Aristides Rocha-Pequena Biografia
Aristides Rocha nasceu no dia 09 de agosto na cidade de Piracuruca, Piauí. Era filho do coronel José Narciso da Rocha, nascido em 19 de março de 1852 e de Maria Emília de Rezende Rocha, nascida em 05 de janeiro de 1851. Foram seus avós paternos Simplício Narciso da Rocha e Cândida Jacinta de Carvalho e seus avós maternos o tenente-coronel Simplício Coelho de Rezende e Clementina de Britto Passos (ver “A Mística do Parentesco" de Edgardo Pires Ferreira, 2015).
O tenente-coronel Simplício Coelho de Rezende faleceu por volta de 1868 e foi casado em primeiras núpcias com Rosa Lina de Castello Branco e em segundas com Clementina de Britto Passos, filha do grande fazendeiro Pedro de Britto Passos, de Piracuruca, e irmã de Gervásio de Britto Passos, importante liderança política em Piracuruca e futuro senador da República (1908/1915). Clementina faleceu já viúva em 1868, conforme notícia do jornal "A Imprensa" do Piauí (edição 143 de 1868).
O pai de Aristides, coronel José Narciso da Rocha, era comerciante de algodão e couros e, radicado na cidade de União (PI), foi vereador neste município. A mãe, Maria Emília, era apelidada de “Maricotas” e, sendo hábil parteira, atendia a todos indistintamente. Conta-se que, quando a esposa de Benedito Rego, importante coronel e desafeto político de seu marido sofreu complicações no parto, “Maricotas” se prontificou a ajudá-la, o que fez de forma eficiente, sem levar em consideração a inimizade entre as duas famílias (ver “José da Rocha Furtado-Memórias e Depoimentos”).
José Narciso e Maria Emília tiveram diversos filhos, do qual destacam-se, além de Aristides, o coronel Francisco Narciso da Rocha, comerciante e prefeito de União e o coronel José Narciso da Rocha Filho (1877-1951), comerciante e grande exportador, certamente um dos homens mais ricos do Piauí nas décadas de 20 e 30. José Narciso da Rocha Filho notabilizou-se por ter estabelecido uma gestão dinâmica e eficiente quando prefeito do munícipio de Parnaíba (1921/1928), instalando uma nova usina elétrica e dando estímulo à educação, trazendo o importante educador Luiz Galhanoni de São Paulo e construindo o prédio destinado ao grupo escolar “Miranda Osório”, dentre outras realizações. Grande filantropo, construiu com recursos exclusivamente seus um hospital maternidade anexo à Santa Casa de Misericórdia da Parnaíba, instituição na qual era identificado e membro da diretoria. Este hospital anexo foi denominado inicialmente “José Narciso” e atualmente possui outra especialidade médica e o nome de “Prov. José Oscar Freitas”.
Casado com duas filhas de Piripiri (Cassiana Rebello e Antonieta de Rezende), José Narciso auxiliou também esta cidade, sendo homenageado com o nome da escola mais prestigiosa do município (“Unidade Escolar José Narciso da Rocha Filho”). O coronel José Narciso da Rocha Filho não deixou filhos, mas ajudou a muitos de seus sobrinhos lhes pagando a educação, sendo uma figura muito lembrada ainda hoje com gratidão por seus parentes (ver “Personalidades Atuantes da História de Parnaíba. Ontem e Hoje” de Aldenora Mendes Moreira).
Aristides Rocha cursou o primário em colégio particular no Piauí (1891/1895), transferindo-se depois, junto com sua irmã Ana, para Manaus, ficando aos cuidados de seu tio materno Simplício Coelho de Rezende, advogado e ex-deputado geral pelo Piauí. Nessa cidade, cursou o secundário no Ginásio Amazonense (1896/1899). Em 1903, matriculou-se na Faculdade de Direito do Recife, onde se formou em 1907. Foram seus colegas de turma, dentre outros, os primos e cunhados Análio e Carlos Alberto de Mello Rezende, Frederico Clark Castelo Branco (futuro embaixador na França e no Vaticano) e o poeta Augusto dos Anjos.
Retornando a Manaus, passa a exercer a advocacia e se torna membro do conselho da Assistência Judiciária. Em 1908 é nomeado juiz em Cruzeiro do Sul (Acre), mas não aceita o cargo e em 1909, é indicado a professor substituto da cadeira de “Teoria e Prática do Processo” na Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Manaus.
