SALVE O PENDÃO DA ESPERANÇA!
FRANCISCO DE PAULA MELO AGUIAR
Salve, lindo pendão da esperança,
Salve, símbolo augusto da paz!
Tua nobre presença à lembrança
A grandeza da Pátria nos traz.
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Olavo Bilac
A palavra bandeira tem origem latina, vem de “bandaria”, mais o radical germânico “ban”, igual bandeira. Consiste, em regra geral como sendo um pedaço de tecido do tipo pano, papel e ou plástico, de forma quadrada, triangular e/ou retangular, envolvendo um e ou mais cores, contendo ou não estudos, emblemas e ou lemas, sempre afixado e ou preso a uma haste e/ou mastro por um cordão e/ou corda, colocada em lugar de destaque nas praças, palácios, escolas e demais repartições públicas e privadas, de modo que se desenrola e começa a flutuar com a força natural do vento. Uma bandeira é o símbolo, emblema e/ou distintivo de certa e determinada coletividade humana em qualquer parte da terra. É o símbolo da nação, do estado, da corporação, da igreja, do partido político, do clube, do time de futebol, da escola, do centro espírita, da loja maçônica, etc. Ela representa a concretização da união através de objetivos gerais e específicos de cada coletividade em todo tempo e lugar, independente do tempo, do espaço, do regime político e/ou religioso, na teocracia, na democracia, no socialista, na república, na monarquia, na direita, na esquerda, no centro, etc. É ela a representação democrática, totalitária, religiosa e ou laica do grupo que a constituiu em determinado momento da antropologia humana envolvendo sua história e historicidade de seus acontecimentos mais importantes diante dos fatos e acontecimentos mais marcantes diante dos demais grupos formais e informais da nacionalidade e/ou naturalidade de cada povo. A concretização da união dos indivíduos envolve ideal que polariza o entusiasmo e as energias do grupo humano em sua totalidade em termos nacionais, regionais, locais e institucionais que a bandeira representa em si.
Na realidade a origem do uso de bandeira para representar nação, grupos de pessoas, instituições, etc., remonta à antiguidade histórica, ex-vi, por exemplo: os estandartes usados pelos egípcios, os lábaros usados pelos romanos, bem como o gonfalão¹ medieval.
Durante o período Brasil Colônia de Portugal de 22 de abril de 1500 a 7 de setembro de 1822, a palavra bandeira foi estendida aos chamados expedicionários voluntários e oficiais que se embrenhavam pelos sertões, sempre em busca de pedras preciosas, animais e riquezas outras em gerais e que ficaram conhecidos como sendo “Entradas” e “Bandeiras”, daí o termo “Bandeirante”, que foram responsáveis diretos e indiretos pela grande extensão do Território Brasileiro, inclusive conquistaram nativos e fundaram cidades, vilas e povoados quase em todas as regiões de nosso amado país.
Desde o descobrimento e/ou “achamento” do Brasil em 22 de abril de 1500 a presente data, o Brasil já teve nove bandeiras: 1ª) A primeira bandeira do Brasil colônia portuguesa de 1500 a 1580; 2ª) A segunda bandeira do Brasil colônia espanhola de 1580 a 1645;3ª) a terceira bandeira do Brasil colônia do principado de Portugal de 1645 a 1808; 4ª) A quarta bandeira do Brasil enquanto sede do Reino Português de 1808 a 1816 com a chegada da Família Real Portuguesa ao Brasil expulsa pela invasão de Napoleão Bonaparte, rei de França; 5ª) A quinta bandeira do Brasil Reino Unido de Portugal e Algarves de 1816 a 1821; 6ª) A sexta bandeira do Brasil Reino Unido Constitucional, proclamado em 1821, tendo em vista o assentimento de Dom João VI de 1821 a 1822, período histórico pelo qual Dom Pedro, futuro primeiro Imperador do Brasil se convenceu em declarar o nosso país livre de Portugal; 7ª) A sétima bandeira do Brasil Império, instituído por Dom Pedro I, no dia 18 de setembro de 1822² a 15 de novembro de 1889, dia da proclamação da república; 8ª) A oitava bandeira do Brasil foi instituída no dia 15 de novembro de 1889 e durou até 19 de novembro de 1889, ficou conhecida como sendo a bandeira provisória da República dos Estados Unidos do Brasil, inspirada na bandeira do Estados Unidos da América e tinha as cores verde e amarela, com estrelas brancas, simbolizando cada província.; 9ª) A nona bandeira do Brasil foi instituída em 19 de novembro de 1889³ e vigora até a presente data.
