CRISE INSTITUCIONAL

Com a decisão de hoje (17/12/12), de cassar o mandato dos deputados do mensalão, o Supremo abriu uma terrível crise institucional.

O presidente do Senado, José Sarney, em entrevista à imprensa fez seríssimas advertências ao Supremo, e o presidente da Câmara, igualmente em entrevista, declarou que a Câmara não obedecerá à ordem do Supremo.

Sobre o assunto, o advogado e jornalista Wilson Rodolpho de Oliveira, fez a crônica que abaixo pode ser lida

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Celso de Melo, o cavaleiro vingador

Depois de uma semana misteriosamente afastado do Supremo, montado num cavalo preto, brandindo a espada, voltou Celso de Melo, o aleiro vingador.

Começou assassinando sem piedade a paciência de milhões de brasileiros com a verborréia que lhe é peculiar. Falou, falou, falou, sem dizer absolutamente nada, para, ao final, concluir: acompanho o voto do relator Joaquim Barbosa no sentido de que somos nós, o Supremo, quem tem que cassar os mandatos dos deputados condenados, e, quem desobedecer à nossa ordem vai para a cadeia.

Citou Rui Barbosa, aquele que fugiu do Floriano Peixoto para não ser preso, por ter aplicado a maior corrupção que a história do Brasil já conheceu: o encilhamento.

Disse que Rui Barbosa disse que o Supremo é o último que tem o direito de errar, e que todos são obrigados a obedecer à ordem do Supremo, mesmo que o Supremo esteja errado.

O vingador Celso de Melo também declarou que o único que se atreveu a desobedecer ao Supremo foi o presidente Hermes da Fonseca.

O que o Celso de Melo não disse é que a punição desse presidente Hermes foi xingamentos cochichados dos ministros do Supremo, pois o Hermes, além de presidente, era Marechal do Exército Brasileiro. Desse modo, o Hermes mandou os ministros do Supremo tomar .....

E, provavelmente, os ministros tomaram, pois enfrentar o Hermes não dava.

O cavaleiro vingador, Celso de Melo, proferiu medonhas ameaças. Disse que estavam espalhando que a Câmara não iria obedecer à ordem do Supremo. E o vingador disse: “quem não obedecer à ordem do Supremo estará praticando crime de prevaricação, e arcará com todas as conseqüências”, e blá, blá, blá, blá.

O vingador Celso de Melo não para de falar! Caramba!!

A memória do vingador Celso de Melo é curtíssima. Tempos atrás, o juiz federal Fausto Martin De Sanctis desobedeceu escancaradamente uma ordem do Supremo; desobedeceu a uma liminar do presidente do Supremo Gilmar Mendes. Gilmar Mendes deu gritinhos de ódio e foi apoiado pelo vingador Celso de Melo, e os dois ameaçaram o De Sanctis.

A tropa de choque do De Sanctis, centenas de juízes federais, saiu em passeata na Avenida Paulista, gritando impropérios, e mandando o Gilmar Mendes para .... e para ....

Gilmar Mendes enfiou o rabo no vão das pernas, e o vingador Celso de Melo fez a mesma coisa.

Final da história: o juiz De Sanctis foi duramente punido com a promoção de juiz federal para desembargador federal. Quá, quá, quá.

Hoje, pelo rádio, o Sarney já deu o recado: “Ou o Supremo revê essa decisão maluca, ou o bicho vai pegar”.

Por outro lado, o presidente da Câmara, Marco Maia, berrou a todos os pulmões: “A Câmara não obedecerá a essa invasão inconstitucional do Supremo”.

O vingador Celso de Melo, sempre falando por todos os poros, blá, blá, blá, blá, citou a obra “Ordenamento Jurídico”, de Norberto Bobbio, para apoiar a ditadura do Supremo. Ditadura sim, porque, segundo ele, Celso de Melo, mesmo que o Supremo esteja errado toda a Nação tem que obedecer. E foi ai que o vingador Celso de Melo caiu do cavalo. Barbaridade, um ministro do Supremo falar uma asneira dessa!!

O cara não conhece nem mesmo John Locke, o campeão da resistência aos abusos do governo, tais como esse que o Celso de Melo está propondo.

O artigo 21 da Constituição Portuguesa diz: “Todos têm o direito de resistir a qualquer ordem que ofenda os seus direitos, liberdades e garantias e de repelir pela força qualquer agressão, quando não seja possível recorrer à autoridade pública”.

Para fazer ameaças contra a Câmara dos Deputados, o vingador Celso de Melo citou a obra “Ordenamento Jurídico”, de Norberto Bobbio, mostrando a todo povo brasileiro que nem sabe quem é Norberto Bobbio, pois, no monumental “Dicionário de Política” (1318 páginas), obra coletiva, escrita por inúmeros cientistas políticos, editada justamente por Norberto Bobbio, um dos verbetes fundamentais é o verbete “Desobediência Civil”, com o equivalente a dez páginas de um livro comum, em letra pequena; um verbetão, escrito por Norberto Bobbio, e em que Bobbio diz que a desobediência civil é legítima quando a lei desobedecida é injusta, é inválida ou é ilegítima.

A decisão do Supremo é ilegítima, pois o Supremo não tem competência para cassar deputados, e fim de papo.

Se o Supremo quebrou a cara com um único juiz federal que desobedeceu à ordem dele (o De Sanctis), com que raça, com que peito, esse tal Supremo vai enfrentar a Câmara dos Deputados?

Tudo indica que o Supremo vai se .....