RESPOSTA AO UM E-MAIL - Trabalho Infantil Na Bíblia na perspectiva do direito

--- Em seg, 25/1/10, Recanto das Letras <recantodasletras@recantodasletras.com.br> escreveu:

De: Recanto das Letras <recantodasletras@recantodasletras.com.br>

Assunto: Contato de visitante

Para: "marco pablo" <marcos.pablo9@yahoo.com.br>

Data: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2010, 13:29

Assunto: Informações - Tarabalho Infantil

Nome: Livia

E-mail:

Mensagem:

Bom dia.

Sou estudante de pós graduação em Fortaleza e estou elaborando minha monografia de conclusão de curso, cujo tema é Trabalho Infantil. Li seu texto \"Bíblia e o Direito do Trabalho\" e achei muito interessante, mas gostaria de saber mais informações acerca do modo como a Bíblia retratava o trabalho prestado pelas crianças e adolescentes, com o fito de abordar tal questão na minha monografia.

Espero que possa me ajudar, enviando algum material que tenha sobre o assunto, ou então me indicando as passagens da Bíblia em que posso encontrar tais referências sobre o trabalho do menor.

Aguardo resposta.

Atenciosamente, Lívia G.

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RESPOSTA

Lívia, é um prazer poder lhe ajudar naquilo que até aonde vai o meu saber sobre o tema.

Não tenho nenhum material pra lhe indicar como fonte de pesquisa, não conheço nenhum livro sobre o assunto que vá na direção de saber sobre trabalho infantil na Bíblia. Pesquisei no google, e nada também.

Bom, então vou dizer só aquilo sobre o que sei proveniente da própria Bíblia. No caso, faça uso dela como fonte em sua monografia.

1. No antigo Israel, assim que o povo judeu começa a se instalar na terra prometida por Deus a Abraão: a terra de Canaã, vemos, uma das, ou a mais conhecida das leis dada na história da humanidade, os dez mandamentos - no livro de Êxodo cap.20, verso 8-10 diz: "Lembra-te do dia de sábado, para o santificar, seis dias trabalharás e farás toda a tua obra. Mas o sétimo dia é o sábado do Senhor, teu Deus; não farás nenhum trabalho, nem tu, o teu filho, nem a tua filha, nem o teu servo..." Os estudiosos datam este livro após os acontecimentos de êxodo e antes da morte de Moisés(aquele que o teria escrito), próximadamente a 1406 a.C. Pelo texto citado, podemos extrair que era comum naquela época a então agora nação de Israel formada e aglomerada em um território(Canaã), regida pelas leis(sua Constituição Federal,por assim dizer) do décalogo -dadas e escritas - era comum o fato de que os filhos trabalhavam com os pais na lida diária da pequena propriedade, a qual era a fonte de sustento da família. Naquela época o sistema econômico era primário, era a agricultura e a agropecuária fontes de manuntenção da sobrevivÊncia. Plantar, colher, arar a terrra enfim tudo era feito em conjunto - pai e filhos. As meninas na ajuda de sua mães. No livro de Números 18: 7 mostra que em Israel havia uma classe de pessoas que se dedicavam aos trabalhos estritamente religiosos - estes eram os Levitas, era uma tribo, diz a lei: "...mas tu e teus filhos contigo atendereis ao vosso sacerdócio em tudo concernente ao altar..." Essa tribo era sustentada pelos dízimos das demais tribos que compunha a nação. Veja que nesse caso os pais e os filhos trabalhavam juntos, e dá pra perceber que os filhos seguiam e suscediam os pais no ofício do sacerdócio. Aprendia desde pequenos - trabalhavam junto com os pais, e depois prosseguiam na obra.

Então, esse é o primeiro aspecto que me vem à mente.

2. Apesar de haver o trabalho das crianças ainda bem cedo na ajuda do labor diário dos pais, no entanto esse trabalho não era um trabalho exploratório. E afirmo isso pela inferência que se pode fazer do fato que as crianças naquelas sociedades antigas eram muito pouco reconhecidas em sua dignidade. Acho que uma singela pesquisa mostra que naquelas sociedades carregadas de religiosidade eram comum o sacrifício de crianças aos deuses pagãos. Criancinhas morriam queimadas em ritos de bruxaria, feitiçaria, emfim eram dedicadas como sacrifício aos deuses deles. Já em Israel, a lei proibia tais práticas: "Quando entrares na terra que o Senhor, teu Deus, te der, não aprenderás a fazer conforme as abominações daqueles povos. Não se achará entre ti quem faça passar pelo fogo o seu filho ou sua filha, (...) pois todo aquele que faz tais coisas é abominação ao Senhor" Deuteronômio 18: 9-12.

