Carta sobre contratos de aluguel

CARTA SOBRE CONTRATOS DE ALUGUEL

Miguel Carqueija

De vez em quando surgem nos meios de comunicação pessoas defendendo a posição de proprietários contra inquilinos, estes últimos apresentados como exploradores. O que posso dizer é que a realidade é bem outra e que os locatários encontram-se em situação muito inferior, desprotegidos pelo Congresso e sujeitos a muitos abusos, como os valores altamente inflacionados dos aluguéis.

Não precisamos ir longe para demonstrar nossa tese: basta considerar os contratos de locação. Simplesmente as cláusulas em peso se não são neutras, referem-se somente às obrigações dos locatários. Tais contratos são um aranzel de cobranças, imposições e ameaças aos inquilinos, sem uma palavra que se refira aos deveres dos proprietários. Vejam bem: se for seguido só o que está no contrato, o senhorio não se verá na obrigação sequer de fornecer recibo a cada mês pago.

Rio de Janeiro, 21 de setembro de 1993

Carta escrita para o jornal “O Dia” (Rio de Janeiro). Não recordo se foi publicada.