Em síntese, a atual Bandeira do Brasil entrou em vigor em 19 de novembro de 1889, por isso a referida data é conhecida como o dia da bandeira. É importante mencionar de que o referido símbolo nacional foi elaborado pelo professor Raimundo Teixeira Mendes, com a participação do Dr. Miguel Lemos e do professor Manuel Pereira Reis e do pintor Décio Vilares, que confeccionou o desenho primitivo de toda sua historicidade envolvendo as cores: verde, amarelo, azul e branco, constituída por um losango amarelo em campo verde, tendo no meio a esfera celeste azul, semeada com 27 estrelas, e atravessada por uma zona branca com a inscrição "Ordem e Progresso" , em cor verde. E que a bandeira atual do Brasil é a segunda bandeira da República Federativa do Brasil e a terceira oficial de nossa nação desde o 7 de setembro de 1822, data da criação de nossa nacionalidade e a Lei nº 5.700, de 1 de setembro de 1971, que “Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências 4”. Enfocamos de que quase em sua totalidade os adeptos do movimento que instituiu a República no Brasil eram positivistas do movimento filosófico europeu fundado por Augusto Conte, motivo pelo qual foi escrito na nossa bandeira o “Ordem e Progresso”5. E o Brasil é exaltado através do Hino à Bandeira Nacional, onde o nosso amor pelo Brasil se renova cada vez que é cantado dentre as demais nações do universo6, ex-vi os versos de Olavo Bilac e a música de Francisco Brasil.
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¹ Bandeira de guerra, estandarte, pendão com três ou quatro pontas pendentes:
< http://aulete.uol.com.br/gonfal%C3%A3o >
² Decreto de criação da Bandeira do Brasil Império:
<http://pt.wikisource.org/wiki/Decreto_de_D._Pedro_I_de_18_de_setembro_de_1822>
³ Decreto nº 4, de 19/11/1889, do Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil que “Estabelece os distinctivos da bandeira e das armas nacionais, e dos sellos e sinetes da Republica”:
< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1851-1899/D0004.htm >
4 <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L5700compilado.htm>
5 < http://www.useabandeira.com.br/ordemeprogresso.php >
6 <http://www.youtube.com/watch?v=m-mOcJVu9WE >
REFERÊNCIAS
ÁVILA, Pe. Fernando Bastos de. Pequena Enciclopédia de Moral e Civismo. Rio de Janeiro: MEC/FENAME, 1976.
COIMBRA, Raimundo Olavo. A bandeira do Brasil: raízes histórico-culturais. 3 ed. Rio de Janeiro: IBGE, 2000.
CORREIA FILHO, Virgílio. Ata da Terceira Sessão Ordinária em 20 de junho de 1938 (Sessão 1646). Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. vol. 173. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1940. p. 737-746.
GÓIS, Eurico de. Os symbolos nacionaes. São Paulo: Escolas Profissionaes Salesianas, 1908. 278 p.
LUZ, Milton. A História dos Símbolos Nacionais. Brasília: Senado Federal, 2005. 210 p.
MARTIUS, Carl Friedrich Philipp von. Como se deve escrever a história do Brasil. Rio de Janeiro: [s.n.], 1991.
OLIVEIRA, José Feliciano de. A bandeira nacional. São Paulo: Typ. Augusto Biqueira & Comp., 1908. 103 p.
POLIANO, Luís Marques. Heráldica. Rio de Janeiro: GRD, 1986.
PRADO, Eduardo. A bandeira nacional. São Paulo: Escola Typographica Salesiana, 1903. 89 p.
RIBEIRO, Clóvis. Brazões e Bandeiras do Brasil. São Paulo: São Paulo Editora, 1933.
SEYSSEL, Ricardo. Um estudo histórico perceptual: a bandeira brasileira sem Brasil. 206. 186 f. Dissertação (Mestrado em Artes Visuais) – Universidade Estadual Paulista, São Paulo, 2006.