Depois de annnnnoooos depois, Jesus vai dizer acerca de seus compatriotas: " Qual dentre vós é o homem que, se porventura o filho lhe pedir pão, lhe dará pedra? ou se, lhe pedir um peixe, lhe dará uma cobra? Ora, se vós que sois maus, sabeis dar boas dádivas aos vossos filhos, quanto mais vosso Pai, que está nos céus, dará boas coisas coisas aos que lhe pedirem?" Mateus 7:9 -11. Então veja que Jesus reconheceu a imperfeição humana - "vos que sois maus"(cuja bondade não se compara a de Deus), contudo, Jesus nos apresenta pais que amavam os seus filhos e que cuidavam do necessário a vida deles. O sustento era dadivamente dado aos filhos, além de uma obrigação. Havia respeito pela idade da "infância" da criança. Diz o apóstolo São Paulo: "Quando eu era menino, falava como menino, sentia como menino, pensava como menino; quando cheguei a ser homem, desisti das coisas próprias de menino." (1Coríntios 13: 11). Não se oprimia a criança a ser alguém que não fosse próprio de sua idade, e nem a fazer aquilo que não era próprio de uma criança. Veja que Paulo afirma que viveu a naturalidade do crescimento biológico quanto psiquico de uma criança normal. Então dá para inferir que havia essa reciprocidade de respeito entre pais e filhos, pois diz Paulo que, citando a lei de êxodo, que os filhos devem honrar os pais, como também, por outra lado, os pais não deveriam provocar os filhos a ira( ou seja, tratá-los como objetos, escravos da autoridade paterna - tão comum na civilização romano da época de Paulo), mas deveria criá-los na disciplina e na admoestação do Senhor.(Efésios 6: 2-4). E com certeza não havia um trabalho infantil explorador e opressor diante de tais recomendações e de tais textos citados.

3. Terceiro ponto, que me vem a mente, é que em Israel vemos um povo da "letra". Israel teve suas leis escritas, suas normas positivadas, e não apenas as chamadas normas de costume, normas consuetudinárias. Então a criança era ensinada; era educada para "aprender" as leis de Deus. Era conscientizada da importância do aprendizado sobre a vida, numa perspectiva da compreensão acerca da Vontade de Deus para o ser humano, e mais especificamente enquanto judeus - povo a quem Deus estebeleceu um aliança em particular. Diz o preceito da Lei mosaica em Deuteronômio 6: 6-9: "Estas palavras que, hoje, te ordeno estarão no teu coração; tu as inculcarás a teus filhos, e delas falarás assentado em tua casa, e andando pelo caminho, e ao deitar-te, e ao levantar-te. Também as atarás como sinal na tua mão, e te serão por frontal entre os olhos. E as escreverás nos umbrias de tua casa e nas tuas portas." Em muitas civilizações daquela época, como por exemplo o Egito, quem era instruido no ensino eram quase sempre "somente" os sacerdotes, os reis, os administradores do governo, os semi - deuses terrenos governantes despóticos, mas não o povo em geral. Moises foi instruído e era um humem culto, pois foi criado para ser um espécie de primeiro ministro do Egito.

Mas a lei dos israelitas abrange Todos! Todos eram recomendados a "aprender". Também leia: Proverbios 22:6.

No seculo I - ainda na época de Paulo - este tinha um jovem discípulo chamado Timóteo e veja este versículo - Paulo escrevendo a Timóteo: " Tu porém permaneces naquilo que aprendestes (...) e que desde a infancia, sabes as sagradas letras, que podem tornar-se sábio...." 2 Timóteo 3:14,15.

Veja que a cultura, o ensino, a história daquele povo era passada dos pais aos filhos. E diz a tradição que os pais começavam a ensinar os seus filhos a partir dos cinco anos de idade. Havia na cultura judaica esse amor ao aprendizado, e isso permaneceu nos cristãos - acarretando esse respeito pelas crianças. O próprio Jesus elevou-as a um nível sagrado entre nós ao dizer que ninguém deveria impedir as crianças de irem até ele, pois dos tais eram o reino de Deus(Marcos 10: 14). Mostrando a pureza e a inocência das intenções de uma criança. Dando-lhe dignidade. Veja que o nosso direito atual tem sua bases de respeito fincado no pensar cristão, ou seja, a Bíblia pode ser considerada como o "inconsciente" de nossa visão hoje de que as crianças precisam de nossa proteção e devem ser amparada pela nossa legislação.

Portanto diante de tais explanações, podemos concluir que embora temos ao contrário da nossa recente era que proíbe o trabalho infantil(pois não havia naquele tempo, pois fazia parte de com contexto próprio daquela época); contudo, naquele tempo era normal o trabalho dos meninos e meninas junto com os pais, aprendendo o ofício por meio deles. Jesus aprendeu a ser carpinteiro com o pai.

E mais, o trabalho não impedia da criança ser instruída nas letras, na cultura do povo, no aprendizado da lingua não só falada quanto escrita. Não é a toa que iremos encontrar vários homens inteligentes na história sendo judeus: reis sabios como Salomão, historiadores magníficos como Flavio Josefo, passando pela idade média com astronomos, físicos, matematicos... produziram o mais famoso de todos os tempos Albert Eisntein que era judeu. Hitler queria exterminar - entre outras razões - os judeus por serem homens inteligentes na arte dos negócios.

Finalizando, o que posso dizer sobre trabalho infantil são essas inferências que enobrece a criança diante da cultura e das leis de Israel encontrada na Bíblia.

Deixo aqui o link http://www.recantodasletras.com.br/textosjuridicos/1920186 do meu outro artigo que escrevi sobre A BÍBLIA E OS DIREITOS HUMANOS que vc pode obter mais informações, dentro de uma perspectiva mais abrangente acerca do assunto em geral - acho que pode ser-te proveitoso.

NELE, que diz: se não nos tornamos como crianças de modo algum entraremos no reino de Deus,

Marcos Paulo

26 de Janeiro de 2010

Teresina (PI)