QUEM TEM MAIS DIREITOS?
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU), de 10 de novembro de 1948, foi elaborada com o propósito de estabelecer um acordo a ser seguido por todos os signatários. Não é uma lei, mas um compromisso com sérias implicações de cunho moral, podendo levar a sansões de várias naturezas. Ao longo dos anos, no entanto, vem se consagrando como o documento mais desrespeitado da história. A ideia que passa é que ela deveria ser seguida apenas por governos e órgãos oficiais. Sim, principalmente por estes, mas no sentido mais amplo deve ser seguida e respeitada por todos os homens nos quatro cantos da terra. Sua interpretação deve ser levada em conta por exemplo, quando uma facção criminosa promove ataques, incendiando ônibus, destruindo o patrimônio público, matando pessoas e aterrorizando a população. Quantas pessoas no estado do Ceará e em outras localidades tiveram seus direitos agredidos e jogados na lata de lixo por marginais inescrupulosos e que muitas vezes agem de dentro de presídios. O que vemos hoje observando o trabalho de algumas ONGs e organizações internacionais de fiscalização de Direitos Humanos, é uma preocupação maior com o direito dos marginais, sobretudo quando são mortos ou encarcerados. As audiências de custódia por exemplo, são feitas para observar se o preso foi bem tratado na abordagem, se foi agredido ou não, se foram dispensados a eles cuidados médicos ou não. Enfim, preocupação demais com os responsáveis pela agressão aos direitos de centenas ou milhares de pessoas. A polícia tem se sentido acuada e com seu raio de ação limitado por receio de desvio de conduta. Quando há enfrentamentos com baixas dos dois lados, no velório do marginal tem sempre alguém lembrando os direitos humanos, no do policial não. A polícia precisa deixar de ter medo de processo, e para isso devem ser revistas algumas leis e normas. Se for para levar em conta direitos, os da população devem estar em primeiro plano. Não se pode falar em proteção de direitos da minoria, quando esta agride os direitos da maioria.
A situação nos Estados do Ceará, Rio de Janeiro e que pode se espalhar por todo o País é de guerrilha urbana, e exige ações de guerra para combate-la, mesmo sob o risco de alguns eventuais efeitos colaterais indesejáveis. Para fazer frente ao enraizamento do crime no tecido social é preciso que a sociedade primeiro, reconheça o estado de guerra, e apoie as forças de segurança. Ainda assim, esse enfrentamento será emergencial. Pois para trazer o problema para um nível tolerável muito terá que ser investido em educação, e combate ao desemprego.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU), de 10 de novembro de 1948, foi elaborada com o propósito de estabelecer um acordo a ser seguido por todos os signatários. Não é uma lei, mas um compromisso com sérias implicações de cunho moral, podendo levar a sansões de várias naturezas. Ao longo dos anos, no entanto, vem se consagrando como o documento mais desrespeitado da história. A ideia que passa é que ela deveria ser seguida apenas por governos e órgãos oficiais. Sim, principalmente por estes, mas no sentido mais amplo deve ser seguida e respeitada por todos os homens nos quatro cantos da terra. Sua interpretação deve ser levada em conta por exemplo, quando uma facção criminosa promove ataques, incendiando ônibus, destruindo o patrimônio público, matando pessoas e aterrorizando a população. Quantas pessoas no estado do Ceará e em outras localidades tiveram seus direitos agredidos e jogados na lata de lixo por marginais inescrupulosos e que muitas vezes agem de dentro de presídios. O que vemos hoje observando o trabalho de algumas ONGs e organizações internacionais de fiscalização de Direitos Humanos, é uma preocupação maior com o direito dos marginais, sobretudo quando são mortos ou encarcerados. As audiências de custódia por exemplo, são feitas para observar se o preso foi bem tratado na abordagem, se foi agredido ou não, se foram dispensados a eles cuidados médicos ou não. Enfim, preocupação demais com os responsáveis pela agressão aos direitos de centenas ou milhares de pessoas. A polícia tem se sentido acuada e com seu raio de ação limitado por receio de desvio de conduta. Quando há enfrentamentos com baixas dos dois lados, no velório do marginal tem sempre alguém lembrando os direitos humanos, no do policial não. A polícia precisa deixar de ter medo de processo, e para isso devem ser revistas algumas leis e normas. Se for para levar em conta direitos, os da população devem estar em primeiro plano. Não se pode falar em proteção de direitos da minoria, quando esta agride os direitos da maioria.
A situação nos Estados do Ceará, Rio de Janeiro e que pode se espalhar por todo o País é de guerrilha urbana, e exige ações de guerra para combate-la, mesmo sob o risco de alguns eventuais efeitos colaterais indesejáveis. Para fazer frente ao enraizamento do crime no tecido social é preciso que a sociedade primeiro, reconheça o estado de guerra, e apoie as forças de segurança. Ainda assim, esse enfrentamento será emergencial. Pois para trazer o problema para um nível tolerável muito terá que ser investido em educação, e combate ao desemprego.