INCESTO E VOCÊ. TUDO HAVER!

Recentemente fiquei estarrecido com o nível de programação de uma certa emissora de TV aberta, ao me deparar com o modus operandi que se utilizam para fazer apologia velada ao incesto.

A tal emissora sempre reprisa telenovelas como uma espécie de teaser para promoção de seu elenco de atores (uma de suas principais mercadorias) para as estreias de suas ‘novas’ dramaturgias (que por sinal nada de novo tem, pois no enredo sempre há uma forte carga ideológica).

Vamos aos fatos. A emissora reprisou a novela das 19h, “Pega Pega”, de autoria de Claudia Souto, que foi exibida entre os anos de 2017 a 2018. Sem me ater ao enredo (como quase todos passando ares de normalidade em comportamentos duvidosos quanto a moralidade e bons costumes), entre os protagonistas contou com o ator Mateus Solano (Eric Ribeiro) contracenando com a atriz Valentina Herszage (Bebeth) fazendo respectivamente o papel de pai e filha.

Agora a emissora estreou no mesmo horário das 19h, a novela “Quanto mais vida, melhor!” e, entre os personagens tem-se Guilherme (Mateus Solano) e Flávia (Valentina Herzage) ele um médico e ela uma dançarina de pole dance, formando um par romântico.

Neste sentido, faço aqui um alerta. Até que ponto um determinado público etário das novelas das 19h são capazes de distinguir o ator do personagem? Recentemente pai e filha, agora um casal?

Grave também é o fato de que isto é noticiado de forma natural, conforme matéria recém-publicada no site Observatório da TV (https://observatoriodatv.uol.com.br/noticias/mateus-solano-e-valentina-herszage-falam-sobre-viver-casal-em-quanto-mais-vida-melhor-a-gente-se-jogou).

Sem me aprofundar nos efeitos psicológicos desta apologia velada ao incesto, lembro que o próprio portal de notícias do grupo da emissora, já deu destaque de que a maioria dos abusos sexuais a crianças e adolescentes ocorrem dentro de casa, justamente no lugar em que a tela da TV e a dramaturgia suspeita da emissora está diariamente presente.

Encerro este pequeno texto expressando meu inconformismo com a inércia das autoridades, que deveriam fiscalizar de forma mais acirrada a programação dessa concessão pública, com alguns questionamentos: Você sabia que há uma relação íntima entre ocultismo e pedofilia/incesto? Sabia que há ONGs que apoiam a pedofilia e o incesto? A quem interessa esse tipo de incentivo/apologia? Qual a responsabilidade desta emissora no caos social e inversão de valores em que atravessa nosso país? Não estaria na hora de ‘desligarmos’ esta TV?

Da ilegalidade

Por se tratar de uma concessão pública, uma extensão dos serviços públicos, exige-se dos concessionários de canal aberto o cumprimento do princípio da estrita legalidade, além da moralidade, honestidade, lealdade e boa-fé.

Pelas leis vigentes em nosso país, incluindo aqui a Constituição (art. 37 da CF e Decreto Lei nº 52.795/63), veículos de comunicação que operam por meio de concessões públicas, em particular os canais de TV aberta, devem (ou deveriam) privilegiar conteúdos educativos, artístico, culturais e informativos.

No art.28, item 12, ‘a’ e ‘b’ do Decreto Lei nº 52.795/63 que regula os serviços de radiodifusão, com redação dada pelo Decreto nº 88.067/83 tem-se:

“Art. 28. As concessionárias e permissionárias do serviço de radiodifusão, além de outros que o órgão competente do Poder Executivo federal julgue convenientes ao interesse público, estão sujeitas aos seguintes preceitos e obrigações:(…)

12 - na organização da programação:

a) manter um elevado sentido moral e cívico, não permitindo a transmissão de espetáculos, trechos musicais cantados, quadros, anedotas ou palavras contrárias à moral familiar e aos bons costumes;

b) não transmitir programas que atentem contra o sentimento público, expondo pessoas a situações que, de alguma forma, redundem em constrangimento, ainda que seu objetivo seja jornalístico;(…)” (grifamos)