UM BOM FINAL DE ANO!

Em 19 de janeiro deste ano redigi crônica abordando, entre outros assuntos, a decisão dos senhores parlamentares em reduzir o tempo de recesso do parlamento e também de abolir o pagamento, em dobro, pelo comparecimento às sessões extraordinárias do Congresso Nacional. À crônica intitulei "ATÉ QUE ENFIM CAIU A FICHA".

Nesta semana, para surpresa geral, pelo menos do povo, os presidentes das duas casas legislativas e alguns líderes de partidos que sustentam o governo DECIDIRAM por quase que dobrar os seus vencimentos básicos. Sim, porque além do vencimento básico, existe uma série de ornamentos a enfeitar os bolsos dos senhores parlamentares.

A coisa agora virou moda. O SUPREMO Tribunal Federal, há tempos, fixou teto e sub-tetos para remuneração no serviço público. Eles, do SUPREMO, se colocaram no topo da pirâmide. A partir dai vêm os membros do Ministério Público, instâncias não SUPREMAS do Poder Judiciário e todos os parlamentares, nas tres esferas do Poder Legislativo, federal, estadual e municipal.

É estranho que os poderes legislativo e judiciário tenham a prerrogativa de estabelecer os seus próprios salários, no momento e da forma que querem. É estranho que os ministros do STF atribuam a si mesmos o maior salário do serviço público. Será que é porque a instituição tem na sua denominação a palavra SUPREMO e isso faz com que os seus membros se julguem merecedores do maior salário que pode receber um EMPREGADO público? Um amigo me disse que o cidadão, ao ingressar na magistratura, logo se torna prepotente. Será?

Um médico, que tem por missão buscar a cura ou salvar vidas humanas é menos merecedor? Um cientista, um pesquisador, um engenheiro e tantos outros profissionais têm menos valor para a sociedade? E os professores?

Os ministros se julgam uma sumidade? Tanto os ocupantes de cargos no poder judiciário como os senhores parlamentares, representantes do e eleitos pelo povo, exercem suas funções de forma absolutamente sem qualquer controle. Não prestam contas do que fazem ou do que deixam de fazer, não têm a quem dar satisfações, trabalham no ritmo que eles próprios estabelecem e vai por aí.

Tanto é verdade que, é sabido, a população brasileira deposita nessas instituições um gráu de confiança que beira à desconfiança. Não se vê produtividade no trabalho desses dois poderes. Se fizermos um balanço do que produziram os 513 deputados federais ao longo de uma legislatura, por certo vamos ficar decepcionados. De outro lado, no poder judiciário, milhares de processos permanecem empilhados por tempo indefinido. Especialmente quando tratam de certos assuntos, como, por exemplo, revisão de valores de aposentadorias do INSS. Se um dia forem julgados a favor do cidadão, provavelmente não estará vivo o dito cujo. Assim, não haverá a quem pagar o que foi reclamado.

O que está acontecendo nesse país? Aqueles que deveriam dar o exemplo já morreram? Como modificar esse "status quo"?

É uma situação temerária. Há limites de tolerância para com os descalabros ou pela indiferença que são praticados por aqueles que devem zelar pelo interesse público.

Tantos escândalos têm acontecido sem uma resposta satisfatória à população. De início, há um estardalhaço na mídia. Algum tempo depois, outro escândalo surge e o anterior é esquecido. No final teremos uma pilha de escândalos não esclarecidos, nem punidos os seus responsáveis. Assim como a pilha de processos que adormecem por uma eternidade nos tribunais. As respostas já são conhecidas: Poucos recursos para muito trabalho, as leis confusas impedem maior celeridade processual, etc., etc..

É preciso mudar o Brasil. A mudança não está nas reformas a toda hora levadas às manchetes do noticiário. A mudança certamente só poderá ser feita quando mudarem os homens e mulheres responsáveis pelas coisas que diferenciam uma nação que se preza. A mudança está no caráter, no cerne dos homens.

Para alguns poucos brasileiros, certamente haverá um bom final de ano. Para a esmagadora maioria, terá sido mais um ano de sofrimento e de esperanças vãs.

Augusto Canabrava
Enviado por Augusto Canabrava em 16/12/2006
Reeditado em 12/02/2007
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