Cordel: Justiça Federal comum e TRF
CORDEL APRESENTADO EM FACULDADE COMO TRABALHO DO CURSO DE DIREITO.
Caro amigo, atenção
No que agora eu vou falar
De um ramo da justiça
Que precisamos estudar
Também muito competente
A Justiça Comum Federá.
Nasceu em 1890
Apenas 47 anos durou
Com o advento do Estado Novo
Que o país todo mudou
Renasceu na Bahia em 1967
A Constituição de 88 assegurou.
O Artigo 109 diz
Que compete processar e julgar
As entidades autárquicas
Empresa publica federá
Exceto falência, acidente de trabalho
E as sujeitas à Justiça Eleitorá.
As causas entre Estado estrangeiro
Ou organismo internacional
Município ou pessoa residente
Com domicílio legal
Tratado, contrato da União
Faz parte da Justiça Federal.
Todos os crimes políticos
E as infrações penais
Praticadas em detrimento
Dos interesses nacionais
Os hábeas corpus, hábeas data
Fique ligado, rapaz.
Os crimes cometidos
A bordo de aeronaves e navios
Ingresso ou permanência Irregular
De estrangeiros no Brasil
As disputas sobre direitos indígenas
Que se tornaram hostil.
Todo estado da união
Tem seção judiciária federal
Para atender o cidadão
Vinculada a uma corte recursal
Chamada 2.ª Estância
Ou Tribunal Regional Federal.
O artigo 108 diz
Que compete ao Tribunal
Processar e também julgar
Todo juiz federal
Da justiça militar e do trabalho
Menos o da Justiça Eleitoral.
Mandado de segurança e hábeas data
As revisões criminais
E as ações rescisórias de julgados
Hábeas corpus e outros mais
Os conflitos de competência
Entre os juizes federais.
O Tribunal Regional Federal
Tem a seguinte composição
Juizes definidos em lei
Advogados preparados e com reputação
Membro do Ministério Público
Com mais de 10 anos de profissão.
Atualmente há 5 tribunais
Divididos por região
Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo
Caro amigo cidadão
Porto Alegre e Recife
Também tem sede e jurisdição.
A 5.ª região
Em Pernambuco fixada
Atende Alagoas e Paraíba
O Ceará da jangada
Rio Grande do Norte e Sergipe
Meu Nordeste, terra amada.
A Justiça tá mais perto
Qualquer um pode acessar
Velho, novo, rico ou pobre
Estando em qualquer lugar
É assim que funciona
A Justiça Federá.
Há pessoas que já nascem
Com o dom de fazer história
Muitos cidadãos comuns
Marcam a nossa memória
Lecionando com prazer
Flávio tem essa glória.
Ao grande professor Flávio
Amigo bom e leal
Quero dar meus parabéns
Nesse dia especial
Que aprendemos um pouco
Da Justiça Federal.
Seu nome é professor
Flávio é seu sobrenome
Que passou esse trabalho
Que até agora me consome
Por isso vou terminar
Que já tô com sede e fome.
Autores: Carlinhos Cordel e Cleoman Fernandes
Cupira, 23 de outubro 2009