No ano de 1912, Aristides Rocha é eleito deputado estadual (1912/1914), sendo sucessivamente reeleito em duas legislaturas (1915/1917 e 1918/1920). Na assembleia estadual, tomou parte na reforma da Constituição Estadual de 1913 e foi “leader” da maioria, que pertencia ao Partido Republicano Amazonense. Em 1917, foi autor do projeto que elevou o termo judicial de Porto Velho, na época Município do estado do Amazonas, a comarca (ver o jornal “A Capital”- Edição de número 52 do ano I de 5 de setembro de 1917; Manaus).
Eleito deputado federal (10/05/1921 a 31/12/1923), fez parte da Comissão de Constituição e Justiça e foi líder da bancada amazonense. Lutando para uma solução em relação aos direitos do estado do Amazonas prejudicados na questão do Acre, apresentou, em 1921, um projeto que visava anexar o Acre ao Amazonas (ver “Imaginário na Amazônia: os Diálogos entre História e Literatura” de Francielle Maria Modesto Mendes, 2016). Com a forte resistência de parte da sociedade acreana a essa proposta, por inciativa de Aristides, foi retomado o projeto compensador em relação ao litígio entre a União e o estado do Amazonas pelo Acre e que resultou, em 1926, na desistência da ação reivindicatória, autorizando-se a União a entrar em acordo com o Amazonas para a abertura de um crédito em favor do estado (ver “ História do Brasil, Volume V de Pedro Calmon São Paulo Editora S/A. São Paulo, Brasil. 1956 e “A Questão do Acre” de Artur Ferreira Reis).
Auxiliou, em 1923, a Faculdade de Direito do Amazonas na luta pela equiparação (ver “História da Faculdade de Direito do Amazonas” de Aderson de Menezes.; Manaus, 1959). Manifestou-se de forma favorável à validade do contrato efetuado entre a União e a Itabira Iron Company para exploração de minério de ferro (ver verbete da “Itabira Iron Ore Company” no site da FGV).
Em 1924 é eleito senador pelo estado do Amazonas (20/04/1924). Tem seu nome sondado para assumir o cargo de governador do Amazonas, sucedendo a seu concunhado César do Rego Monteiro. Entretanto, com a queda da família Rego Monteiro do poder, após um levante tenentista no Amazonas (Comuna de Manaus), Aristides defende a aplicação da Intervenção Federal no estado, apresentando justificativa a esse projeto no Senado no dia 20 de setembro de 1924. Essa proposta obteve aceitação local, agradando a diversos setores, em especial, aos oligarcas rivais da família Rego Monteiro, nomeando-se como interventor o mineiro Alfredo Sá (ver “A Rebelião de 1924 em Manaus” de Eloína Monteiro dos Santos).
No Senado, foi membro da Comissão de Justiça e Legislação e Comissão Especial do Código Comercial, tendo sido encarregado de elaborar o parecer sobre a parte relativa à Direito Marítimo. Foi ainda um dos membros da “Comissão dos 21” senadores encarregados de dar parecer sobre a revisão da Constituição de 1891, o que ocorreu em 1926. Nomeado em 1926 desembargador da Corte de Apelação do Distrito Federal e designado para servir na Corte de Agravos, recusou sua nomeação, por não querer renunciar ao mandato no Senado Federal (nomeação para desembargador no Diário Oficial de 14 de novembro de 1926).
Em 1927, é designado relator do projeto que concedia o voto às mulheres e se manifesta de favor favorável a essa proposta. Em 12 de novembro apresenta seu voto na qual declara que: “Tem-se alegado que no Brasil apenas um grupo de senhoras pleiteia a concessão do direito da cidadania. Não é verdade. Se até agora a sua atuação não tem entre nós a mesma eficiência que nos países europeus e na Norte-América, é simplesmente porque ainda lhes conservam fechadas as portas do parlamento, das assembleias estaduais e dos conselhos municipais. A alegação de inoportunidade e inconveniência da medida não tem valor apreciável. Nenhuma reforma política temos realizado até hoje que deixasse de sofrer a mesma impugnação até a véspera de ser adotada. Basta citar as mais importantes como a da independência, a abolição da escravatura e a implantação do regime republicano. É o espírito tradicionalista reagindo contra as conquistas liberais. A Comissão de Legislação e Justiça do Senado é de parecer de que já é tempo do Brasil reconhecer por lei expressa os direitos políticos das mulheres que reúnem as condições de capacidade exigidas pelo artigo 70 da Constituição Federal” (ver “O Voto Feminino”, vídeo produzido pela “TV Senado” e postado no canal dessa emissora na plataforma You Tube em 19 de Outubro de 2015).
