O GOVERNO PROVISÓRIO DE VARGAS (1930-1934)

Por: David Kooperfield

Ao assumir o governo provisório, Vargas se esforçou para atender as reivindicações dos grupos que o colocaram no poder.

Os tenentes sugeriram um governo forte e centralizado para modernização e econômica e racionalizá-la. As oligarquias ansiavam pela democratização urgente e realização de eleições.

O governo provisório de Getúlio de início mostra suas intenções baixando o decreto nº 19.398 que substituiu a constituição de 1891. Este dissolveu o legislativo federal, estadual e municipal. Assim o governo provisório monopolizou em suas mãos o executivo e o legislativo e governaria por decretos-lei.

Vargas ainda promulgou o CÓDIGO DE INTERVENTORES que regulava e definia a competência dos tenentes nomeados como governadores dos estados.

Essas nomeações causaram inúmeras desavenças pelas oligarquias estaduais desejosas da restauração da constitucionalidade para disputarem as eleições e retornarem ao poder como na 1ª república.