O ANTIMODELO

Na edição de ontem (24/02/13), o destaque da primeira página do jornal Correio Popular, de Campinas, foi: “Legislação tolerante deixa criminoso à solta nas ruas”, e, no subtítulo: “Falta de rigor na punição é combustível que alimenta a violência cotidiana”.

No corpo desse prestigioso jornal (fls.A-12 e A-13), com o título “Licença para Matar”, a conceituada jornalista Luciana Félix, em contundente reportagem, ilustrada fartamente com fotos de prisões de criminosos, bem como com pareceres de autoridades policiais, acadêmicas e judiciárias, trás de volta o modelo secular que: o único remédio para combater a criminalidade é a tolerância zero, é cadeia, muita cadeia, para tirar os criminosos de circulação, e manter a população em paz e em segurança.

Diante disso, é dever desse jornal abrir espaço para uma alternativa contraposta, isto é, para um antimodelo ao modelo acima exposto.

Cadeia nunca foi solução para o problema da criminalidade. Se fosse, a pena de morte seria muito melhor, pois retira o criminoso de circulação para sempre. Mas, a pena de morte foi descartada por todos os países civilizados, porque nunca diminuiu a criminalidade, e ainda corre-se o risco de matar muitos inocentes.

Melhor do que ninguém, o filósofo Michel Foucault, em “Vigiar e Punir”, disse tudo o que havia para ser dito sobre a inutilidade da prisão para combater a criminalidade.

As causas da criminalidade estão escancaradas, mas todos se recusam a ver. A primeira causa é a desigualdade social: o Brasil ostenta o primeiro lugar do mundo em concentração de renda. Isso sim é um crime monstruoso. Astros da televisão ganhando três a quatro milhões por mês, o equivalente ao salário mensal de quatro mil trabalhadores. Ninguém pode impedir que um indivíduo seja pobre, mas pode impedir que um indivíduo seja desmesuradamente rico. Basta regulamentar o artigo 153, inciso VII, da Constituição Federal, que diz: “Art.153.Compete à União instituir impostos sobre: inciso VII-grandes fortunas, nos termos de lei complementar”.

Outra causa do crime é a criminalização: já chegou a hora de descriminalizar as drogas, pois só assim desaparecerão os traficantes e a maior causa da corrupção das autoridades.

Países como Holanda, Bélgica, Espanha, Itália, França, Alemanha, Inglaterra, Dinamarca, Marrocos, Líbano, Egito, Síria, Jordânia, Emirados Árabes já legalizaram o uso da maconha, e isso já é um começo.

O governo, ao invés de dar educação, escolas, transporte público, deu automóveis para todo mundo, e agora, as cadeias ficam cheias de presos que dirigem alcoolizados.

Opiniões e pareceres sobre o combate a criminalidade, com mais cadeia, dados por public senior servants, funcionários públicos brasileiros de alto escalão, que jamais podem ser demitidos, que ganham em um ano o que um trabalhador comum leva trinta anos para ganhar, são opiniões que não merecem serem lidas ou ouvidas, pois essa receita de mais cadeia, mais cadeia, por eles pregada, já há muito foi descartada na Europa e nos Estados Unidos como experiência malograda.

O Brasil já está em uma guerra civil, e essa campanha repressiva será o estopim para a explosão total. Chegou a hora de o governo por em prática o antimodelo, ou o povo fará isso a força, como já está começando a fazer.