Posicionou-se, também, contra o não reconhecimento dos votos femininos dados na eleição do Rio Grande do Norte. Sobre sua atuação, Berta Lutz escreveu que “graças à orientação liberal do Senador Aristides Rocha, relator do projeto, obtivemos um belo parecer ao reconhecimento dos direitos políticos dos cidadãos brasileiros, sem distinções de sexo (...) o senador Aristides Rocha fez uma defesa memorável de nossa causa em plenário, por ela pugnando com eloquência, também, o senador Antônio Muniz, um dos mais antigos adeptos do voto da mulher”. (ver jornal “O Paiz” de 21 de Outubro de 1928). Apesar dos esforços de parte da sociedade, o voto feminino só foi confirmado legalmente em 1932.
Aristides participou, no Senado, na elaboração das leis de falência; ensino; organização do inquérito Policial; campanha presidencial, dentre outras. Chegou a ser primeiro secretário da mesa do Senado e presidente eventual (ver “Aristides Rocha e sua Vida”. Ernesto Roessing, 1961).
Foi ainda um dos maiores defensores da aprovação da Lei Aníbal de Toledo (apelidada de Lei Celerada) que autorizava o fechamento de associações e jornais que representassem ameaça à ordem pública. Aristides chegou a justificar a aprovação da lei com base no perigo gerado pela iminente ameaça comunista no Brasil (ver “O Senado na História do Brasil, Volume 4; textos de Ricardo Westin e Tatiana Beltrão; Senado Federal, 2019).
Registre-se que Aristides era muito amigo do presidente Artur Bernardes e era chamado por este, de forma fraterna, de “senador romano”, tendo em vista a sua fidelidade e intransigência na defesa dos amigos.
Em 1929, com o início das disputas eleitorais entre o candidato de Washington Luís, Júlio Prestes e o candidato da Aliança Liberal, Getúlio Vargas, Aristides apoiou Júlio Prestes, sendo um dos mais ferrenhos opositores da Aliança Liberal. Sua afirmação de que os apoiadores de Júlio Prestes e os da Aliança Liberal seriam “vinhos da mesma pipa e farinha do mesmo saco” é conhecida e citada em alguns livros de relevo sobre o assunto. Traduzia a interpretação de muitas pessoas da época de que a Aliança Liberal era uma mera dissidência oligárquica acidental e que a sua vitória não produziria uma transformação profunda na política e na sociedade.
Desde que teve início o golpe de estado no dia 03 de Outubro de 1930 até a renúncia de Washington Luís em 24 de Outubro, houve muita incerteza na Capital Federal e por alguns momentos a situação parecia controlada para muitos situacionistas. Conta-se que, no dia 23 de Outubro, quando chegou ao Rio, vindo de São Paulo, o engenheiro Firmo Dutra, noticiando, de forma completamente equivocada no gabinete do presidente do Senado, Antônio Azeredo, a derrota das forças golpistas, todos os senadores se tranquilizaram e apenas Aristides Rocha pareceu desenganado sobre a situação. Perguntado sobre os motivos que o levaram a se engolfar na poltrona em pensamentos sombrios, Aristides respondeu que “quando ouço essa gente dizer que vai muito bem, eu me lembro daquele homem que vinha caindo de cabeça pra baixo de um arranha-céu. Ao passar pelo quinto andar, um amigo, que do seu apartamento olhava o panorama e era muito distraído, perguntou-lhe ‘-Como vai?’, ao passo que o outro respondeu-lhe ‘-Até aqui vou muito bem” (ver “Revista da Semana”, edição 38 de 1952).
