QUE AZAR...

Em briga de marido e mulher, melhor não meter a colher. A Lei Maria da Penha trouxe benefícios e pode ser melhorada em alguns pontos.

Como Leis sempre beneficiam as ações de advogados, o que mais se faz no país são Leis; de preferência que sejam contraditórias e concorrentes com outras Leis, mas que possam gerar uma longa pendenga.

Azar de quem precisar de Lei, de advogado e de Judiciário, aqui, ali ou acolá, um não vai atender aos seus interesses como você gostaria. No prazo, então, nem se fala.

Nos últimos tempos o brasileiro vem convivendo com a Lei Seca. Beber e dirigir, nem pensar. A Lei vai funcionar enquanto houver fiscalização, depois ...

Andando pelas estradas do Rio Grande do Sul, esta semana, verifiquei que, no máximo, em cada dez automóveis, um anda com luzes acesas. Uns anos atrás, uma Lei obrigou o uso de faróis acesos, a fiscalização aumentou, o número de acidentes caiu e tudo foi atribuído a Lei. O tempo passou, a fiscalização relaxou e a lei perdeu a eficácia. Concluo, o que falta não é, nem nunca foi, a Lei, o que falta é fiscalização, punição, como sempre faltou, educação, vias com boa infra-estrutura, veículos seguros, etc.

A simples obrigatoriedade de que os carros saiam de fábrica com airbag pode diminuir mais o número de mortes no trânsito que a Lei Seca com fiscalização.

A Lei Maria da Penha vem sendo festejada aqui e ali. Mas, como tudo não é bem assim, não leva em consideração algumas possibilidades, entre outras, a de que a vítima seja pessoa de poucos recursos e possa não querer que alguém meta a colher.

Logo depois que passou a vigorar a Lei, por culpa de assuntos de foro íntimo, a Juraci, que vive a duras penas numa pequena propriedade rural, levou uma doutrinação do marido. Alertados pela filha de que o pai batia na mãe, os representantes da Brigada Militar encontraram o homem, fizeram um trabalho de não se botar defeito e a Justiça o colocou a ver o sol nascer quadrado.

Três dias depois, a vítima, em situação econômica nada agradável, para custear despesas com advogado e outras, se desfez de três vacas e um cavalo para retirar o marido da cadeia.