Reflexões sobre a tortura na democracia brasileira
Hoje é comum na mídia encontrarmos informações no sentido de pessoas que foram perseguidas, e em caso mais graves, que foram torturadas pelo regime autoritário que durou entre 1964 a 1985, recebendo elas mesmas ou suas famílias pensões do Estado como forma indenizatória por conta do ocorrido. Assim, o contribuinte de hoje paga pelos desvios daqueles que, em nome do Estado, abusaram do poder de polícia. Mais do que isto, a tortura é hoje crime hediondo e, convenhamos, é realmente absurdo num mundo civilizado conviver com tal prática. O problema é que parece que o direito de não ser torturado é exclusividade de alguns, pois as práticas de tortura se proliferam no país. E agora houve uma democratização: se antes se tratava de algo relacionado ao confronto político, agora o que temos é o ataque de uma turba de incivilizados contra qualquer cidadão, visando a pôr em prática as várias linhas do código penal, ou mesmo animar suas psicopatias insolúveis. Ao que me refiro? Ao cotidiano do cidadão comum e sua família que é roubado, que tem os membros de sua família assassinados, sequestrados, estuprados, atropelados, tudo isto de modo simples ou com agravantes. Quem escolhe o destino a esmo do infeliz que será vítima da tortura é o meliante, o escolhido nesta roleta não tem direito a nada, apenas a ser vítima contrariada da violência alheia, espécie de objeto da morbidez doentia de alguém cuja intelectualidade insiste em querer colocá-lo com o salvo conduto de ‘problema social’, e a sociedade como espécie de culpada que, portanto, deve ser punida por esse criminoso que ela criou. Assim, aqueles que cumprem os seus deveres como cidadãos e trabalham diariamente são uma espécie de mal feitores por origem, enquanto que o marginal, um tipo que tem justificativa para ser bandido. A lógica do processo é que o bem é o vilão e o mal é o herói. Não sei se me faço claro, mas o que me parece é que ao escolher levar uma vida correta você se transforma em alvo daquele que opta por não levá-la e então se defende: “não leva porque não teve oportunidade”. E então eu pergunto: o que o cidadão comum, que está sendo trucidado, deve fazer quanto a isto, além de ser alvo da violência e da estupidez alheia? O cidadão comum já paga uma carga tributária que é próxima de 40%, o que significa que ele compromete mais de quatro meses do ano apenas pagando imposto. Além disso, que pode fazer o cidadão comum? Filantropia? Não parecem faltar entidades que se destinam a este fim. Ora, o fato é que o cidadão comum não pode cumprir o papel de fazer políticas sociais e a estas, realizadas, não cabe admitir que indivíduos pratiquem a tortura contra o cidadão comum. É tortura, sim, isso precisa ser dito. A violência não pode ser politizada e ser aceita por parte de determinado segmento da sociedade como se fosse a sua indenização pela falta de oportunidade de alguns. Deixar o cidadão comum à mercê da violência não criará oportunidades e nem resolverá o problema social. Algo é certo: não por acaso as autoridades vivem cercadas de proteção especial. No mais, o Estado vive espécie de trauma da tortura pública, pois o marginal sob os seus cuidados normalmente acaba por ter uma segurança mais efetiva do que o cidadão de bem, esta tola vítima que anda à solta pelas ruas, ou que está encarcerado em sua própria casa, por temer a turba de marginais que se acresce no cotidiano. O que fazer? O que se pleiteia? Longe de se querer mais violência, entretanto, creio que é hora do cidadão comum descobrir que está à mercê da tortura, aliás o próprio marginal está, basta a ocasião. Não creio que discursos irão conter os adeptos da violência. Há que se pensar, então, qual o nível de energia a ser usado, e seja qual for, o fato é que a gravidade do crime deve se refletir em punibilidade, afinal se não se pode liquidar a violência de vez, o mínimo a ser pensado é coibi-la. A sociedade não precisa revoltar-se, precisa, sim, estar suficientemente esclarecida que não se pode ficar brincando com a vida de seus cidadãos por conta de ideologias que fazem da violência uma questão política, sendo boa quando interessa e repulsiva quando não. A sociedade dos homens de bem precisa clamar por seus direitos, pois que os que escolheram o caminho do mal parecem estar suficientemente defendidos. É preciso resgatar a justiça associada a uma percepção social, pois sua perda de credibilidade ainda elevará a justiça com as próprias mãos ao status de medida punitiva.
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Resultado do 8º Concurso de Contos e Crônicas - 10º UNICULT
1º lugar: Carla Ceres Oliveira Capeleti – conto: “Subsolo na garrafa”.
2º lugar: Rosana Morais do Nascimento – conto: “Insônia”.
3º lugar: Victor Manuel Capela Batista – conto: “Os mosaicos”.
4º lugar: Bruno Pires de Oliveira – conto: “Endógeno”.
5º lugar: Luís Cláudio de Matos Fugolin – conto: “História Roubada”.
6º lugar: Carlos Alberto da Silva – conto: “Paralelas do sol”.
7º lugar: Gilberto Brandão Marcon – conto: “Reflexões sobre a tortura brasileira”.
8º lugar: Wanderson Gomes de Souza – conto: “Mal informado”.
9º lugar: Carla Ceres Oliveira Capeleti – conto: “Mirante dos esquecidos”.
10º lugar: Adriana Nanias de Aro Passari – conto: “A moça da catedral”.