Quatro indicadores de comportamento autoritário

Os indicadores abaixo foram copiados do livro “Como as democracias morrem" de Daniel Ziblatt e Steven Levitsky.

Os autores se referem a Adolf Hitler, Benito Mussolini e Hugo Chávez como “outsiders” populistas que chegaram ao poder com ajuda de tradicionais líderes políticos em decadência e que viram neles oportunidade de se reerguerem apoiados em seus potenciais de angariar apoio popular.

No Brasil atual, a escalada do autoritarismo está ocorrendo de uma forma , digamos, inovadora, o Poder Judiciário, que em princípio, não tem nenhum poder, contou com a conivência do Poder Legislativo para que uma figura autoritária decadente e ficha suja assumisse a Presidência com apoio de inocentes úteis.

A partir daqui, como já podemos ver acontecendo, o sistema estabelecido irá eliminar os adversários políticos que tenham alguma possibilidade de serem eleitos nas próximas eleições.

De qualquer forma, é interessante ver como os indicadores desenvolvidos pelos autores citados expressam bem a nossa realidade atual e a de outros países da América do Sul.

Só não verá os que não quiserem.

São eles:

1. Rejeição das regras democráticas do jogo (ou compromisso débil com elas)

Os candidatos rejeitam a Constituição ou expressam disposição de violá-la?

Sugerem a necessidade de medidas antidemocráticas, como cancelar eleições, violar ou suspender a Constituição, proibir certas organizações ou restringir direitos civis ou políticos básicos?

Buscam lançar mão (ou endossar o uso) de meios extraconstitucionais para mudar o governo, tais como golpes militares, insurreições violentas ou protestos de massa destinados a forçar mudanças no governo?

Tentam minar a legitimidade das eleições, recusando-se, por exemplo, a aceitar resultados eleitorais dignos de crédito?

2. Negação da legitimidade dos oponentes políticos

Descrevem seus rivais como subversivos ou opostos à ordem constitucional existente?

Afirmam que seus rivais constituem uma ameaça, seja à segurança nacional ou ao modo de vida predominante?

Sem fundamentação, descrevem seus rivais partidários como criminosos cuja suposta violação da lei (ou potencial de fazê-lo) desqualificaria sua participação plena na arena política?

Sem fundamentação, sugerem que seus rivais sejam agentes estrangeiros, pois estariam trabalhando secretamente em aliança com (ou usando) um governo estrangeiro – com frequência um governo inimigo?

3. Tolerância ou encorajamento à violência

Têm quaisquer laços com gangues armadas, forças paramilitares, milícias, guerrilhas ou outras organizações envolvidas em violência ilícita?

Patrocinaram ou estimularam eles próprios ou seus partidários ataques de multidões contra oponentes?

Endossaram tacitamente a violência de seus apoiadores, recusando-se a condená-los e puni-los de maneira categórica?

Elogiaram (ou se recusaram a condenar) outros atos significativos de violência política no passado ou em outros lugares do mundo?

4. Propensão a restringir liberdades civis de oponentes, inclusive a mídia

Apoiaram leis ou políticas que restrinjam liberdades civis, como expansões de leis de calúnia e difamação ou leis que restrinjam protestos e críticas ao governo ou certas organizações cívicas ou políticas?

Ameaçaram tomar medidas legais ou outras ações punitivas contra seus críticos em partidos rivais, na sociedade civil ou na mídia?

Elogiaram medidas repressivas tomadas por outros governos, tanto no passado quanto em outros lugares do mundo?