Direitos Autorais
Nem todos os Poetas e Escritores (principalmente os novos) conhecem a Lei de Direitos Autorais e sua finalidade. Entendo que deve ser o primeiro passo para a garantia da propriedade das Obras. Tenho um Livro de poesia, “Rascunhos da Alma”, busquei meus direitos e está registrado na Biblioteca Nacional de nosso País.
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998.
A matéria é extensa, deixo a quem interessar o Link para conhecimento.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9610.htm
“O cidadão exerce sua cidadania através de Deveres, cumpra os seus com caráter ilibado e de Direitos, lute pela autenticidade de seu bem imaterial, sua Obra Intelectual”.
Nem todos os Poetas e Escritores (principalmente os novos) conhecem a Lei de Direitos Autorais e sua finalidade. Entendo que deve ser o primeiro passo para a garantia da propriedade das Obras. Tenho um Livro de poesia, “Rascunhos da Alma”, busquei meus direitos e está registrado na Biblioteca Nacional de nosso País.
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998.
A matéria é extensa, deixo a quem interessar o Link para conhecimento.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9610.htm
“O cidadão exerce sua cidadania através de Deveres, cumpra os seus com caráter ilibado e de Direitos, lute pela autenticidade de seu bem imaterial, sua Obra Intelectual”.