A Volta da "Monstrinha" da CPMF
Terminado o período eleitoral onde o cidadão é convidado a viver o seu momento de “Alice no País das Maravilhas”, onde tudo é sonho, tudo é lindo, tudo tem solução, o roteiro volta ao filme de terror e suspense do dia-a-dia comum. O ‘monstrinho’ escolhido para o momento para assustar os marmanjos e seus bolsos dependentes de movimentação bancária, é chamado ‘carinhosamente’ de CPMF, tem por nome próprio a pomposa denominação de Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, embora o nome próprio, com o perdão do trocadilho, parece ser antes impróprio, afinal vejamos porquê. Primeiro chamar de ‘contribuição’ aquilo que é obrigatório é um eufemismo, ou sendo mais claro é querer ‘dourar a pílula’. Contribui quem quer; como no caso a coisa é compulsória, deveria ter por primeiro nome ‘Obrigação’. Quanto ao segundo nome também é um problema, pois que a gente fica em dúvida se ligada à ingenuidade ou à crueldade dos pais da tal ‘criatura’, está ali ‘provisória’. Ora, o que é ‘provisório’ é o que acaba, que tem tempo para durar, e esta parecia ser a ideia quanto se deu o parto de tal criatura. Era para ser de caráter de urgência, tratava-se de suprir o elevado ideal de se dar sustentação à saúde do país, tão precária já nos anos oitenta. E então, de novo vem a realidade para atrapalhar mais este ‘conto de fadas’ da gestão governamental. O imposto foi pago, saiu de cena, voltou, sempre provisório, mas com uma vontade danada de ser eterno. A saúde, como todos sabem, continuou a produzir um enredo cada vez mais terrível, tais como as nossas consultas e operações a prazo. Pena que a doença seja à vista, mas afinal o que é a dor para quem produz estas façanhas? Alguém já viu alguma autoridade recebendo o atendimento padrão do SUDS? Alguém poderia dizer: “mas isto seria um desrespeito, é claro, para com a autoridade, mas para o cidadão comum... ora, o cidadão comum, ele que vá sonhar com seus dias de eleitor”. Mas ainda não terminamos a análise sobre o nome do ‘monstro’, aliás do sobrenome, está lá: Movimentação Financeira, e algum desavisado pode imaginar que seja imposto sobre ganhos inerentes a recebimento de taxa de juros. Não, é pelo próprio uso do dinheiro. Para quem não sabe, o denominado depósito à vista é considerado dinheiro, assim como o é o cheque, então como boa parte recebe pelo banco ou recebe um cheque, sim, as pessoas recebem cheques, só os bancos que recusam-se recebe-los..., imagine se eles vão acreditar no cidadão para quem eles deram o talão... isso não é problema deles. Mas o problema não é este, nossa questão é o CPMF, o nome pomposo esconde uma cobrança de imposto sobre o uso de dinheiro. É, durma-se com um problema desse. Trata-se de pagar imposto por usar a moeda legal do país. A gente tem que reconhecer: é macabro,mas genial. Mas vamos aos dados: segundo informações do jornalista Gustavo Patú, da Folha de São Paulo, em 06/11/2010 o aumento de arrecadação ao longo do governo Lula equivaleu a duas “CPMF”s. O dinheiro não foi para saúde, depois da queda do imposto não se investiu, nem mais e nem menos, no setor da saúde, sendo que os citados aumentos de recursos foram para o Bolsa Família e Aposentadorias, áreas louváveis. Entretanto, a questão não está aí, muito é gasto em áreas menos adequadas, e mal gasto. O dinheiro para a saúde deve vir de remanejamentos de desperdícios, e até mesmo de uma melhor fiscalização da verba utilizada, não basta comprar ambulâncias que ficam por vezes apodrecendo em pátios, não basta ficar inaugurando hospitais, precisa-se mais de médicos, enfermeiros, medicamentos. O fato é que quem precisa cuidar da saúde não precisa de ‘firula’, mas sim de atendimento.
Professor da UNIFAE, centro universitário em São João da Boa Vista-SP. Ex-Presidente do IPEFAE (2007/2009). Economista pela UNICAMP, pós-graduado em Economia de Empresas UNIFAE, com Mestrado Interdisciplinar em Educação, Administração e Comunicação pela UNIMARCO. Doutorando em Educação pela UNIMEP Comentarista Econômico da TV UNIÂO. Membro da Academia de Letras de São João da Boa Vista-SP, Cadeira nº06, Patrono Mario Quintana.
