O ato institucional nº 5

Por: David Kooperfield

Da Costa e Silva em virtude das críticas que recebera na tribuna do Congresso em discurso proferido pelo deputado federal Márcio Moreira de Alves do MDB da Guanabara, o presidente encaminhou ao Congresso a petição para processar Marcio Moreira suspendendo sua imunidade parlamentar.

Antes da solicitação Costa e Silva alterou os membros da Comissão de Justiça de forma a garantir a maioria da ARENA e deu certo a comissão deu autorização para tal.mas no plenário os deputados derrotam por 216 votos contra e 141 a favor. Em meio a tudo isso o deputado pegou o beco, como diz o sertanejo e exilou-se.

O governo Costa e Silva não vacilou publicou em 13 de dezembro o temido e mal falado até hoje ATO INSTITUCIONAL Nº 5. Eu era criancinha, mas o povo falava tão mal dele que eu imaginava ser um bicho papão daqueles.

O presidente agora tinha poderes de super herói, do mal é claro. Poderia fechar o congresso e assembléias estaduais e municipais, suspender direitos políticos, cassar mandatos por 10 anos, demitir, aposentar servidores e juízes, decretar estado de sítio, (em estado de sítio já se vivia desde 1964), confiscar bens como punição por atos de corrupção. Da pra acreditar. Suspender habeas corpus quando fosse caso de crime contra a bendita da “Segurança Nacional” e estes “criminosos políticos “ seriam julgados por Tribunais Militares (legalização das agencias de torturas), sem direito a recursos.

Pra sorte de muitos, o general foi acometido de enfermidade e em agosto de 1969 e faleceu em dezembro. A junta assume e não permite que o vice Pedro Aleixo tome posse pois estes tinha se negado a assinar o ATO INSTITUCIONAL Nº 1.

Dessa forma ficou difícil da oposição desenvolver qualquer tipo de atividade parlamentar e o caminho da guerrilha foi a alternativa, entre 1968 e 1974 surgiram ai grupos como aliança Libertadora Nacional(ALN),a Vanguarda Armada Revolucionária (VAR-Palmares) o Movimento Revolucionário 8 de outubro (MR-8), Ação Popular católica. Eram todas guerrilhas urbanas. Os comunistas do PC do B fundaram uma guerrilha rural sob o pensamento do líder chinês Mao Tsé- tung com pequeno apoio de camponeses.