Sendo vitoriosa a “Revolução de 30”, Aristides é obrigado a se exilar por alguns meses na Europa, residindo nesse período em Portugal e em Madri. Retornou ao Brasil em 1931, sendo preso em 1932 por perseguição política. Voltou para o Amazonas apenas em 1934, onde é eleito para a Assembleia Constituinte do estado, em 1935. Como deputado constituinte, fez parte da comissão que elaborou o projeto da Constituição estadual promulgada em 02 de junho de 1935. Com o advento do Estado Novo em 1937, passa a dedicar-se prioritariamente à advocacia e à Faculdade de Direito do Amazonas, sem, contudo, deixar de fazer oposição à ditadura varguista.
Advogado e diretor brasileiro da empresa “Manaus Tramways and Light Company Limited”, sofreu por vezes da impopularidade das ruas, quando os serviços dessa concessionária deixaram de ser satisfatórios à população. Conta o senador Artur Virgílio Filho que, quando jovem, explodiu uma revolta popular, na Praça dos Remédios, contra a empresa de bondes, em 1945. Eis que chega Aristides à faculdade de direito (localizada na Praça dos Remédios), sendo recebido com estrondosa vaia que em nada o abalou. Diz Virgílio que “o professor Aristides Rocha não se amedrontou ante os jovens rebelados, passando calmamente entre alas de rostos ameaçadores ouvindo impropérios. Fitando seus irreverentes alunos sem dizer palavra, foi ao interior do prédio, lá demorou-se alguns minutos e com a mesma impavidez retirou-se sem ser apupado. Uma atitude, sem dúvida, brava e digna” (ver jornal “A Crítica” de Manaus. Edição de 11 de abril de 1987).
Aristides Rocha teve atuação destacada na Faculdade de Direito do Amazonas, instituição que lhe expediu o título de Doutor em Direito em 1926 e na qual era considerado catedrático fundador desde 1923. Foi diretor da Faculdade de 1938 a 1942, por 4 anos e 6 meses e de 1947 a 1950 por 3 anos e 10 meses. Em sua primeira gestão teve que lidar com as consequências da outorga da Constituição de 1937, pois esta Carta Política proibia a acumulação de cargos remunerados o que fez com que o corpo docente ficasse desfalcado e reduzido apenas aos professores catedráticos José Alves de Souza Brasil e Rafael Benayon, além dele próprio, passando a vigorar um sistema um sistema de contrato de professores não tão benéfico ao ensino da instituição. Além disso, graças a à ausência de professores catedráticos, a Faculdade passou a sofrer graves riscos de fechamento pelo Ministério da Educação, que fazia exigências draconianas e que dificilmente seriam realizadas. Conseguiu-se, no entanto, obter do presidente Getúlio Vargas, quando em visita a Manaus em 1940, melhores condições que permitiram à Faculdade sobreviver.
Em sua segunda gestão como diretor, ocorreu a luta pela federalização da Faculdade, um antigo sonho da sociedade amazonense. Mobilizando amigos na Capital Federal, os representantes do Amazonas no Congresso Federal, bem como a seus filhos Alberto e Augusto de Rezende Rocha, na época funcionários graduados e trabalhando diretamente com o presidente Eurico Gaspar Dutra, conseguiu-se, por fim, federalizar a Faculdade de Direito do Amazonas, no ano de 1949 (projeto de lei do deputado amazonense Severiano Nunes), o que permitiu que a instituição tivesse mais recursos e possibilidades de melhoria na qualidade de ensino. Ademais, destaca-se o trabalho eficiente de Aristides Rocha no sentido de permitir ao estabelecimento voltar às suas atividades, já regularizada, como instituição de ensino federal, em curto período de tempo, sendo que já em 30 de maio de 1950 a maior parte do corpo docente assumiu o exercício de suas funções (ver “História da Faculdade de Direito do Amazonas” de Aderson de Menezes. Manaus, 1959).
Na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Amazonas, foi presidente de 1947 a 1950.
Aristides Rocha faleceu em Manaus em 13 de setembro de 1950, sendo enterrado no cemitério São João Batista de Manaus. Em sua memória, pelos serviços prestados ao Amazonas, falou, no Senado, Waldemar Pedrosa. Aristides era casado com sua prima Pergentina de Mello Rezende (1877-1962), filha de seu tio materno Simplício Coelho de Rezende. Teve com ela os filhos Alberto, Augusto, Álvaro e Ariosto de Rezende Rocha. Dos seus sobrinhos, destaca-se José da Rocha Furtado, médico e governador do Piauí pela UDN na década 40.
