, declarando-me insana, inválida permanentemente, ou seja, incapaz de qualquer ato público ou civil. E, hoje, através de um laudo expedido por “médicos Psiquiatras”, sendo um deles que sequer conheço, tenho o diagnóstico de transtorno afetivo bipolar com sintomas maníacos psicóticos. Resumindo, louca!!!!!!

Muito mais há para se falar...

Diante de tudo isso é que decidi criar esse espaço de ajuda a muitas pessoas que passam por problemas semelhantes, principalmente às policiais femininas que, assim como eu, sentiram-se sozinhas e abandonadas pelo Sistema. Espero contribuir, a partir desse momento para, ao menos, amenizar o sofrimento das vítimas de todo os tipos de assédios e abusos da minoria da população de farda desse País -www.massacredasminorias.com

E, seja o que Deus quiser!!!!!!

Roseane Pinheiro de Castro