Helicópteros, Aviões e Triplex: o que é a justiça no Brasil?

É preciso reconhecermos de fato, e não só como retórica, que temos uma justiça que pende ideologicamente seus julgamentos conforme o grupo de poder com o qual se identifica.

Não por acaso é rigorosa com os pobres, aplica-se a lei e a suspeita se converte em prova subentendida conforme seja negro ou pobre o réu, assim como tipo de crime.

Não por acaso o julgamento da suspeição de Moro foi adiada. Sob o disfarce de uma retórica jurídica se absolve ou se condena pela mesmo tipo de denúncias e força das provas.

Uma bucha de maconha e desinfetante ou munições de uso restrito das Forças Armadas podem ser graves ou não, te render uma prisão ou internação médica - não será o mero acaso a decidir.

Excesso de provas ou escassez delas, não é problema. Não se trata de coisas ou fatos, mas de pessoas e suas intenções colocadas em julgamento.

Helicópteros de cocaína, aviões ou mochilas com bucha de maconha e desinfetante - para o sistema eles são meios e não fins. Interessa ao sistema punir as intenções e comportamentos desviantes e poupar o que não implica em ameaça.

O que se encontra a margem do sistema é sempre uma ameaça, pois não tem nada a perder e nada ganha. Tudo que pode ser tomado é sua liberdade ou sua vida, se não teme nada disto...

Para os demais, que não tem poder, mas temem perder o pouco que tem e valoriza, o sistema pouco se importa. Este cidadão já é por sua condição encarcerado pelo medo de perder o pouco que tem de liberdade e de qualidade de vida. Ele mesmo se amarra às leis e normas.

Existem os que exercem o poder de fato, econômico, politico e burocrático. Este poder só pode ter por base um grupo que o tem e a dependência e domínio dos que não tem. A preservação destes poderes implica necessariamente a manutenção das desigualdades que lhes servem de base.

Boa parte do tempo é preciso mostrar aos subordinados que a desigualdade é fruto da necessidade e não da conveniência. Ideologias sobre imparcialidade e igualdade servem para este teatro, mas não resistem quando implicam em diluir estas desigualdades às quais servem de cortina de fumaça.

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O sistema se dividiu, mas nao para se separar, mas para cumprir melhor suas funções: é preciso não ser tão rigoroso com crimes politicos e de outros poderosos(vide a rejeição de certo ministro pela Lava Jato e a forma como protege seus afilhados), mas por outro lado é preciso deter uma aparente ameaça à estrutura.

Por um lado um impeachment por pedaladas pouco duvidosas e por outro a chapa Dilma Temer absolvida por benevolência política do TSE, por "excesso de provas".

Ao leigo desconfiado e crítico é dada uma carteirada falaciosa: você não entende de leis e não consegue entender as razões dos julgamentos, por isto conclui por tendencioso um resultado que não compreende e deseja!

Tudo bem não entendo o sistema, mas usarei um método como o de Bohr para dimensionar o núcleo atômico. Vou tomar a justiça brasileira pela letra J e admitir que não posso observa-la diretamente.

Eu sei que quando pobres e negros se submetem ao sistema J, poucas provas sao suficientes e problemas processuais ignorados. A entrada no sistema J de individuos deste perfil produz sentenças rigorosas e categóricas.

A entrada de indivíduos brancos e classe média no sistema J produz sentenças razoáveis, absolvicoes e sentenças mais brandas. A carência de provas ou razoabilidades beneficiam.o réu.

No sistema J, a entrada de políticos produz em geral absolvicoes e abrandamentos de pena, alem de prescrições por morosidade ou má vontade para investigar. Tivemos no sistema uma anomalia recentemente.

O sistema J altera seu funcionamento em relação à políticos, não todos, mas os relacionados a certo grupo ideológico. O sistema J tinha nele introduzido uma anomalia chamada de Lava Jato.

Esta anomalia não compromete o sistema como um todo, mas somente quando o imput se relaciona direta ou indiretamente a certo grupo ideológico que estava no poder.

Tudo mais continua como antes: Aécio Neves, Renan Calheiros, Temer, Collor, FHC e outros soltos/ negros e pobres cada vez mais encarcerados/ Lula e operadores diretos Pallocci, Cunha e outros presos.

A questão é: como foi possível que tal anomalia no sistema ocorresse? Simples, a anomalia é um desdobramento específico para algo que o sistema J sempre fez: garantir que uma dada ordem de privilégios e status fosse preservada mediante uma crise econômica grave.

Mediante a ameaça de uma crise de minguar estes privilégios e status, uma parte teria que se sacrificar. Manter políticas sociais significaria sacrificar os recursos destes privilegios e status - diminuido desproporcionalmente seu poder.

Era preciso garantir que a distância entre ricos e pobres não se reduzisse da parte dos mais ricos, mas que descessem juntos ou em prejuízo do que esta em baixo.

O sistema J serve então para manter esta estrutura, não para realizar justiça, mas para manter a distribuição de direitos e penas conforme a necessidade desta estrutura reproduzir a si própria: que é o espelho que reflete como os que exercem o poder veem a si próprios e os outros nesta estrutura.