Residia em casa ainda hoje existente na Avenida Eduardo Ribeiro, 874, construída em 1912. Antes, morava em casa anexa a de seu sogro, na rua Coronel Sérgio Pessoa 115 (Palacete Mello Rezende). Era católico praticante, tendo predileção pela Igreja da Matriz e pela ordem dos salesianos. Quando deputado, expressou seu lamento quando da morte do missionário salesiano e catequizador João Balzola. Por suas atividades parlamentares, Aristides Rocha recebeu benção do Papa Pio XI, além de significativo autógrafo do Pontífice. Foi também lembrado como amigo dos salesianos no livro "De Tupan a Cristo" de Dom Pedro Massa.
Trabalhou, como advogado, para diversas pessoas e instituições, destacando-se, a “Manaus Tramways and Light Company Limited”, a “Light and Power”, do Rio de Janeiro e a Associação Comercial do Amazonas. Como jornalista, foi diretor de “O Tempo” e membro da Associação Brasileira de Imprensa, por proposta de Efigênio Sales e da Associação Amazonense de Imprensa, por proposta de Leopoldo Peres.
Foi presidente do Aeroclube do Amazonas em 1939 e vice-presidente do Ideal Clube de Manaus. Recebeu as seguintes homenagens: benfeitor do colégio D. Bosco de Manaus, sócio benemérito da Santa Casa de Misericórdia e da Beneficência Portuguesa de Manaus. membro benfeitor da Cruz Vermelha Brasileira e sócio honorário do Botafogo Football Club do Rio de Janeiro. Após sua morte, foi homenageado com o nome de uma das salas da antiga Faculdade de Direito do Amazonas na Praça dos Remédios e com o nome de uma rua no bairro de Petrópolis em Manaus denominada “Dr. Aristides Rocha”.
Publicou, em matéria política, “Política e Direito” em 1943; “Manifesto aos Católicos, ao Eleitorado Feminino do Amazonas e à Liga Eleitoral Católica, em 1934 e “Discursos” relativos à sua atuação em relação a resolução do litígio entre a União e o Amazonas pelo Acre e em relação à Intervenção Federal no Amazonas. Publicou, também, diversos trabalhos jurídicos, como Política e Direito (Manaus, 1943); Danos sem Culpa (oficinas da Papel Velho Lino, 1934); Embargos Suspensivos de Execução (1915); Danos Morais (1913); Excussão de Penhor (1913) e Ação Decendial (1909). Escreveu, também, pequeno livro denominado “Perspectivas Sociais e Econômicas da Amazônia Contemporânea” em 1947.
Bibliografia:
Aristides Rocha e sua Vida. Ernesto Roessing (Professor Catedrático de Direito Romano da Faculdade de Direito do Amazonas). Separata da Revista da Faculdade de Direito do Amazonas- segunda fase- ano 08, número 08. Manaus, 1961.
Contemporâneos Inter-Americanos-Bibliografias de Contemporâneos Inter-Americanos Ilustrados. Erwin Hirschowicz; Editora Enciclopédica Contemporânea Inter-Americana Ltda. Rio de Janeiro, 1945.
Dicionário Bio-Bibliográfico Brasileiro, Volume I. Aarão Garcia, Azevedo Castro. Rio de Janeiro, 1937.
Dados biográficos dos Senadores do Amazonas: 1855-1997. Brasília: Senado Federal, Secretaria de Informação e Documentação, 1997.
História do Brasil, Volume V. Pedro Calmon. São Paulo Editora SA. São Paulo, Brasil. 1956.
O Senado na História do Brasil, Volume 4; textos de Ricardo Westin e Tatiana Beltrão; Senado Federal, 2019.
A Mística do Parentesco de Edgardo Pires Ferreira, 2015.
História da Faculdade de Direito do Amazonas de Aderson de Menezes. Manaus, 1959.
A Rebelião de 1924 em Manaus de Eloína Monteiro dos Santos.
José da Rocha Furtado-Memórias e Depoimentos.
Itabira Iron Ore Company-verbete disponível no site da Fundação Getúlio Vargas, no Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil.
Personalidades Atuantes da História de Parnaíba. Ontem e Hoje de Aldenora Mendes Moreira.
O Senado Federal de 1890 á 1927. Antonio Souto Castagnino (1927), Rio de Janeiro: Senado Federal.
Demais jornais citados acima.