O QUE FAZER COM A VIOLÊNCIA NO BRASIL?

José Ribeiro de Oliveira

Não sei! Mas não sou só eu. Mas numa coisa eu acho que não estou sozinho: os métodos que estamos utilizando no seu combate são todos ineficazes. Quanto mais a polícia prende, mais precisa prender. Quanto mais a Justiça condena, mais precisa condenar. Os presídios que se constroem não atendem a demanda. Os criminosos já descobriram que o sistema de repressão é fraco e vulnerável. Também são estimulados pela onda de corrupção que impera no País, e através dela tiram proveito, permeando, pela via dos vícios e dos desvios de condutas, toda a máquina do Estado. Nos discursos das autoridades, eles percebem que estas estão perdidas e blefam quando se dizem no controle. A sociedade, entre a maré e o rochedo, conta apenas com a sorte. Está tudo errado. Se um indivíduo pratica um crime grave e por ele é condenado, este processo de aplicação da pena tem que ser eficaz, para mudar a conduta do sujeito. E somente em alguns casos é que a reprimenda deve ser reaplicada. Quando o sujeito passa a viver opcionalmente da prática de crimes, como acontece no Brasil, alguma coisa está errada ou tudo está errado. É inadmissível o Estado ficar aplicando penas como mero castigo ao criminoso e permitindo que ele retorne à prática de crimes, evoluindo na periculosidade e na ofensividade, muitas vezes afrontando a sociedade e as instituições, semelhante a uma guerra. Nas ocorrências cotidianas, sempre que se prende alguém, a polícia mostra longas fichas de incidências criminosas de tal indivíduo, com condenações, como se fosse um currículo vitae. E logo em seguida está de volta às ruas, matando, roubando e amedrontando a sociedade. De nada serve a resposta do Estado, o tal de jus puniendi, que lhe chega como um mel na boca. Mas o Estado avocou para si este poder, que consideramos uma evolução justa no controle dos comportamentos sociais. E se o Estado chamou para si essa responsabilidade, cabe a ele a competência de fazê-la eficazmente. Não, o Estado tem outras prioridades. Quanto a isso, se limita a prender o delinqüente, colocá-lo numa jaula e dar-lhe tratamento de animal. Ao final, espera que ele saia um anjinho. Ora, convenhamos. É preciso seriedade! A sociedade está sendo vítima da omissão do Estado, por suas instituições, naquilo que é essencial ao convívio humano: a segurança. As modificações que estão sendo feitas nas nossas leis, especialmente nas processuais, são consideradas avançadas tão somente pela política de descarcerização do sujeito. Que venha a evolução normativa, mas é preciso pensar que só será avançada se trouxer segurança para a sociedade, e não, apenas, mais um benefício para o condenado. Nunca se cumpriu a idéia projetada na Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/84), uma norma que poderia ter dado certo, mas o Estado não se preocupou em estruturar o sistema penitenciário para os avanços da lei. A sociedade brasileira está vivendo um momento muito sério: está tentando se acostumar com a violência. Justamente em face da omissão do Estado.