Terminado o período eleitoral onde o cidadão é convidado a viver o seu momento de “Alice no País das Maravilhas”, onde tudo é sonho, tudo é lindo, tudo tem solução, o roteiro volta ao filme de terror e suspense do dia-a-dia comum. O ‘monstrinho’ escolhido para o momento para assustar os marmanjos e seus bolsos dependentes de movimentação bancária, é chamado ‘carinhosamente’ de CPMF, tem por nome próprio a pomposa denominação de Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, embora o nome próprio, com o perdão do trocadilho, parece ser antes impróprio, afinal vejamos porquê. Primeiro chamar de ‘contribuição’ aquilo que é obrigatório é um eufemismo, ou sendo mais claro é querer ‘dourar a pílula’. Contribui quem quer; como no caso a coisa é compulsória, deveria ter por primeiro nome ‘Obrigação’. Quanto ao segundo nome também é um problema, pois que a gente fica em dúvida se ligada à ingenuidade ou à crueldade dos pais da tal ‘criatura’, está ali ‘provisória’. Ora, o que é ‘provisório’ é o que acaba, que tem tempo para durar, e esta parecia ser a ideia quanto se deu o parto de tal criatura. Era para ser de caráter de urgência, tratava-se de suprir o elevado ideal de se dar sustentação à saúde do país, tão precária já nos anos oitenta. E então, de novo vem a realidade para atrapalhar mais este ‘conto de fadas’ da gestão governamental. O imposto foi pago, saiu de cena, voltou, sempre provisório, mas com uma vontade danada de ser eterno. A saúde, como todos sabem, continuou a produzir um enredo cada vez mais terrível, tais como as nossas consultas e operações a prazo. Pena que a doença seja à vista, mas afinal o que é a dor para quem produz estas façanhas? Alguém já viu alguma autoridade recebendo o atendimento padrão do SUDS? Alguém poderia dizer: “mas isto seria um desrespeito, é claro, para com a autoridade, mas para o cidadão comum... ora, o cidadão comum, ele que vá sonhar com seus dias de eleitor”. Mas ainda não terminamos a análise sobre o nome do ‘monstro’, aliás do sobrenome, está lá: Movimentação Financeira, e algum desavisado pode imaginar que seja imposto sobre ganhos inerentes a recebimento de taxa de juros. Não, é pelo próprio uso do dinheiro. Para quem não sabe, o denominado depósito à vista é considerado dinheiro, assim como o é o cheque, então como boa parte recebe pelo banco ou recebe um cheque, sim, as pessoas recebem cheques, só os bancos que recusam-se recebe-los..., imagine se eles vão acreditar no cidadão para quem eles deram o talão... isso não é problema deles. Mas o problema não é este, nossa questão é o CPMF, o nome pomposo esconde uma cobrança de imposto sobre o uso de dinheiro. É, durma-se com um problema desse. Trata-se de pagar imposto por usar a moeda legal do país. A gente tem que reconhecer: é macabro,mas genial. Mas vamos aos dados: segundo informações do jornalista Gustavo Patú, da Folha de São Paulo, em 06/11/2010 o aumento de arrecadação ao longo do governo Lula equivaleu a duas “CPMF”s. O dinheiro não foi para saúde, depois da queda do imposto não se investiu, nem mais e nem menos, no setor da saúde, sendo que os citados aumentos de recursos foram para o Bolsa Família e Aposentadorias, áreas louváveis. Entretanto, a questão não está aí, muito é gasto em áreas menos adequadas, e mal gasto. O dinheiro para a saúde deve vir de remanejamentos de desperdícios, e até mesmo de uma melhor fiscalização da verba utilizada, não basta comprar ambulâncias que ficam por vezes apodrecendo em pátios, não basta ficar inaugurando hospitais, precisa-se mais de médicos, enfermeiros, medicamentos. O fato é que quem precisa cuidar da saúde não precisa de ‘firula’, mas sim de atendimento.
Professor da UNIFAE, centro universitário em São João da Boa Vista-SP. Ex-Presidente do IPEFAE (2007/2009). Economista pela UNICAMP, pós-graduado em Economia de Empresas UNIFAE, com Mestrado Interdisciplinar em Educação, Administração e Comunicação pela UNIMARCO. Doutorando em Educação pela UNIMEP Comentarista Econômico da TV UNIÂO. Membro da Academia de Letras de São João da Boa Vista-SP, Cadeira nº06, Patrono Mario Quintana.