(Imagem: Alegoria Sabedoria e Força - Paolo Veronese)
(Música:  Fuga - Handel )

O governo ideal... 

Nesse período eleitoral e comum ouvirmos na imprensa ou mesmo de políticos um velho e desgastado jargão: “a festa da democracia”. Creio que quem faz a festa é o candidato eleito e quem paga a conta é o eleitor. E essa “festa” no Brasil se repete de quatro em quarto anos sempre com os mesmos convidados, o que muda é o cardápio.

A democracia, sem sombra de duvida, ainda é a forma mais salutar de governo que existe. O que não pode acontecer é a democracia se estagnar no tempo e não evoluir. A democracia direta praticada em Atenas na Grécia antiga, aquela que os cidadãos - excluindo as mulheres, os escravos e as crianças – iam até as praças e decidiam o destino da Cidade Estado, não se adequaria à realidade de hoje.

A democracia representativa com regime presidencialista de governo, que foi uma evolução em relação aos regimes totalitários, tornou-se, na atualidade, uma máquina pesada e sujeita a corrupção. Até poucas décadas atrás ainda existia idealismo, hoje o idealismo é a cartilha do poder econômico em que os políticos, salvo raríssimas exceções, rezam de maneira incondicional. Um outro problema é a questão de princípios; na atualidade, o único e verdadeiro princípio é o poder. Na luta pelo poder não existe amizade, fidelidade ou bem comum, sim, o poder a qualquer custo.

No sistema atual, o eleitor dá ao candidato eleito uma procuração assinada em branco com validade por quatro anos e sem direito a ser cassada. Numa época em que não existe ideologia e nem principio, o político de posse dessa procuração, coloca o interesse pessoal acima do coletivo pelo qual ele foi eleito. A partir daí, conchavos, apadrinhamentos, fortalecimento de seu grupo, criação de caixa dois para a próxima campanha passam a ser uma constante.

A corrupção e governos com apenas um verniz democrático é uma constante nos paises com regime presidencialista.  Existe um velho adágio: “dê a um homem poder e conhecerás que é”. No regime presidencialista o poder se concentra nas mãos de poucos e os poderes e as instâncias fiscalizadoras, pelo próprio sistema, também são corruptas.

 O parlamentarismo como forma de governo representa uma evolução democrática. No parlamentarismo, a procuração que o eleitor passa ao político não é um documento em branco, ela é feita em cima de um programa de governo, tem um prazo de validade limitada e poderá ser cassada se não for cumprida o programa, ou o político não gozar mais da confiança do povo e do parlamento.

Nos últimos tempos o povo tem acertado e errado, apenas escolhendo os seus representantes. O que precisa é o povo participar e decidir, pois somente com os erros e acertos da participação direta iremos evoluir. O parlamentarismo com participação direta do cidadão, como modelo Suíço, onde quase tudo é decidido por plebiscito, é o mais próximo do ideal. O parlamento divide com o povo a tarefa de legislar e administrar. O plebiscito, nesse caso, passa a fazer parte da cultura política do povo, não um instrumento para legitimar governos corruptos e totalitários, como foi o caso de Ritler na Alemanha e outros atuais na América latina.

Parlamentarismo com participação democrática direta não é um regime ideal, mas, eliminaria o oportunismo político, diminuiria drasticamente a corrupção e daria ao povo a oportunidade de desenvolver a maturidade e responsabilidade política de debater, aprovar ou rejeitar temas controversos como aborto, biocombustível, desmatamento e tantos outros importantes que hoje são decididos por tecnocratas e por conchavos políticos.