Prisão é a solução

Por Herick Limoni*

Há muito tempo venho me perguntando se a prisão é ou não uma das alternativas para conter a onda de violência que assola o país. Tenho lido e escutado diversas opiniões a fim de encontrar a resposta, mas não tem sido fácil. Há bons argumentos de ambos os lados, ou seja, daqueles que defendem uma diminuição nos índices de encarceramento – como o jurista, autor e ministro da suprema corte Argentina, Eugênio Raul Zaffaroni, que é contra o que chama de “Estado Penal” - e daqueles que defendem que quanto maior a quantidade de pessoas presas, menor será a quantidade de crimes cometidos, numa relação inversamente proporcional.

Apesar de não concordar inteiramente com a segunda corrente de pensamento, haja vista não acreditar que a prisão seja a solução para TODOS os problemas relacionados à criminalidade, tendia a aceitá-la. E essa tendência ficou ainda mais forte, para não dizer que se tornou uma certeza, ao ler a reportagem sobre a violência na Venezuela, na edição 2356, da revista Veja, do último dia 15 de janeiro, de autoria de Tatiana Gianini.

A reportagem, cujo pano de fundo é o assassinato de uma ex-miss Venezuela e seu ex-marido, aborda a questão de como até mesmo rivais políticos – no caso venezuelano, Nicolás Maduro e Henrique Capriles – podem deixar as diferenças políticas de lado em prol de uma questão que afeta a todos, indistintamente, como é o caso da violência. A despeito de questões políticas, a reportagem traz um dado bastante interessante e para mim até então desconhecido, com relação ao país vizinho: enquanto no Brasil a média é de 274 presos para cada 100 mil habitantes, na Venezuela esse índice está em 161.

Como se pode deduzir do dado apresentado, o Brasil encarcera muito mais que a Venezuela. Ainda segundo a reportagem, a quantidade de pessoas presas reflete diretamente no número de homicídios praticados, haja vista que a Venezuela tem a terceira maior taxa de homicídios do mundo, atrás apenas de Honduras e El Salvador.

Sempre tive a impressão de que a prisão resolve alguns problemas relacionados à criminalidade. Não defendo a prisão para TODOS os tipos de crime, volto a frisar. Não acredito que certos tipos de delito, principalmente aqueles que não empregam ou fomentam, direta ou indiretamente, a violência, tenham como solução a prisão. É o caso do furto simples, por exemplo. Mas sempre acreditei – e agora estou certo disso – que a prisão, principalmente para aqueles que cometem crimes violentos e de grande comoção social, é a única saída. No caso de assassinos cruéis, latrocidas, estupradores, pedófilos, sequestradores, dentre outros, não há - e agora vejo com clareza - alternativa que não seja o encarceramento.

Sei que muitos não irão concordar, e respeito a opinião de todos. Mas todos devem convir comigo em um ponto: enquanto esses criminosos estiverem atrás das grades, ainda que comendo e bebendo às custas da sociedade, inclusive daqueles para quem fizeram mal, a chance de cometerem novos crimes do lado de fora é bastante reduzida. É por tudo isso que hoje posso afirmar: apesar de não ser o cenário ideal, a PRISÃO É, sim, A SOLUÇÃO. Pelo menos para esses casos.

*Bacharel e Mestre em Administração de Empresas