Democracia?

Há muito venho me perguntando, o que aconteceu com a democracia. Pois o que vivemos, sem sombra de dúvida, não é!

A nossa Carta Magna, em seu Art. 5º, reza que perante a lei todos nós somos iguais, e que não deve haver distinção de qualquer natureza, e que são invioláveis os direitos à vida, liberdade, igualdade, segurança e propriedade. O Art. 6º nos garante direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados.

A Constituição Federal de 1988 é lei maior do nosso ordenamento jurídico, e é também o supra-sumo dos problemas sociais, se fosse devidamente respeitada. Porém somos, todos os dias e instantes, usurpados no nosso direito. Como isso acontece? Simples:

* O Brasil não é um país democrático! A mentira começa por aí. Democracia não é só exercer o direito do voto, democracia é ter a liberdade pra escolher o que se quer fazer, desde que seu ato não prejudique o seu concidadão. Como pode ser democrático um país onde somos obrigados, como ovelhas indo à tosa, a votar e a alistar no serviço militar. Se sou obrigado a fazer algo, logo não sou livre, e o meu direito à liberdade já é claramente violado. Os nossos deputados, senadores, governadores e presidentes são evidentemente colocados em patamares mais altos do que os cidadãos comuns, pois raramente são julgados por seus crimes, e se são, raramente são punidos. Temos aí então a violação do direito à igualdade. Outra forma de violação da igualdade é distinção por classe social ou poder aquisitivo. A justiça sempre é rápida e rasteira para um motorista bêbado e pobre que foi flagrado no bafômetro. Porém, um motorista rico bêbado que atropela e mata uma pessoa paga uma fiança e sai pela porta da frente da delegacia. Sem contar a situação dos negros no Brasil, que é evidentemente escandalosa, pois eles sofrem todo o tempo com um preconceito, às vezes mascarado, às vezes descarado! Pessoas pobres e negras são o que mais sofrem atentados contra a liberdade, igualdade, e principalmente contra a vida.

Dizem também que temos uma tal de "direito de livre expressão", e desde que não ofendamos ninguém, podemos dizer o que pensamos sobre qualquer coisa. Outra mentira! Diz pra um policial que ele está errado em sua conduta ou abordagem, pra ver o que acontece! Você é preso por desacato, e ainda ganha uma surra daquelas! Em cidades pequenas como a que eu vivo, dizer que o prefeito não é bom para a cidade e que administra mal pode significar uma perseguição desenfreada pra quem é estável, e demissão para quem não é! Pra não sofrermos com os desmandos de uma administração perseguidora, temos que olhar a merda e dizer que é chocolate! Logo, no Brasil, precisamos selecionar bem o que sai da nossa boca...

No Art 6º da CF/88, podemos entender que é dever do estado suprir a população com educação, saúde e segurança. Mas a realidade do nosso Brasil é uma educação abandonada e ineficaz, com professores mal pagos e escolas sucateadas. O mesmo se repete na saúde, pois o tão aclamado SUS paga migalhas ao médicos e é incapaz de atender a demanda do país. A existência de educação e saúde de cunho privado é uma bofetada na cara do brasileiro, que, além de pagar a mais alta carga tributária do mundo, é assaltado em seus direitos mais essenciais. A educação e a saúde privadas são nada mais que oportunistas, que se valem da falha do estado para oferecer a duras custas o que deveria ser gratuito. A segurança caminha na mesma direção, pois se o cidadão quiser se sentir seguro, deve fazer de sua casa uma fortaleza, com cercas elétricas e alarmes, seguros contra roubos e furtos, contratos com empresas de segurança, etc. Tudo isso pra atender uma necessidade que nos é dada gratuitamente nas linhas da CF/88.

A alimentação, a moradia, o transporte, o lazer e a previdência social, são direitos garantidos para o trabalhador e toda a sua família, mas sabemos que mais de 90% dos trabalhadores brasileiros, por causa do baixo salário que ganham, tem tais direitos violados, pois não conseguem suprir tais necessidades. Ainda no Art 6º, inc. IV, descobrimos que o salário mínimo é o direito do trabalhador capaz de suprir todas as suas necessidades. Vejamos ele:

Art 6º - Inc. IV - salário mínimo , fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim;

Sabemos que o salário mínimo brasileiro é incapaz de atender tais necessidades, e por isso se configura mais uma vez a violação do nosso direito garantido em lei.

Com tudo isso, a nossa dignidade é ferida todos os dias. Todos os dias somos insultados e reduzidos a nada! Mas o brasileiro assiste tudo e não reage, não faz nada!

Democracia é, acima de tudo, respeitos às leis, respeito à vontade do povo, pois a mesma CF/88 diz que o poder emana do povo e ao povo pertence! No papel tudo fica lindo, mas na realidade tudo é feio e podre.

A democracia nasce quando, pela vontade do povo, representantes são erguidos para que prevaleça o bem comum, e morre quando esses representantes se apoderam do poder para fazerem valer as suas próprias vontades. É tudo tão simples e claro, basta apenas um pouco de vontade de agir!

Fábio Rocha Borges
Enviado por Fábio Rocha Borges em 22/10/2015
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