Se Joaquim Barbosa fosse presidente do Brasil ...

Joaquim Barbosa é sem dúvida um nome que hoje é sinônimo de integridade e bom caratismo. Após sua brilhante atuação no julgamento do mensalão, revelou aquilo que já fazia na coxia deste grande palco que é o nosso governo. Através do cargo de ministro do STF, quebrou as expectativas dos mensaleiros, que acreditavam que pelo presidente que o nomeou ser do mesmo partido em que houve esta corrupção, o ministro seria conivente com os atos que os mesmos cometeram; diminuindo penas e libertando o maior número de culpados possível. Revelou-se, então, o contrário. Barbosa passava de ator coadjuvante a protagonista desta trama, mostrando ao povo que ainda resta esperança neste torto sistema de governo, no qual estamos inseridos.

Devido a isso, ao fim do julgamento, foi escolhido como o mais apto a assumir a presidência do STF no lugar do ex-ministro Ayres Britto que estava por se aposentar. Nesta época, começaram a surgir sugestões para que o então, ministro, se candidatasse nas próximas eleições presidenciais. Barbosa daria um ótimo presidente, porém creio que tal ação é um erro.

Fala-se muito do executivo como um cargo de comando, colocando-o como a peça chave dessa máquina chamada democracia. Já dizia Montesquieu que até a virtude precisa de limites, e se até esta que foge do concreto necessita de obstáculos porque não o executivo? Por isso criou-se o Legislativo. Órgão responsável pela elaboração de leis e a fiscalização presidencial. Na maior parte das vezes negligenciado pelos eleitores, os quais julgando que tal cargo possua menor valor, votam no primeiro trouxa que veem na propaganda eleitoral.

Porém, não é a respeito disso que venho falar. O que quero dizer é que o Legislativo pode se tornar uma barreira às decisões presidenciais. O mensalão é derivado disso, dessa compra de votos para que se obtenha a maioria. Para se governar há de ter a supremacia dos votos no congresso, já que toda lei proposta pelo executivo passa por uma aprovação, do senado e da câmara. Imaginemos a seguinte situação, um presidente de partido A e o senado e câmara tendo maioria de um partido B, por rivalidade o presidente fica neutralizado já que por serem de partidos opostos, o congresso passa a vetar as leis enviadas por ele.

Atualmente esta situação está ocorrendo. Não em relação ao sentido da maioria, mas na diretriz de um choque de interesses entre a presidência e o congresso. Tudo isso derivado da questão da redução das tarifas elétricas para 2013, propostas pelo presidente da Fiesp, Paulo Skaf. O congresso apoia o interesse das grandes empresas e a nossa presidente o do povo. Engraçado isso, colocamos senadores e deputados em seus respectivos cargos e na primeira oportunidade de retribuição eles nos viram as costas.

Concluo mais uma vez que colocar Joaquim Barbosa na presidência tornaria-se um erro, a partir do momento que suas ações, dependeriam da aprovação do congresso, que acabaria vetando as que não estivessem de acordo com os seus interesses. Enquanto se o deixarmos no STF, suas medidas se tornarão efetivas, principalmente agora que é presidente do órgão. Podendo mostrar uma faceta mais justa desse país chamado Brasil.

Vinícius Bernardes
Enviado por Vinícius Bernardes em 09/12/2012
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